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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 877/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar buraco no meio da rua, em frente ao nº 195, da Rua Luís Freitas de Castro, esquina com a Rua dos Canários, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 878/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar um buraco no meio da rua, em frente à casa de nº 48, na Rua Augusto José da Motta, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 879/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar calçadas e colocar meios fios na Rua dos Canários, nºs 13 e 24, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 880/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Capinar e pintar meio fio na Rua Augusto José da Motta, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 881/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar buraco no meio da Rua Atlanta, nos seguintes nºs 201, 211, 250 e 270 no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 882/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro ou brita na rua principal da Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
sessao 29 2019-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 6629/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo, um logradouro público. 1 extracted
norma 6627/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 800.000,00. (Aporte para pequenas reformas, necessárias, nas escolas da Rede Municipal de Ensino). 1 extracted
norma 6628/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 260.000,00 (equipamento e material permanente SMVSU). 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-22 Indicação Reiteração: "Instalar pracinha infantil espaço entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-22 Indicação Reiteração: "Construir banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola (Pracinha dos Ferroviários). 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-22 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal. 1 extracted
materia 143/2019 2019-08-22 Requerimento Voto de Congratulações à Associação Montenegrina de Artistas - AMARTI, do Município de Montenegro, que no último dia 21 de agosto comemorou 30 anos de atividade. 1 extracted
materia 144/2019 2019-08-22 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês do IPTU da Rua dos Imigrantes, no Bairro SENAI/Santa Rita. 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-22 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o Decreto nº 7853/2019, que regulamento a Lei Municipal nº 5.473/2011,que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS. 1 extracted
materia 146/2019 2019-08-22 Requerimento Agendamento de Reunião para esclarecimentos sobre Videomonitoramento. 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-22 Requerimento Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 02 de setembro à 17 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 819/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Colocar 15 cargas de saibro, bem como disponibilizar motoniveladora e um rolo compactador para realizar o referido trabalho na pista de pouso e decolagem do Aeródromo Municipal Hélio Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 820/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Efetuar manutenção, como patrolar, limpas as valetas e colocar material em toda a extensão da estrada para o Morro Montenegro. 1 extracted
materia 821/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Buarque de Macedo ao lado da Corpore Academia, próximo ao nº 165, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 822/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Travessa Dona Flora, nº28, ao lado da Capelinha do Rosário, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 823/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua 4, esquina com a Rua 6, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 824/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Colocar luminária pública na RSC 124 ao lado da Biocitrus nº 1.426, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 825/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar manutenção com asfalto no acesso a Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. 0 no document
materia 826/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública, no Bairro Santa Rita, na Rua Ricardo Jahn, nos seguintes números 320, 215 e 204. 1 extracted
materia 827/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 828/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Limpar arroio localizado próximo às residências da Rua João Corrêa, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 829/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar força tarefa na Vila Esperança com os seguintes serviços: capina, varrição, tapa buraco, pintura de meio fio e colocação de lixeira. 1 extracted
materia 830/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rua paralela à RS 124, 3900, no Bairro Aeroclube, Faixa Montenegro/Polo. 1 extracted
materia 831/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar força tarefa no Bairro Cinco de Maio, no outro da lado da RSC 287, com os seguintes serviços: capina, varrição, conserto das ruas, pintura do meio fio e colocação de lixeiras. 1 extracted
materia 832/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar força tarefa no Bairro Cinco de Maio, com os seguintes serviços: capina, varrição, tapa buraco, pintura do meio fio e limpeza das passarelas. 1 extracted
materia 833/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Fazer pavimentação da Rua Tietê, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 834/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Conserta a Rua dos Sinos, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 835/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar esgoto localizado na Rua Taquari, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 836/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Capinar e limpar as calçadas no começo da Rua Pedro José Francisco, no Bairro Senai ao lado da Unimed. 1 extracted
materia 837/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar manutenção e limpeza de uma área verde em frente à Rua dos Eucaliptos, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 838/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar vistoria pela vigilância sanitária em frente a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 839/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Realizar manutenção na entrada da Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 840/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Efetuar manutenção do passeio público na Vila do Adão. 1 extracted
materia 841/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Construir bueiros na Vila do Adão. 1 extracted
materia 842/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Carlos Lourival Lampert, em frente ao nº 416, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 843/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Catarina de Andrade, em frente ao nº 85, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 844/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Catarina de Andrade, em frente ao nº 122, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 845/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Carlos Lourival Lampert, em frente ao nº 464, no Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 28 2019-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 142/2019 2019-08-21 Requerimento Agendamento de reunião com o intuito de tratar da retomada da disponibilidade de linha de ônibus para Localidade de Pesqueiro. 1 extracted
materia 817/2019 2019-08-21 Pedido de Providências Consertar, com a máxima urgência, tampa de bueiro e esgoto, em frente a casa na Rua Osvaldo Aranha, 2780, Bairro Olaria. 1 extracted
materia 818/2019 2019-08-21 Pedido de Providências Consertar, com a máxima urgência, erosão em frente ao imóvel e na entrada de veículos, na Rua Florindo Machado, 184, Bairro Centenário. 1 extracted
norma 7898/2019 2019-08-20 Decreto Revoga os incisos X, XIII e XVIII do artigo 1º e altera a redação do artigo 16 do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD, aprovado pelo Decreto n.º 6.770, de 31 de março de 2015. 1 extracted