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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2018 2018-09-27 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento de Moisés Steffen, ocorrido no último dia 21 de setembro. 1 extracted
materia 1080/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar buraco entre o pavimento e o meio-fio, na Rua Jerônimo Coelho, nº 128, Bairro São João. 1 extracted
materia 1081/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Trocar duas lâmpadas, na Rua Mário Inácio, Bairro Timbaúva, entre a esquina das Ruas 1 e 2. 1 extracted
materia 1082/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Referente ao bueiro localizado na Localidade de Alfama, nas proximidades da EMEF Dona Clara Camarão, reque-se a troca das tampas. 1 extracted
materia 1083/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Referente à estrada de Campo do Meio, sentido Alfama, requer-se a manutenção das estradas. 1 extracted
materia 1084/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1085/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto, ao lado da Associação do Bairro Imigração, na Rua São Leopoldo. 1 extracted
materia 1086/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Albano Coelho nºs 529 e 110, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1087/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Salvador nºs 110 e 90, Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1088/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Fazer troca de lâmpada, na Rua Goiânia nº 321 , Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1089/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Antônio Lisboa nº 359, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1090/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Realizar reparos em toda a extensão da estrada e ruas internas da localidade do Porto Garibaldi (patrolar, colocar saibro ou brita). 1 extracted
materia 1091/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Realizar manutenção no prédio que hoje se tem como referência o Posto de Saúde no Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1092/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Efetuar canalizações de esgotos e bueiros, nas seguintes ruas:, Rua Vitória n° 151, Rua Goiânia n° 290, Rua Teresina n° 255, Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1093/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Colocar tubulação na rua principal situada dentro da Vila do Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1094/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Tapar buraco existente na Rua Júlio de Castilhos, entroncamento com a Rua Capitão Cruz. 1 extracted
materia 1095/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Verificar problema existente junto ao meio fio e boca de lobo na Rua Osvaldo Aranha, confluência com a Rua Tristão Fagundes. 1 extracted
materia 1096/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Dora Pereira n° 104 , Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1097/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto e buraco na Rua Enio de Freitas Castro com a Rua Alberto Gottselig . 0 no document
materia 1098/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na rua João Pessoa n° 2303, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1099/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar bueiro em frente a residência localizada na Rua dos Canários nº 14 , Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 1100/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Consertar buraco em frente a residência localizada na Rua Angelina Poletto de Souza nº 164, Loteamento Luís Inácio. 1 extracted
sessao 35 2018-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2018 2018-09-26 Pedido de Informação Com referência ao Contrato firmado pelo Município com a Caixa Econômica Federal no ano de 2013, cujo prazo venceu recentemente, objetivando a Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, pergunta-se: - Houve contratação emergencial para renovação de prazo, até que a nova Licitação em andamento (Concorrência 03/2018) esteja concluída? - Qual o valor dos recursos auferidos pelo Município com esta prorrogação de prazo da Cessão onerosa, proporcionalmente ao contrato original? - Solicita-se cópia do contrato original e dos aditivos que tiverem sido firmados. 1 extracted
materia 78/2018 2018-09-26 Pedido de Informação Em relação ao Contrato mantido entre o Município e a UNIMED desde agosto de 2012, objetivando Plano de Saúde para os servidores, solicitamos cópia do Termo com a última prorrogação de prazo. Solicitamos, também, seja informado o motivo que levou a Administração Municipal a fazer duas publicações de súmulas, uma no dia 28 de agosto e outra no dia 24 de setembro último. Ainda, seja informado o custo de cada publicação das referidas súmulas. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-26 Indicação Possibilidade de contratação e instalação de banheiros químicos (masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais), no trecho que compreende o Porto das Laranjeiras (beira do Rio), no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Dr. Flores, Centro, nos sábados e domingos. Sugere-se a colocação dos referidos banheiros em frente à Pizzaria Du Cais e outros em frente à Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 1070/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Waldir Ary de Oliveira, nº 109, Bairro Timbaúva, para retirada de entulhos de construção (britas), e arrumar sua calçada. 1 extracted
materia 1071/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Consertar boca de lobo e calçamento em frente ao imóvel de n° 120, na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1072/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Retirar entulhos na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva, em frente ao pátio do Salão Paroquial Sagrado Coração de Jesus, bem como arrumar a pavimentação da via pública junto ao cordão da calçada. 1 extracted
materia 1073/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Consertar boca de lobo situada entre as esquinas das Ruas Barcelona e Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1074/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano. 1 extracted
materia 1075/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Roçar toda a volta e também dentro do pátio da Creche da Santo Antônio. 1 extracted
materia 1076/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Ijuí, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1077/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Repor paralelepípedos na Rua Carlos Corrêa da Silva, em frente o nº 125. 1 extracted
materia 1078/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 1079/2018 2018-09-26 Pedido de Providências Consertar Iluminação Pública na Localidade de Muda Boi, passando o antigo salão Ramos, em frente à casa do Sr. Miguel. 1 extracted
norma 6519/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar mais 02 (dois) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias, instituído pela Lei nº 5.374, de 27.12.2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado. 1 extracted
norma 6520/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.° 6.296/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais. 1 extracted
norma 6521/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 6°, da Lei n.° 6.287/2016, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, de forma onerosa, o espaço da Cafeteria da Estação da Cultura. 1 extracted
materia 76/2018 2018-09-19 Pedido de Informação Em resposta ao Pedido de Informação 63/2018 , o qual solicitava informações sobre a construção de banheiros na Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários): gostaria que fosse encaminhado cópia do projeto elaborado e valores orçados. 1 extracted
materia 87/2018 2018-09-19 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária do Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 88/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Enfermeiro. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Médico Veterinário. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-19 Indicação Avaliar as possibilidades de instalação de paradas de ônibus de alvenaria em todas as comunidades rurais e rodovias que cruzam o Município. 0 no document
materia 127/2018 2018-09-19 Requerimento Reunião para tratar sobre a construção de uma calçada junto à Estrada Reinaldo Hörle, esquina com a RSC 287 (ARCA), até a esquina da Rua São Leopoldo. 1 extracted
materia 128/2018 2018-09-19 Requerimento Reunião para tratar sobre o fechamento do setor de emissão de Carteiras de Identidade em Montenegro. 1 extracted
materia 129/2018 2018-09-19 Requerimento Reunião para tratar sobre as condições em que se encontra a Rua Licínio Faustino da Silva, trecho compreendido entre a Av. Júlio Renner e Dr. Amaury Daudt Lampert, no Bairro Senai, bem como quais as ações necessárias a serem tomadas por parte da Administração Municipal e a empresa loteadora. 1 extracted
materia 1054/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Colocar placas indicando o nome das ruas no Loteamento Via II, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1055/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Limpar área verde do Loteamento Via II, no Bairro Senai, bem como efetuar a limpeza das ruas que estão com inço tomando conta das laterais das vias. 1 extracted
materia 1056/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Retirar acúmulo de areia que se formou na entrada da Rua Henrique Pedro Kauer, junto à Av. Júlio Renner, acesso ao Loteamento Via II, no Bairro Senai. 1 extracted