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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2016 2016-03-10 Indicação COLOCAR UMA CAMADA ASFÁLTICA, DE PELO MENOS UM METRO, JUNTO AOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS NOVAS RUAS E DOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SURGINDO NA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-10 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CINE + ARTE TANÓPOLIS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-10 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$140.831,85 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO). 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-10 Projeto de Lei (Executivo) CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA GM N.º 2.031/15, QUE ALTERA A PORTARIA N.º 1.243/15 GM/MS, REFERENTE AO ÍNDICE ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR-ACE 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE - MONTENEGRO, NO HORÁRIO DAS 22H, PELA EMPRESA VIMSA S/A. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-10 Pedido de Informação QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EMITIDAS DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS LICENÇAS HOUVE A NECESSIDADE DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA? 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-10 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA AS PESSOAS CUIDADORAS DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS: A PREFEITURA PAROU DE REALIZAR ESSE TIPO DE DOAÇÃO? QUANTAS PESSOAS RECEBEM ESSA DOAÇÃO? RECEBEM OUTRO TIPO DE AUXILIO, MATERIAL DE LIMPEZA OU O ENVIO PERIÓDICO DE UM VETERINÁRIO? 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-10 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA DOAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE ESSE TIPO DE EVENTO POSSA OCORRER? COMO DEVE SER O PROCEDIMENTO PARA QUE UMA ENTIDADE POSSA FAZER ESSE EVENTO NA PRAÇA? 1 extracted
materia 63/2016 2016-03-10 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE TRATAVA SOBRE O PROJETO DA UBS COSTA DA SERRA, QUE ESTARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: QUAL É O ESTÁGIO QUE ESTÁ ESTE PROJETO? TEM DATA DE PREVISÃO PARA ACABAR O PROJETO? TEM DATA QUE SEJA INICIADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL É A PREVISÃO DE RECURSO? 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-10 Pedido de Informação QUANTO A NOTÍCIA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ROMPEU COM A EMPRESA EBRAX, E COM RELAÇÃO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E RUA ERNESTO ZIETLOW:AO ROMPER O CONTRATO COM A EMPRESA O MUNICÍPIO APLICOU AS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO? QUAL O VALOR PAGO PARA A EMPRESA ATÉ O ROMPIMENTO DO CONTRATO? QUANTOS ADITIVOS DE PRAZO FORAM CONCEDIDOS? QUAL O VALOR RESTANTE DO CONTRATO? O MUNICÍPIO VAI TORNAR A EMPRESA INIDÔNEA? 1 extracted
materia 214/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REVITALIZAR FAIXAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NA ESQUINA DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA COM CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 215/2016 2016-03-10 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO NEY TAVARES DE ANDRADE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 90, PARA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 216/2016 2016-03-10 Pedido de Providências CONSERTAR OU TROCAR PARADA DE ÔNIBUS DANIFICADA NA ESQUINA DAS RUAS CEL. ANTÔNIO INÁCIO COM GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 217/2016 2016-03-10 Pedido de Providências LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 218/2016 2016-03-10 Pedido de Providências LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA CATARINA DE ANDRADE, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 219/2016 2016-03-10 Pedido de Providências LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS CATARINA DE ANDRADE E MÁRIO INÁCIO. 1 extracted
materia 220/2016 2016-03-10 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE PASSA SOB A CALÇADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 454 E 456 DA RUA MANOEL DE SOUZA MORAES, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 221/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 460, NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 222/2016 2016-03-10 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DA AMBEV, NA RUA OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 223/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA DAS ALAMANDAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAS GARDÊNIAS. 1 extracted
materia 224/2016 2016-03-10 Pedido de Providências COLOCAR TACHÕES TRANSVERSAIS NA RS-411, PRÓXIMO AO CURTUME NIMO, NA COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 225/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº437 NA RUA CORACY PINTO DE AZEVEDO, NO BAIRRO BELA VISTA E, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO REFERIDO. 1 extracted
materia 226/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REPARAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO RUI BARBOSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº356. 1 extracted
materia 227/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº465, NA RUA CORACY PINTO DE AZEVEDO, BAIRRO BELA VISTA E, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO REFERIDO. 1 extracted
materia 228/2016 2016-03-10 Pedido de Providências REPARAR VÁRIOS BURACOS NA AVENIDA JÚLIO RENNER, NO BAIRRO ESTAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE DESDE O ATACADÃO VIA II ATÉ ONDE TERMINA O ASFALTO. 1 extracted
materia 229/2016 2016-03-10 Pedido de Providências CAPINAR, LIMPAR E PINTAR MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 230/2016 2016-03-10 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHOS E LIXOS E COLOCAR BRITAS NA RUA CAÍ, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 231/2016 2016-03-10 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITAS NA RUA PRINCIPAL E NAS DEMAIS NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ. 1 extracted
materia 232/2016 2016-03-10 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO SOBRADO BAIXO. 1 extracted
materia 233/2016 2016-03-10 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA, ROÇADA E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E RUA LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 234/2016 2016-03-10 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA E ROÇADA DOS MEIOS-FIOS E O REPARO DOS BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
sessao 6 2016-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-09 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR ADIR JOSÉ DAPPER, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
norma 7055/2016 2016-03-08 Decreto Regulamenta o regime de adiantamento de numerário aos servidores. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-07 Indicação INSTITUIR O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULO DE ALUGUEL À CATEGORIA DE TÁXI ADAPTADO. 1 extracted
norma 6263/2016 2016-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD (COM MENSAGEM RETIFICATIVA). 1 extracted
norma 6264/2016 2016-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$176.219,82 (DEVOLUÇÃO SALDO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). 1 extracted
norma 6265/2016 2016-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM A SUPERFÍCIE DE 810,20 M2, MATRICULADO SOB O N.° 40.635, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-03 Projeto de Lei (Legislativo) TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES OU ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-03 Indicação REITERAMOS NOSSO PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 53/2015 PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA PAVIMENTAÇÃO EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E QUE TEM SEU INÍCIO JUNTO A ESTRADA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE PINHEIROS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-03 Indicação COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, DESDE A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO ATÉ A ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-03 Indicação COLOCAR GUARDA MUNICIPAL PERMANENTE (24 HORAS POR DIA) NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-03 Indicação COLOCAR UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NO COMEÇO DA RUA URUGUAY, VINDO PELA RST-470, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MOMBACH, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-03 Indicação REALIZAR PROJETO PARA APROVEITAMENTO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BRUNO DE ANDRADE COM A AVENIDA JÚLIO RENNER. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-03 Indicação TORNAR A RUA DA BEIRA DO RIO CAÍ (RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES), ENTRE AS RUAS CEL. APOLINÁRIO DE MORAES E JOÃO PESSOA, UMA ÁREA DE LAZER E EXCLUSIVA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES DURANTE O TURNO DIURNO NOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-03 Indicação INGRESSAR COM A LEI DE SUSTENTABILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-03 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.185,00 (AQUISIÇÃO MATERIAL PERM. CREAS) 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-03 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted