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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1288/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar limpeza da área de convivência localizada ao lado da Associação do Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1289/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Bahia. 1 extracted
materia 1290/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Livino Joaquim da Silva, localizada na Localidade de Pinheiros. 1 extracted
materia 1291/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Consertar uma erosão pluvial na calçada da Rua José Lerch nºs 320 e 265, bairro São João. 1 extracted
materia 1292/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Consertar uma erosão pluvial na calçada da Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos nº 810, Bairro São João. 1 extracted
materia 1293/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Waldemar Pedro Stefem n° 123, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1294/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Afonso Enck. 1 extracted
materia 1295/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial na Rua João Pessoa nº 2303, em frente à Casa do Construtor. 1 extracted
materia 1296/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada que liga Vapor Velho à localidade de Costa da Serra, mais conhecida como estrada São Jorge. 1 extracted
materia 1297/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Refazer caixa de bueiro na Rua Apolinário de Morais, esquina com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 1298/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção nas estradas: Bom Jardim Baixo, Pedro Sousa e Carvalho, que liga a estrada das Porteiras. 1 extracted
materia 1299/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Carlos Petry nºs 536, 550 e 469, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1300/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Iru Carneiro, na rua à esquerda da mesma e na rua à direita da mesma. 1 extracted
materia 1301/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Menino Deus nº 618, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 161/2018 2018-11-05 Requerimento Formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o fito de investigar a responsabilidade na discrepância entra a estimativa de impacto previdenciário e financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 1285/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Consertar asfalto na Rua Olavo Bilac, em frente aos nºs 1.876 e 1.899, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 90/2018 2018-11-01 Pedido de Informação Questiona-se sobre a área situada ao lado da Rua José A. Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Júlio Renner, Bairro São Paulo, pois o local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, hortaliças, inclusive com baia para cavalos: A área mencionada é particular ou pertence ao município? Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais? Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para criação de animais, sendo local área urbana e com residências próximas? 1 extracted
materia 102/2018 2018-11-01 Projeto de Lei (Executivo) Altera o artigo 2° da Lei n.° 6.508, de 10.08.2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóveis e a doação de imóveis ao Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 103/2018 2018-11-01 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 63.000,00, com o objetivo de devolver recursos recebidos da União, referente ao Programa Criança Feliz. 1 extracted
materia 104/2018 2018-11-01 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a inclusão e alteração de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO 2019. 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-01 Indicação Realizar uma Força Tarefa na execução de serviços no Loteamento Morada dos Pinhas, como: desentupimento da rede de esgoto, limpeza, capina, varrição, pavimentação da Estrada Selma Wallauer e construção de Boca de Lobo. 1 extracted
materia 115/2018 2018-11-01 Indicação Solicitamos a instalação de faixa elevada de Pedestres na Rua Torbjorn Weibull, na divisa da Krone Ind. Mecânica Ltda n° 1390 e a Igreja Batista Nacional Ágape n° 1211 (IBNA), bem como a revitalização da existente na frente do Colégio Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos ( Polivalente). 1 extracted
materia 116/2018 2018-11-01 Indicação Indica-se que dia 05 de maio seja feriado municipal por ser o dia da emancipação do Município e ser a data mais relevante para toda cidadania montenegrina. 1 extracted
materia 156/2018 2018-11-01 Requerimento Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Canasvieira, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 157/2018 2018-11-01 Requerimento Voto de Congratulações a Felipe Kerber, que no último dia 27 de outubro conquistou o sétimo lugar na década Veículos anos 60/70, no 27º Rally dos Gringos, na cidade de Caxias do Sul. 1 extracted
materia 158/2018 2018-11-01 Requerimento Voto de Congratulações para as alunas Manuela Sophia da Rosa, Maria Yasmin de Quevedo Azevedo e para a Professora Mara Rosângela Ribeiro, da EMEF Ana Beatriz Lemos, que no último dia 25 de outubro de 2018 participaram da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). 1 extracted
materia 159/2018 2018-11-01 Requerimento Reunião para tratar de ações preventivas em proteção aos Comerciantes e Consumidores em virtude do consumo e grande movimento no último mês do ano, principalmente aos finais de semana e vésperas dos feriados. 1 extracted
materia 160/2018 2018-11-01 Requerimento Reunião para tratar sobre a viabilidade de criação do Policiamento Comunitário, onde a Brigada Militar poderá esclarecer como funciona o projeto e sua aplicabilidade. 1 extracted
materia 1272/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Avenida Júlio Renner nº 3.605, em frente à Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 1273/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Referente à iluminação pública: trocar lâmpada na Rua três nº 70, Bairro SENAI, no loteamento atrás da Poker. 1 extracted
materia 1274/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Avenida Ernesto Popp, em frente ao Corpo de Bombeiros de Montenegro. 1 extracted
materia 1275/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Consertar esgoto na Rua Salvador, em frente à residência de n° 100. 1 extracted
materia 1276/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Realizar conserto de iluminação pública na Rua Itibrano nº103, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1277/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Fazer um levante na Rua Imbé com a Rua Umbú. 1 extracted
materia 1278/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Consertar a Rua São João (prolongamento próximo ao Sargentão), a mesma necessita de terraplenagem e a colocação de material. 1 extracted
materia 1279/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Operação tapa buracos na Rua Ver. João Vicente, entre as Ruas Simões Lopes Neto e João Cândido, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1280/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Limpar e consertar os brinquedos da Praça localizada entre as ruas Elair Araújo de Azevedo e Dr. Fuad Simões, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1281/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Realizar manutenção dos buracos e de bocas de lobo na Rua Artemisa, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1282/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Realizar manutenção dos buracos da Rua dos Suspiros, Bairro Estação. 1 extracted
materia 1283/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Realizar uma avaliação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para fazer uma limpeza na área verde ao lado da Rua dos Suspiros, Bairro Estação. 1 extracted
materia 1284/2018 2018-11-01 Pedido de Providências Realizar conserto da Rua Vereador João Vicente, Trilhos, Bairro Centenário. 1 extracted
norma 6529/2018 2018-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária do Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 40 2018-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2018 2018-10-30 Pedido de Informação Em relação ao Cemitério Municipal: qual o planejamento que a Administração tem para a criação de novos espaços para realização de sepultamentos? De que forma pretende resolver esse problema? 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-30 Indicação Organizar uma EQUIPE DE TRABALHO, formada por no mínimo 4(quatro) e no máximo 8(oito) servidores ou colaboradores permanentes para realizarem os trabalhos de manutenção como: limpeza, capina, varrição, pintura e coleta de lixo, nos pontos turísticos da nossa cidade, como a Beira do Rio, Parque Centenário, Praças Rui Barbosa, Praça dos Ferroviários... 1 extracted
materia 1271/2018 2018-10-30 Pedido de Providências Limpar, cortar grama e recolher lixo da Praça da Bíblia, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1268/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Otávio Dias Ferraz nº 10, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1269/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Otávio Dias Ferraz nº 403, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1270/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Aumentar o tamanho das bocas de lobo na Rua Otávio Dias Ferraz, em frente aos nºs 62 e 52. Também necessitaria construir mais duas bocas de lobo na mesma rua. 1 extracted
norma 6528/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Fica instituído o Serviço de Verificação de Óbito para emissão de Atestado de Óbito por Profissional Médico do Serviço Municipal de Saúde nos casos em que o óbito ocorrer em residência sem médico assistente. 1 extracted