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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REPARAR POSTE DE LUZ NA ESTRADA ESTAÇÃO FORTALEZA, PRÓXIMO AO KM 02, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 200/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REPARAR DUAS PONTES, QUE PASSAM POR CIMA DE DUAS SANGAS, NA ESTRADA ESTAÇÃO FORTALEZA, PRÓXIMO AO KM 02, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 201/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO NA RUA CARLOS KÖHLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 86, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 202/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CYLON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCEVAL MACHADO ÁVILA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº30, NO BAIRRO AEROCLUBE 1 extracted
materia 203/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NA ESTRADA CYLON ROSA, ENTRE AS RUAS ATLANTA ATÉ À RS 124 E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA NO TERRENO. 1 extracted
materia 204/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NA ESTRADA CYLON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EQUADOR, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 205/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CARLOS PETRY E A RUA CEL. ADÃO LUÍS KAUER, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 206/2016 2016-03-03 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL COM RUA ACÁCIA, NO BAIRRO TIMBAÚVA, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS CALÇADAS DE AMBAS AS RUAS. 1 extracted
materia 207/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO RESTAURANTE TRIÂNGULO, NA RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 208/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REPARAR OS CANOS ONDE PASSA O ARROIO MONTENEGRO, NA TRAVESSA THEOBALDO PEDRO PASINI, NO Nº 95, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 209/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO MATO, QUE TOMA CONTA DA CALÇADA, NO TERRENO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 2067, NO BAIRRO FERROVIÁRIO E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 210/2016 2016-03-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR, AOS FINS DE SEMANA E EM FERIADOS, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA BEIRA DO RIO. 1 extracted
materia 211/2016 2016-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CARLOS PETRY E A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 429, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 212/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO NO ESGOTO NA RUA CARLOS KÖHLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 110, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 213/2016 2016-03-03 Pedido de Providências REALIZAR REPARO NA CALÇADA NA RUA LOURENÇO WOLFF, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 186, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 6257/2016 2016-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA. 1 extracted
norma 6258/2016 2016-03-03 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA). 1 extracted
norma 6259/2016 2016-03-03 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$291.715,10 (REFORMA EMEI GENTE MIÚDA). 1 extracted
norma 6260/2016 2016-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA). 1 extracted
norma 6261/2016 2016-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES). 1 extracted
norma 6262/2016 2016-03-03 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$89.082,00 (AQUISIÇÃO EQUIP. PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS). 1 extracted
sessao 5 2016-03-03 Ordinária — 0 no document
materia 50/2016 2016-03-02 Pedido de Informação EM 2005, ATRAVÉS DA LEI 4.213, FOI CRIADO O INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL NO NOSSO MUNICÍPIO E ESTE ANO ENCERROU NO DIA 29 DE FEVEREIRO O PRAZO PARA A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO AOS PRODUTORES RURAIS DE MONTENEGRO. PERGUNTO: QUAL O VALOR A SER REPASSADO PARA OS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BÔNUS? QUANTOS PRODUTORES RURAIS HOJE ESTÃO COM O TALÃO DE PRODUTOR ATIVO? 1 extracted
materia 149/2016 2016-03-02 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA GETÚLIO VARGAS DESDE A RST 287 ATÉ A RUA 14 DE JULHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 150/2016 2016-03-02 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUEBRADA NA RUA DAS ALAMEDAS, Nº11, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 151/2016 2016-03-02 Pedido de Providências RETIRAR SOBRA DE MATERIAL (PEDRAS DE CALÇAMENTO), NA RUA DAS ALAMEDAS, EM FRENTE AO Nº 14, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 152/2016 2016-03-02 Pedido de Providências SINALIZAR E PINTAR ESPAÇO PARA DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA E, TAMBÉM, EM FRENTE À SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 153/2016 2016-03-02 Pedido de Providências INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NA ALTURA DA RUA ADELAIDE SÁ BRITTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 154/2016 2016-03-02 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS E FAZER DUAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE AO Nº 482, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 155/2016 2016-03-02 Pedido de Providências CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AV. IVAN JACOB ZIMMER, ESQUINA COM A RUA PASTOR BRUNO STYSINSKI, EM FRENTE AO Nº 215, BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 156/2016 2016-03-02 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 157/2016 2016-03-02 Pedido de Providências CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A CAPITÃO CRUZ, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 158/2016 2016-03-02 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA (CAPINA) NA RUA ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 159/2016 2016-03-02 Pedido de Providências COLOCAR MEIO-FIO NA RUA MACEIÓ, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 35 E 55. 1 extracted
materia 160/2016 2016-03-02 Pedido de Providências CONSERTAR A REDE DE ESGOTO NA RUA TERESINA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 14, 58 E 194. 1 extracted
materia 161/2016 2016-03-02 Pedido de Providências DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO E RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA COLETORA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 746, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 162/2016 2016-03-02 Pedido de Providências EFETUAR CORREÇÃO DO BURACO NO LEITO DA RUA MACEIÓ, EM FRENTE AO Nº 166, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 163/2016 2016-03-02 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA NA RUA DO COMÉRCIO, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURÉLIO PORTO. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-01 Pedido de Informação NO INÍCIO DE 2015 FIZEMOS UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSEM COLOCADOS CORRIMÃOS NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM ALFAMA. COMO NADA FOI FEITO, EM OUTUBRO FIZEMOS UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUESTIONANDO O PORQUÊ DESSE SERVIÇO NÃO TER SIDO REALIZADO E O SR. PREFEITO NOS INFORMOU QUE FALTAVA MATERIAL, MAS QUE ATÉ DEZEMBRO O SERVIÇO SERIA REALIZADO. PERGUNTO: PORQUE O SERVIÇO NÃO FOI FEITO? QUANDO SERÁ FEITO? 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-25 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CONTATO COM O DNIT SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA APROVEITAR O MATERIAL RESULTANTE DA FRESAGEM QUE ESTÃO REALIZANDO EM TRECHOS DA BR 386, PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LEVA À LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-25 Indicação FORMAR UMA FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES QUE NÃO ESTÃO SENDO LIMPOS PELOS PROPRIETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS E QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS E MULTADOS SE NÃO CUMPRIREM COM A NOTIFICAÇÃO DENTRO DO PRAZO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-25 Indicação INCLUIR NA PRÓXIMA LDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO WALTER HOERLLER, URBANO RIGON, DEVINO MEZZARI E IVO J. FELDENS, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-25 Indicação IMPLEMENTAR ESPAÇO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MORENA LESER COM LUIZ CARLOS SCHNEIDER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-25 Indicação ASFALTAR AS RUAS ALOYS JACOB KERBER E INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT, ATÉ A ALTURA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-25 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM A SUPERFÍCIE DE 810,20 M2, MATRICULADO SOB O N.° 40.635, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-25 Requerimento SEJA LEVADO A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DPM, SOLICITANDO ENVIAR PARECER ACERCA DA LEGALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6.983/15, ALTERADO PELO DECRETO N.° 7003/16, QUE FIXOU TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-25 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.420,83 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS - PÓRTICO). 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-25 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-25 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.° 19/2015, DO VEREADOR MÁRCIO MIGUEL MÜLLER, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted