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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2016 2016-03-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA E DO VANDALISMO DEFRONTE À USINA MAURÍCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 34/2016 2016-03-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DE RELACIONAMENTOS E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL POPULAR DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", DO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-03 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 45 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE REPELENTES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PARA AS GESTANTES E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DA CICLOVIA NA CIDADE E O SEU ANDAMENTO. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO ARROIO MONTENEGRO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA, TRAVESSA THEOBALDO PEDRO PASINI E RUA RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-03 Pedido de Informação EM 2014 ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSEM COLOCADOS MEIOS-FIOS NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SANTA RITA. COMO NADA FOI FEITO, FORAM ENCAMINHADOS TRÊS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO. PERGUNTO: PORQUE, APÓS ESSE TEMPO TODO, AINDA NÃO FOI REALIZADO? JÁ FORAM ADQUIRIDOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS? QUANDO SERÁ REALIZADO? 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-03 Pedido de Informação ANO PASSADO A COMUNIDADE DE ALFAMA, MORADORES PRÓXIMOS À PEDREIRA, SE REUNIRAM COM O PREFEITO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS POR ESTE VEREADOR E POR UM ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MAIS UNS 200 METROS. O PREFEITO DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO PROJETO, MAS NADA FOI FEITO. PERGUNTO: O PROJETO DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTÁ PRONTO? QUANDO SERÁ REALIZADA? 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-03 Pedido de Informação EM 2005 FOI IMPLANTADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA, PELO QUAL OS AVICULTORES RECEBEM APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS. PERGUNTO: QUANTOS AVIÁRIOS ESTÃO EM ATIVIDADE HOJE EM MONTENEGRO? DOS 28 AVIÁRIOS FINANCIADOS ATÉ 2012, QUANTOS ESTÃO EM ATIVIDADE? QUANTOS FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS EM AVIÁRIOS FORAM REALIZADOS EM 2013, 2014 E 2015? QUANTOS ESTÃO PREVISTOS PARA 2016? QUAL O VALOR QUE EXISTE HOJE NO FUNDO DA AVICULTURA? TODOS OS PRODUTORES RURAIS QUE SOLICITARAM TERRAPLANAGEM CONSTRUÍRAM SEUS AVIÁRIOS? OS QUE NÃO CONSTRUÍRAM, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO VAI COBRAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS? 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-03 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PERGUNTO: QUAL O LOCAL E DATA DE INSCRIÇÃO PARA OS ESTUDANTES ACESSAREM TAL BENEFÍCIO? QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS? 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-03 Pedido de Informação NO DIA 29 DE FEVEREIRO O EXECUTIVO APRESENTOU, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, OS RESULTADOS DA RECEITA E DESPESA DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015. PERGUNTO: QUAL O VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO, PELA FAZENDA ESTADUAL, AO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS DE 2016? QUAL O MONTANTE DO VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO DE 2015 DO IPVA 2016? 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1237/2014, QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO SÃO PAULO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMEI E CESSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO PAULO, PERGUNTO: O PROCESSO ESTÁ SENDO CONTINUADO? HÁ UM PRAZO PARA CONCLUSÃO DO MESMO? QUANDO A ÁREA DE TERRAS SERÁ CEDIDA? HÁ UM PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA EMEI? 0 no document
materia 57/2016 2016-03-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À REUNIÃO FEITA COM O INTUITO DE REABRIR O CINEMA EM MONTENEGRO, PERGUNTAMOS: A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO INCENTIVOS? DE QUE FORMA SERÃO CONCEDIDOS? QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI? 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER: QUAL É O QUADRO DE CARGOS E DE PROFESSORES? MANDAR RELAÇÃO DOS CARGOS, DOS PROFESSORES E EM QUAIS SÉRIES TRABALHAM. EXISTE DÉFICIT DE PROFESSORES? EXISTE ALGUM PROFESSOR QUE LECIONA DUAS MATÉRIAS? MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E DAS MATÉRIAS. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA NA RUA DR. SCHIMITZ: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? DE QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA FAZER ESSE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO? MANDAR CÓPIA DO PROCESSO E AUTORIZAÇÃO. 1 extracted
materia 164/2016 2016-03-03 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES LOCALIZADOS JUNTO A ENTRADA PRINCIPAL DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 165/2016 2016-03-03 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES LOCALIZADAS JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 166/2016 2016-03-03 Pedido de Providências EFETUAR A CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS ESQUINAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 167/2016 2016-03-03 Pedido de Providências COLOCAR LOMBADA NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO Nº 1785, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 168/2016 2016-03-03 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 169/2016 2016-03-03 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 170/2016 2016-03-03 Pedido de Providências SUBSTITUIR AS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES NA RUA URUGUAI, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 171/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE ROMPERAM E ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-03-03 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTOS DA RUA OLAVO BILAC COM A RUA PRÓSPERO MOTTIN, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 173/2016 2016-03-03 Pedido de Providências VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT COM AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. (ELA SEGUE LIGADA PERMANENTEMENTE) 1 extracted
materia 174/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS FELIPE PANITZ COM CARLOS PETRY. 1 extracted
materia 175/2016 2016-03-03 Pedido de Providências VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 417 NA RUA INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 176/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº80. 1 extracted
materia 177/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº166/2013, NO QUAL FOI SOLICITADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 178/2016 2016-03-03 Pedido de Providências AJUSTAR RELÓGIO ELETRÔNICO LOCALIZADO JUNTO À PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA (PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS). 1 extracted
materia 179/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 51 DA RUA PASTOR NILS TARANGER, HAJA VISTA AS CONDIÇÕES DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO DO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 180/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO ENTUPIDA EM FRENTE AO Nº 647 DA RUA FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 181/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR OU TROCAR PARADA DE ÔNIBUS DANIFICADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IMEC. 1 extracted
materia 182/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO FRIO DE UM TRECHO DE 94 METROS DA RUA FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 183/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A ADEQUAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO EXISTENTE AO LADO DO POSTO LATINA, NA RUA INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 184/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM METRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARALELA AO MEIO-FIO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 185/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DA RUA CARACOL, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA JARDIM BOTÂNICO, NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 186/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ORLANDO HADRICH E CARLOS PETRY. 1 extracted
materia 187/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA JÚLIO RENNER, ENTRE A MECÂNICA DORNELLES E A RESIDÊNCIA DE Nº 1350. 1 extracted
materia 188/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 189/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DAS AMÉRICAS, LOGO APÓS O POSTO DE COMBUSTÍVEIS, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 190/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA FERNANDO FERRARI, AO LADO DO CENTRO SOCIAL MARTINHO LUTERO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 191/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E A RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 192/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E MENINO DEUS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1982, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 193/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CARLOS PETRY E OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº429, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 194/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº180, NA RUA ESTEVÃO INÁCIO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO. 1 extracted
materia 195/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REPARAR BUEIRO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 196/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONCLUIR REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PE. ALBERTO TRASEL, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 197/2016 2016-03-03 Pedido de Providências RECOLOCAR NOVOS TACHÕES NA RS 411, PRÓXIMO À ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER, NA COSTA DA SERRA. COLOCANDO, AINDA, REDUTORES DE VELOCIDADE EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA. 1 extracted
materia 198/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REPARAR CANO QUEBRADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº1238, NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted