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24 |
2019-07-25 |
Ordinária |
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| norma |
6619/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9. |
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| norma |
6616/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ampliação e Melhorias na Rede de Iluminação Pública) |
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| norma |
6617/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ação: Equipamento e Material Permanente para a Vigilância em Saúde através do CIS/CAÍ) |
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| norma |
6618/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.872 de 24/03/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços ao Município, prestarem conta da manutenção dos salários dos funcionários. |
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19/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina a Rua Ivan Flores Lopes um logradouro público. |
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41/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Incentivar o processamento do lixo doméstico produzido em Montenegro. |
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42/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação e canalização da rede de esgoto da Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo. |
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43/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para Rua/Travessa Cap. Porfírio, no Bairro Rui Barbosa. |
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47/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 800.000,00. (Aporte para pequenas reformas, necessárias, nas escolas da Rede Municipal de Ensino). |
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48/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.283,82. (Melhorias das condições de trabalho do Conselho Tutelar) |
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49/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00. (Incentivo à agricultura familiar dos produtores do Assentamento 22 de Novembro) |
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54/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Informação |
Sobre a reforma da ponte que fica localizada na Localidade de Alfama, próximo a Sociedade Cruzeira do Sul, no Arroio Alfama.
Questiona-se:
1. A ponte que se encontra no local, ficará definitivamente ou será uma nova?
2. Qual o prazo para o início da obra? A ponte que lá se encontra, atualmente, não tem as devidas estruturas para dar segurança aos veículos e aos pedestres que passam por ela. |
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105/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações para Gabriela dos Santos Dörr e Maria Clara Fernandes, jogadoras da Equipe Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, por se destacarem na 1ª Etapa do Campeonato de Handebol Estadual. |
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106/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em festas e eventos que estão sendo feitos nos clubes, bares e assemelhados em nossa cidade. |
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107/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, principalmente, sobre o prazo de entrega, entre o recebimento e avaliação. |
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108/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as instalações de "ondulações transversais" na Rua Torbjorn Weibull e na Rua Padre Balduíno Rambo. |
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109/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo. |
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110/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Academia Intense pelo novo empreendimento na cidade de Montenegro. |
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111/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao atleta Luciano Pinto, que foi campeão peso e absoluto na faixa preta, representando a Academia JA Jiu Jitsu, no The Best BJJ Challenge, no último domingo dia 14 de julho, na cidade de Pelotas-RS. |
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112/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao atleta Márcio Rodrigues, que foi campeão por duas vezes em sua categoria e absoluto, representando a Academia JA Jiu Jitsu, no The Best BJJ Challenge, no último domingo dia 14 de julho, na cidade de Pelotas-RS. |
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113/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo. |
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114/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos proprietários Laerte Kerber e Mel Böhm, pela inauguração do Kerbeer Lounge Bar, no dia 12 de julho. |
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702/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada Kettermann, no sentido bairro/Alfama. |
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703/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na estrada da Localidade de Lajeadinho. |
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704/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na iluminação pública na Rua João Pessoa, em frente ao nº 2.303. |
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705/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em bueiro localizado na Rua Ilka Moojen, em frente à residência nº 497. |
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706/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção nos bueiros localizados na Rua Laubin Boos, no Loteamento Luís Inácio, bem como em outro localizado no mesmo logradouro em frente à residência de nº 162. |
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707/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Trocar duas lâmpadas na Estrada do Lajeadinho, em frente à residência da Sra. Cleia. |
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708/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Revisar e trocar lâmpada da rede pública na Rua dos Imigrantes, no trecho entre a Rua João Corrêa até a Rua Juvenal Alves de Oliveira. |
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709/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Colocar material tipo brita na Rua dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Rua João Corrêa até a Rua Juvenal Alves de Oliveira. |
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710/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada pública no Bairro Rui Barbosa, na Rua Devino Mezzari esquina com a Rua Guy Michaelsen. |
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711/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Albano Coelho de Souza, nº 38, no Bairro São João. |
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712/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa de bueiro, bem como tubulação de entrada e saída, em frente ao imóvel de nº616, na Av. Becker, no Bairro Progresso. |
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713/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar pontilhão/ponte localizada sobre o Arroio Amora, no trecho da Estrada Calafate/Potreiro Grande, entre a ERS 124 e a Estrada Marcírio de Souza Carpes. |
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714/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Tomar providências a respeito de dois cidadãos que estão morando as margens da RS 124, logo após o Bairro Germano Henke, em situação de vulnerabilidade. |
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715/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto que está com água parada na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Próspero Mottin, no Bairro Ferroviário. |
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716/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Esperança, nº 418, no Bairro Rui Barbosa. |
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717/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo. |
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718/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jacob Lampert esquina com a Rua Intendente Felisberto Porfírio de Souza, no Bairro São João. |
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719/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Roçar e capinar a Rua Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa. |
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720/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RS 287. |
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721/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada Selma Wallauer. |
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| materia |
722/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua da Cabana, na Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi. |
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| sessao |
23 |
2019-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo de Montenegro/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Viabilidade da Inclusão da LDO/2019, das seguintes ações:
- Micro e Macrodrenagem e Pavimentação dos seguintes locais: Rua XV de Novembro, Rua Dr. Flores, Rua Severo Fabrasil, Rua Assis Brasil, Rua Capitão Cruz, Rua Leopoldo Gemmer, Rua Aloys Jacob Kerber, Rua Capitão Porfírio, Rua Júlio de Castilhos e Rua do Comércio. |
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40/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Verificar a viabilidade da realização da pavimentação da Rua Bélgica. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Informação |
Dos programas elencados na Lei de Diretrizes Orçamentárias previstas para 2018, questiona-se:
- Em que situação se encontram os seguintes projetos: 1.806, 1.223, 1.806, 1.817, 1.815, 1.895, 1.823, 1.859, 1.973, 1.987, 1.925, 1.911, 2.913, 2.915, 2.301, 1.635, 1.649, 2.605 e 1.610 ? |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada à Casa Legislativa a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art;. 14 e seus incisos, da Lei Complementar nº 101/2000, que foi produzida para acompanhar o projeto de lei que resultou na promulgação da Lei nº 4.010/2003, principalmente quanto às isenções estampadas no art. 30 e seus incisos. |
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