| materia |
135/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Verificar e consertar buraco existente na calçada da Rua Buarque de Macedo, nº528, em frente ao Supermercado Via II. |
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136/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Substituir lâmpada queimada na Rua Albano Coelho de Souza, em frente ao nº 520, no Bairro Progresso |
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137/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Recolocar a haste e a lâmpada do poste que foi trocado na Rua Boa Vista nº 260, no Bairro Santo Antônio. |
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138/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar roçada na beira da estrada, em toda a extensão da via que liga Montenegro à Vendinha. |
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139/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza e substituição da tampa do bueiro localizado na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, nº 1750, no Bairro Aeroclube. |
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140/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Colocar guardo-corpo na ponte localizada no Faxinal. |
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141/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco de esgoto na Rua Carlos Petry, nº60, esquina com Rua Hans Varelmann, no Bairro Timbaúva. |
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142/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco de esgoto na Rua Cristo Redentor, nº 3845, no Bairro Santa Rita. |
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143/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da margem da BR-386, na Localidade da Vendinha na frente da Certaja. |
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144/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Rocar beira da estrada, em toda a extensão da Estrada Marcírio de Souza Carpes, passando pelas localidades, de Potreiro Grande e Pesqueiro. |
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145/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Capinar e limpar calçada na Rua Ramiro Barcelos entre a Rua Capitão Machado e o nº 980. |
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146/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Desentupir canos da rede de esgoto, onde está cedendo a calçada, na Rua Ramiro Barcelos nº 1063, no Bairro Centro. |
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147/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Colocar proteção lateral na ponte existente na Travessa Capitão Cruz, entre as Ruas Ramiro Barcelos e a Rua Capitão Cruz. |
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148/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Verificar rede de esgoto que passa no leito da Rua Olavo Bilac, defronte a APAE. |
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149/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar bueiro, onde esta se formando um buraco ao lado do poste de energia da RGE, pondendo ocasionar o seu tombamento, na Rua Amândio Lampert, nº 291, no Bairro São João. |
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| materia |
150/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza, consertar bueiro, bem como colocar tampa, na Rua Onésimo Alves de Oliveiria, esquina Rua Cel. Nicolau Kroeff, no Bairro Progresso. |
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151/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Notificar os proprietários: de terreno baldio, localizado na Rua Firmino Rodrigues Cardos, s/nº, entre os números 2098 e 2068 e do imóvel situado na Rua Firmino Rodrigues Cardoso, nº2068, ambos, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
152/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar roçada e limpeza de detritos nos final da Rua Maria Antônio Machado junto à divisa da Escola A.J. Renner, no Bairro Centenário. |
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| materia |
153/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco existente em frente ao nº 265, no passeio público da Rua Adalberto Moojen, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
154/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco causado pela erosão em frente ao nº 72, no passeio da Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
155/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar roçada, recomposição e recolocação do calçamento em diversos buracos, assim como, limpeza de detritos nas laterais - em toda a sua extensão, da Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro Senai. |
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| materia |
156/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar e colocar saibro ou brita, assim como, limpar os detritos nas laterias da Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas, no Passo do Manduca e efetuar limpeza geral junto ao atracadouro no Rio Caí, bem como, melhorias no acesso de pedestres (escada) e chegada de embarcações (ancoradouro). |
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| materia |
157/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar roçada, limpeza e retirada de detritos nos passeios das ruas do Bairro Olaria, mais precisamente na Área Verde entre as Ruas João Paulo II, esquina com a Raimundo Côrrea da Silva. |
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| materia |
158/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar substituição de uma parada de ônibus, situada na Rua das Alamandas, no quarteirão formado pelas Ruas das Mirocálices e das Miosótis, no Bairro Estação e colocar outras paradas no itinerário de circulação do transporte público. |
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| materia |
159/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar roçada e limpeza de detritos, bem como, o descapoeiramento nas margens da sanga localizada entre os nºs 61 e 101, na Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
160/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Notificar o(s) proprietário(s) ou responsável(eis) pelo terreno baldio, localizado na Rua Ramiro Barcelos, entre os imóveis de nº 980 e 896, no Bairro Centro. |
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| sessao |
3 |
2019-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina a Rua Farroupilha um logradouro público. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina a Rua Paixão Côrtes um logradouro público. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requerimento para alterar a composição de funcionamento da CPI Plano de Carreira. |
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| norma |
6562/2019 |
2019-02-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6563/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro. |
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| norma |
6564/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos de material plástico comum no âmbito do Município de Montenegro/RS. |
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| norma |
6565/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais - AMOGA. |
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| norma |
6566/2019 |
2019-02-15 |
Lei Complementar |
Extingue cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar n.° 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
6567/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Cria gratificações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
6568/2019 |
2019-02-15 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos atinentes à Lei Complementar n.° 6.561, de 14.01.2019, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| norma |
6569/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras. |
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| norma |
6570/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.122,48 no Orçamento Anual de 2019. |
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| norma |
6571/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Exclui e inclui programas nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.218.000,00 no Orçamento Anual de 2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Informação |
Sobre custo das placas de sinalização de rua: 1) Qual o gasto com placas de sinalização de rua desde o ano de 2010 a 2018, especificar ano a ano; 2) Qual a defasagem nesta sinalização? Ou seja quantas ruas estão sem placas de sinalização? 3) Quantas estão em mau estado? |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Informação |
Na margem direita do Rio Caí, no entroncamento das ruas Ramiro Barcelos, Rua Cel. Álvaro de Moraes e Estrada do Manduca, existe uma edificação. Peço informações de: 1) Função e objetivo inicial da sua construção e representação? 2) Função atual? 3) Função futura? |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a infraestrutura da Rua dos Imigrantes, nos bairros SENAI e Santa Rita. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a regularização da Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Reunião para fins de tratar sobre a situação do Cemitério Municipal: sepultamentos, questões ambientais e projeto de construção de um novo cemitério. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Reunião para fins de tratar sobre os encaminhamentos das Indicações das seguintes demandas: 1. Construção dos banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola; 2. Construção da calçada de acesso ao Bairro Imigração pela Estrada Reinaldo Horlle; 3. Pavimentação da Rua do Sinos no Bairro Senai (Vila Esperança);
4. Colocação das Placas de sinalização em ÁREAS ESCOLARES. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Reunião para fins de tratar sobre a realização do SEMINÁRIO NEGRO E A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Reunião para fins de tratar sobre a realização dos eventos esportivos e culturais a serem realizados em Montenegro durante o ano de 2019. |
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| materia |
105/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Consertar da calçada na Rua Alberto Pasqualini, nº 250, Bairro Senai. |
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| materia |
106/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza de um arroio que atravessa a propriedade do Sr. Carlos Adolfo Schubert, na localidade do Faxinal. |
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