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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Substitui lâmpada queimada na Rua Dr. Celso Emílio Müller esquina com a Av. Ernesto Popp. 1 extracted
materia 341/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Verificar problema existente na calçada da Rua Otelo Rosa, nº 200, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 342/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção em bueiro com tampa quebrada e entupido na Rua Espanha em frente à residência de nº 163, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 343/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção de capina e poda de toda extensão da Rua das Rosas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 344/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção dos bueiros entupidos na Rua Pedro José Francisco, no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 345/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar troca de lâmpada queimada de um poste na Rua 20 de Setembro em frente à residência de nº 365, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 346/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Antônio Machado Fragoso em frente à residência de nº 29, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
sessao 9 2019-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 6590/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-28 Pedido de Informação Na margem direita do Rio Caí, após a ponte, seguindo em direção da Empresa Tanac S/A, pela Rua Cel. Álvaro de Moraes, chama a atenção que pessoas estão ali acampadas de forma permanente: Desta feira, peço as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem ciência desta informação? Se sim, na prática e de forma objetiva, quais ações tomará? 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-28 Pedido de Informação Solicito informações referentes ao recolhimento do lixo: 1) Quanto a Prefeitura pagou por mês com recolhimento do lixo de março de 2018 a janeiro de 2019? 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Atendentes de Farmácia. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-28 Projeto de Lei (Executivo) Altera a ementa, o artigo 1° e 2° da Lei n.° 6.579/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$251.500,00. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-28 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.900,00 (Aquisição de equipamentos e material permanente visando o desenvolvimento sustentável, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-28 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.241,02 (Demolição da ponte existente e execução de aduelas na Estrada Alameda Osvaldo Wildner sobre o Arroio Montenegro). 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-28 Projeto de Lei (Executivo) Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-28 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Bernardo Guedes, pelo Prêmio Destaques 2019 by Fernando Fischer em Santa Catarina. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-28 Requerimento Voto de Congratulações à Empresa Dobra, que nos dias 19 e 20 de março em São Paulo na 1ª Conferência Latino-Americana do Capitalismo Consciente, foi homenageada como uma das dez startups mais conscientes do Brasil. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-28 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Unimed. 1 extracted
materia 271/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar a manutenção da estrada de acesso à Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 272/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua 10, próximo da residência de nº 13, localizada na Vila Esperança. 1 extracted
materia 273/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Travessa Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 274/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar limpeza ao lado do poste de saúde na Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 275/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Consertar uma caixa de esgoto que está sem tampa, na Rua Caracol, nº 125. 1 extracted
materia 276/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos em todas as ruas que se faz necessárias na cidade. 1 extracted
materia 277/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior, realizando consertos de erosão onde tiver. 1 extracted
materia 278/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade, priorizando as escolas e creches. 1 extracted
materia 279/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano. 1 extracted
materia 280/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Artidor Rodrigues da Costa, no final da rua dobrando à esquerda. 1 extracted
materia 281/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Consertar iluminação pública, na Estrada Ketermann, na Localidade de Lageadinho, o poste está marcado, em frente a casa do proprietário Ricardo. 1 extracted
materia 282/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Ilza Moojen, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 283/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Roçar, limpar e descapoeirar os passeios da Rua Angelita Poletto de Souza e na área verde do arroio, mais precisamente, entre os imóveis nº 94 e nº 134, nº 95 e nº 135, do Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 284/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar as seguintes manutenções na Rua Cristo Redentor, no Bairro Santa Rita: a) Recolocar o calçamento (peralelepípedo) e ou tapar diversos buracos em toda a sua extensão; b) Em frente ao imóvel nº 1.519 existe, na calçada, uma caixa coletora d'água onde está faltando à grade metálica; c) Em frente ao nº 1.519 existe um arroio que atravessa a rua onde os bueiros estão danificados e obstruídos; d) No passeio e na calçada sobre o arroio existem diversos pequenos buracos; 1 extracted
materia 285/2019 2019-03-28 Pedido de Providências No quarteirão formado pelas ruas: Rua Cristo Redentor, Rua Campos Neto, Rua Chapecó e as ruas marginais da ERS 214 e ERS 287, no Bairro Santa Rita, existe uma valeta ou dreno a céu aberto que inicia na divisa da Empresa Marsul Proteínas seguindo em direção norte, nos fundos dos imóveis, onde dá origem ao arroio que atravessa o bairro. Esta valeta ou dreno a céu aberto apresenta as seguintes situações: a) Em toda a extensão a vegetação tomou conta do seu curso; b) Restos de entulho e outros objetos; Estas situações estão gerando: entupimentos, alagamentos, criatório de insetos, animais peçonhentos e etc; Pede-se a sua manutenção. 1 extracted
materia 286/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Limpar e consertar brinquedos da pracinha do Bairro Industrial. 1 extracted
materia 287/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 288/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Passo da Amora. 1 extracted
materia 289/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 290/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 291/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha na Rua Av. Espanha, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 292/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha da São Pedro, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 293/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha do Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 294/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Trocar a tampa de bueiro na Rua Egon Polking, nº110, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 295/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Trocar a tampa de esgoto na Rua Equador, nº300, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 296/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Fazer a continuação do calçamento da Rua Pau Brasil, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 297/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Efetuar limpeza da Pracinha da Bíblia, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 298/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Consertar vários buracos existentes na calçada na Rua José de Sá Brito esquina com a Jacob Renner, nº 88, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 299/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Capinar e limpar a Rua Tereza Varelmann, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 300/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Consertar dois buracos existentes na calçada a Rua Tereza Varelmann nº 48, no Bairro São Paulo. 1 extracted