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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2016 2016-02-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA INCENTIVO DO PLANTIO DE CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO TRECHO DA RUA OSVALDO ARANHA FEITA PELA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DOS JET-SKI QUE UTILIZAM A RAMPA DO CAIS DO PORTO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE NÁUTICO. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-25 Pedido de Informação QUANTO A OBRA DA UBS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - UBS VEREADOR JOACIR MENEZES. CONTUDO, A COMUNIDADE NÃO PODE USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PELO FATO QUE A MESMA AINDA NÃO FOI EQUIPADA. PERGUNTO: A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? O MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSOU OS RECURSOS? QUANTO FOI REPASSADO? QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA? QUANDO ENCERRA O CONVÊNIO? EXISTEM RESTOS A PAGAR? QUANTO? QUANDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO? 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-25 Pedido de Informação QUANTO A OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PORQUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA NO GOVERNO DO EX-PREFEITO PAULO AZEREDO? COMO ESTÁ A OBRA HOJE? FOI CONTRATADA EMPRESA PARA CONCLUIR? QUAL O VALOR? AINDA EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? QUAL O VALOR QUE ESTÁ DISPONÍVEL? 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-25 Pedido de Informação SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS PERGUNTO: DURANTE O GOVERNO PAULO/ALDANA, OU SEJA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ APRESENTE DATA, QUANTAS EMPRESAS OU INVESTIMENTOS FORAM ATRAÍDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL? RELACIONAR AS EMPRESAS QUE SE INSTALARAM EM MONTENEGRO COM INCENTIVOS MUNICIPAIS, NESSE PERÍODO. RELACIONAR A QUANTIDADE E ONDE OS EMPREGOS FORAM GERADOS. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-25 Pedido de Informação QUAIS SÃO AS ÁREAS VERDES QUE ESTÃO REGISTRADAS AO MUNICÍPIO, SEJA POR LOTEAMENTOS ABERTOS COMO OUTRAS ÁREAS DESTINADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? 1 extracted
materia 129/2016 2016-02-25 Pedido de Providências LIMPAR RUA ACÁCIA, ENTRE OS BAIRROS TANAC E TIMBAÚVA AO LADO DA ESCOLA POLIVALENTE. 1 extracted
materia 130/2016 2016-02-25 Pedido de Providências FECHAR BURACO E CONSERTAR A CALÇADA NA RUA GUSTAVO MOTTIN, ENTRE OS NÚMEROS 221 E 231, NO BAIRRO TIMBAÚVA (SÃO PEDRO). 1 extracted
materia 131/2016 2016-02-25 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DA PRAÇA DR. HUGO WOHLGEMUT, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E ENG. ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 132/2016 2016-02-25 Pedido de Providências CONSERTAR A CALÇADA E REFAZER O PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 153, NA RUA LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 133/2016 2016-02-25 Pedido de Providências ROÇAR E LIMPAR AS LATERAIS DA RUA DE ACESSO AO CAMPO DO RENNER (ESTÁDIO JÚLIO RENNER), A PARTIR DA CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 134/2016 2016-02-25 Pedido de Providências COLOCAR PLACAS INDICATIVAS "NOME DA ESTRADA", NO INÍCIO E NO FIM, DA "ESTRADA DA DIVISA". 1 extracted
materia 135/2016 2016-02-25 Pedido de Providências COLOCAR BRITAS NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 136/2016 2016-02-25 Pedido de Providências COLOCAR SINALEIRAS NAS ESQUINAS DA RUA CORONEL ANTONIO INÁCIO COM A RUA SANTOS DUMONT, NO CENTRO. 1 extracted
materia 137/2016 2016-02-25 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA GERAL, RECOLHER OS LIXOS DOS BURACOS, TAPAR OS MESMOS E PINTAR OS MEIOS-FIOS DA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 138/2016 2016-02-25 Pedido de Providências CERCAR TODA A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 139/2016 2016-02-25 Pedido de Providências REITERAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 789/2015:"CONSERTAR ASFALTO, JUNTO À CAIXA COLETORA DEFRONTE AO Nº 2765, NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO." 1 extracted
materia 140/2016 2016-02-25 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO E O CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO Nº 280, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 141/2016 2016-02-25 Pedido de Providências REITERAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 787/2015: "CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTO À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RICARDO JAHN COM OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 261, BAIRRO SÃO PAULO." 1 extracted
materia 142/2016 2016-02-25 Pedido de Providências REPOR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA ATLANTA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 321, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 143/2016 2016-02-25 Pedido de Providências REVITALIZAR QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELMANN, DEFRONTE AO Nº 900, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-02-25 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA, COM ROÇADA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MORENA LESER COM LUÍS CARLOS SCHNEIDER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 145/2016 2016-02-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 20 DE SETEMBRO COM ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 146/2016 2016-02-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, DE POSSÍVEL FOCO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, PRÓXIMO AO NÚMERO 225. 1 extracted
