| materia |
980/2018 |
2018-08-30 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão da Estrada Morro Montenegro, com patrolagem, colocação de saibro ou brita e limpeza das valetas, conforme a necessidade. |
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| materia |
981/2018 |
2018-08-30 |
Pedido de Providências |
Colocar placa de sinalização de logradouro na Rua José Pedro Steigleder e a Travessa José Pedro Steigleder, próximo ao depósito de gás, na Via II, no Bairro Timbaúva. |
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| sessao |
31 |
2018-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Informação |
Sobre o Crédito Especial no valor de R$3.619.903,53 adquirido junto ao BADESUL, em qual situação se encontra? As obras estabelecidas serão executadas? Este recurso se encontra disponível ainda? |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Efetuar estudo a respeito da possibilidade de alterar o Plano Diretor e suas Leis Complementares no sentido de exigir que o proprietário de imóvel urbano, ao vender, esteja com a calçada ou passeio em condições e devidamente pavimentada, no momento do lançamento do ITBI e liberação de loteamentos. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Efetuar estudo com o intuito de verificar a possibilidade de alteração do Plano Diretor e suas Leis Complementares no sentido de incentivar a construção de pavimentos de garagem nos prédios. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para convidar a comissão municipal responsável pelo recebimento do veículo Ford Ka. |
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| materia |
933/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Limpar Área Verde localizada do Bairro Estação, no final das Ruas Petúnias, Alfazemas e Suspiros. Efetuar, também, a canalização da rede de esgoto que passa a céu aberto no local. |
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| materia |
934/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Trocar iluminação pública na Rua Imbú, números 70 e 140, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
935/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Podar uma árvore na Rua Dr. Bruno de Andrade, nr. 608, no Bairro Municipal. |
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| materia |
936/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Limpar rede de esgoto na Av. Itália, em frente aos nrs. 618, 620, 624 e 630, no Bairro Industrial. |
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| materia |
937/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Instalar uma tubulação de esgoto, na Rua Morena Leser ao lado do nr. 112, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
938/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza em área, que segundo os moradores pertence ao Município, na Rua Juvenal Alves de Oliveira, Esquina Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
939/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Limpar margem da RS-124 entre o Posto de Saúde até o redutor de velocidade, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
940/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial, na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 121. |
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| materia |
941/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 110. |
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| materia |
942/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residente de nr. 120. |
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| materia |
943/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 90. |
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| materia |
944/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 150. |
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| materia |
945/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar Iluminação Pública, na Localidade de Bom Jardim, Estrada Homero da Motta em frente à residência do Sr. Lécio da Motta. |
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| materia |
946/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio, em frente à casa de nr. 228. |
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| materia |
947/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Construir travessa em rede pluvial na Rua Vitória nr. 151, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
948/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a Rua Pará. |
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| materia |
949/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública, na Localidade de Bom Jardim, sendo antes da Oficina do Vanderlei à esquerda, outro, passando a oficina, 3 postes em seguida (todos do lado esquerdo), no prosseguimento, subindo a lomba, sendo dois postes dentro do campo à esquerda, em seguida os dois últimos postes na entrada da Macega. |
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| materia |
950/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Colocar tampa no bueiro localizado após o nr. 659 na Rua Independência, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
951/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro, que está quebrada, na esquina da Estrada Antônio Ignácio Filho e Rua Elair Araújo de Azeredo, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
952/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Desentupir bueiro e rede de esgoto, onde está correndo a céu aberto, na Rua Albano Coelho de Castro, nr. 111, no Bairro São João. |
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| materia |
953/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Verificar viabilidade de colocar uma faixa de pedestre na Rua Dr. Hans Varelmann com a esquina da Rua Mário Ignácio. |
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| materia |
954/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Instalar ar condicionado nos ônibus que transporte os alunos da APAE. |
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| sessao |
30 |
2018-08-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6514/2018 |
2018-08-22 |
Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA" (CONSCIÊNCIA CIDADÃ). |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Informação |
ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR. 18/2017, FOI SOLICITADOS INFORMAÇÕES SOBRE A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS.
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO OFÍCIO NR. 107/17-GP, RESPONDEU QUE HAVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O NR. 5474/15, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO.
NESTE SENTIDO, QUESTIONA-SE:
1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO?
2) QUAL A PERSPECTIVA DE RETORNO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS NAQUELE ESPAÇO DE CULTURA E LAZER? |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Informação |
CONFORME DIVULGADO EM NOTA NO CORREIO DO POVO DE 13/08/2018, ONDE 420 MUNICÍPIOS DO RS JÁ ADERIRAM AO SIM/RS, E TENDO CONHECIMENTO DE QUE MONTENEGRO ASSINOU O TERMO DE COOPERAÇÃO INTEGRADA, SOLICITAMOS INFORMAR SE A NOSSA GUARDA MUNICIPAL PARTICIPOU E ESTÁ PARTICIPANDO DOS TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA? |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Informação |
EM MEADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2018, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTE EM REUNIÃO NESTA CÂMARA PARA APRESENTAÇÃO DA 1ª FASE DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CAÍ, ENTRE ÀS RUAS JOÃO PESSOA E POUCO ALÉM DA RUA DR. FLORES.
NESTE SENTIDO, QUESTIONAMOS:
1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO?
2) QUAL A PERSPECTIVA DO INÍCIO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO?
3) QUAL O VALOR TOTAL PARA ESTE PROJETO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VIA CEF?
4) QUAL A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA?
5) DE QUEM É A EMENDA? QUANDO FOI DISPONIBILIZADO O RECURSO?
6) QUANDO O PROJETO FOI CADASTRADO NO SICONV? ANEXAR CADASTRO.
ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DO ASSUNTO, COM RESPECTIVOS MAPAS E PROJETO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DOTAR O SETOR DE TELEFONE CELULAR, COM WHATSAPP, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE. |
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| materia |
110/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, RECOLHIMENTO E DESCARTE CORRETO DE VIDROS E SIMILARES. |
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| materia |
111/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, CPM E ALUNOS DA EMEF WALTER BELIAN PELO RESULTADO OBTIDO ATÉ O MOMENTO POR TEREM PROMOVIDO UMA GINCANA NA QUAL VISOU ESTIMULAR A SEPARAÇÃO, DESTINO CORRETO DO LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, ASSOCIADOS E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO DOS COLORADOS DE MONTENEGRO - ASCOM, QUE COMPLETA NESTA DATA, 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM PLENA ATIVIDADE, ESTIMULANDO SEUS ASSOCIADOS NA CONVIVÊNCIA ESPORTIVA SALUTAR, NA FAMÍLIA E NO BEM COMUM DE TODA A SOCIEDADE. |
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| materia |
916/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A PINTURA DO MEIO FIO NA FRENTE DA EMEF ANA BEATRIZ LEMOS, NA RUA DAS TULIPAS 77 E NA FRENTE DA CRECHE EMMA RAMOS DE MORAES, NA TUA DAS TULIPAS 35, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
917/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO PELO RUA CAMPOS NETTO, PRÓXIMO DA MARSUL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
918/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BÉLGICA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
919/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
920/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL, NO BAIRRO FAXINAL, EM FRENTE AO NR. 4880. |
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| materia |
921/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO E REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, NR. 576, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
922/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA DOS PLÁTANOS, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DE GÁS, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
923/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
REPARAR EM TODA A EXTENSÃO A ESTRADA MAJOR MARCÍRIO DE SOUZA CARPES. |
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| materia |
924/2018 |
2018-08-16 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NRS. 166/2013 E 177/2016: "CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO A ÁREA DESTINADA AOS ACAMPAMENTOS." |
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