materia 147/2016 2016-02-25 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUEBRADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 251, NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 148/2016 2016-02-25 Pedido de Providências EFETUAR REPARO OU TROCA DE LIXEIRA QUE ESTÁ CAINDO, NA RUA DAS ALAMANDAS, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAS PETÚNIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-24 Pedido de Informação EM 2013 APRESENTAMOS A INDICAÇÃO N° 061/2013, PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO O DIA DO DESCARTE EM MONTENEGRO, ONDE O CAMINHÃO DA PREFEITURA OU EMPRESA CONTRATADA CIRCULARIA PELOS BAIRROS DA CIDADE EM DATAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS RECOLHENDO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO SOMENTE NO DIA PREVISTO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DAQUELE LOCAL. PERGUNTO: QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O DIA DO DESCARTE NÃO TER SIDO IMPLANTADO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE IMPLANTAR? ESTÁ PREVISTO AINDA PARA ESTE ANO? 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-24 Pedido de Informação EM 2014 E 2015 FOI INCLUÍDO NA LDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARLINDO DIONÍSIO CHASSOT, NO BAIRRO FAXINAL E NADA FOI FEITO. EM 2016 ESTÁ PREVISTO NOVAMENTE A PAVIMENTAÇÃO. PERGUNTO: JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? QUANDO VAI INICIAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO? 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-24 Pedido de Informação EM 2015 FIZEMOS A INDICAÇÃO 002/2015 PARA QUE FOSSE REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HANS VARELMANN, NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA E A ESTRADA DR. CYLON ROSA. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAQUELE LOCAL? SE SIM, QUANDO PRETENDE INICIAR OS TRABALHOS? 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-24 Pedido de Informação NO PROLONGAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, APÓS A RUA BOA VISTA EXISTE UM PEQUENO TRECHO DE 30 METROS DE EXTENSÃO SEM PAVIMENTAÇÃO. ESTE LOCAL JÁ FOI MOTIVO DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO (138/2014) DE NOSSA AUTORIA. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE PAVIMENTAR AQUELE LOCAL? ESTÁ CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA RUA BOA VISTA E RAMIRO BARCELOS, COM EMPRÉSTIMO DO BADESUL, RECENTEMENTE APROVADO PELO LEGISLATIVO? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE INICIAR A OBRA? 1 extracted
materia 116/2016 2016-02-24 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA DA CAIXA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA LUÍS CARLOS SCHNEIDER ESQUINA COM A RUA HUGO GEHLEN, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 117/2016 2016-02-24 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR A RUA HUGO GEHLEN, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-02-24 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-02-24 Pedido de Providências REPARAR BURACO NO MEIO DA RUA GUARITA COM A RUA CARACOL E, TAMBÉM, RECOLOCAR A TAMPA DA CAIXA DA BOCA DE LOBA, NA MESMA ESQUINA NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-02-24 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DA CALÇADA DA ÁREA VERDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, AO LADO DA ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 121/2016 2016-02-24 Pedido de Providências CONSERTAR MURO QUE FOI QUEBRADO PELA MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO REALIZAVA TRABALHO DE LIMPEZA AO LADO DA CASA DE Nº 91 DA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 122/2016 2016-02-24 Pedido de Providências ROÇAR E LIMPAR CALÇADA NA RUA ÁLVARO DE MORAES DESDE O CLUBE CAÇA E PESCA ATÉ A EMPRESA TANAC. 1 extracted
materia 123/2016 2016-02-24 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA E A CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 124/2016 2016-02-24 Pedido de Providências PROVIDENCIAR PODA DE ARBUSTOS E LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, DESDE A RUA ANTÔNIO LISBOA DE VARGAS, NO BAIRRO MUNICIPAL, ATÉ A RUA OTAVIANO MOOJEN, NO BAIRRO MUNICIPAL, NO LADO OPOSTO AO DA CICLOVIA. 1 extracted
materia 125/2016 2016-02-24 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO-FIO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 112, NA RUA MORENA LESER, JUNTO À ÁREA VERDE, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 126/2016 2016-02-24 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 127/2016 2016-02-24 Pedido de Providências COLOCAR CORDÃO (MEIO-FIO) NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 135, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 128/2016 2016-02-24 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA (ROÇADA E RETIRADA DE GALHOS) NA RUA BALDUÍNO RAMBO, AO LADO DIREITO NO SENTIDO RUA BRUNO DE ANDRADE - AV. ERNESTO POPP. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-23 Indicação QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA GRATUITAMENTE REPELENTES DE PROTEÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ÀS GESTANTES QUE ESTÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-23 Pedido de Informação EM SETEMBRO DE 2014 APRESENTAMOS EMENDA A LDO 2015 PARA QUE FOSSE REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ATÉ A CRECHE TIO RIBA E DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR? SE PRETENDE REALIZAR, QUANDO DEVE COMEÇAR OS TRABALHOS? 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-23 Pedido de Informação EM 2015 APRESENTAMOS A INDICAÇÃO 001/2015 PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RST 287, ATÉ A RUA CAMPOS NETTO. PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI REALIZADO? QUANDO SERÁ REALIZADO? 1 extracted