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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E DE CARGAS DE AREIA, COMO TAMBÉM, O CONSERTO DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DA REDE NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 271/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS Nº 175 E Nº 185 DA RUA PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 272/2016 2016-03-17 Pedido de Providências REVITALIZAR PRACINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. WALTER BELIAN. 1 extracted
materia 273/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO. 0 no document
materia 274/2016 2016-03-17 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. JÚLIO RENNER NO TRECHO ENTRE A RS-124 E A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 275/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CAPINAR E ROÇAR CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ARANHA, NA ENTRADA DE MONTENEGRO, A PARTIR DA RS-240, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 276/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 277/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 278/2016 2016-03-17 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA (DESENTUPIMENTO) DA CAIXA COLETORA LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº90, RUA SALVADOR, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 279/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CONSERTAR CAIXA COLETORA SOB A CALÇADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 180, NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS BARCELONA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
sessao 2 2016-03-17 Comemorativa — 0 no document
sessao 7 2016-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 73/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO PELA COMUNIDADE? SERÁ COLOCADO MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL? SE FOR, QUANDO SERÁ? SE NÃO FOR FEITO, JUSTIFICAR.? 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO ABRIGO DE TÁXI DO PONTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO? SE A ADMINISTRAÇÃO NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO DUAS VEZES POR SEMANA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, OU COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA MAIOR E COM TAMPA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI DISPONIBILIZADO PARA A COMUNIDADE? SE NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NATAL, TERESINA E FORTALEZA, NO BAIRRO GERMANO HENKE, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO, POIS AS RUAS MACEIÓ E PORTO ALEGRE JÁ FORAM ASFALTADAS. EM 10/03/2016 FOI PUBLICADO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO DE TODO O ANEL VIÁRIO, INCLUÍDO ATÉ RUAS JÁ ASFALTADAS. PERGUNTO: NÃO PARECE DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO ASFALTAR NOVAMENTE AS MESMAS RUAS? QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM O ASFALTAMENTO DAS DUAS RUAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA PAVIMENTAR NOVAMENTE ESSAS RUAS? QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO NA PAVIMENTAÇÃO NOVAMENTE DAS RUA MACEIÓ E PORTO ALEGRE? 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO A VOLTA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DR. FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOSÉ LUIZ, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI TOMADA PROVIDÊNCIA? SE NÃO HÁ INTERESSE, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO CRIANDO O BENEFÍCIO DO DIFÍCIL ACESSO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMO AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DE ESCOLA QUE ATENDEM EM ESCOLAS DO INTERIOR CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI? SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO? SE TEM INTERESSE EM CONCEDER TAL BENEFÍCIO, QUAL JUSTIFICATIVA? 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À CRISE ECONÔMICA QUE O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO E EM MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE. PERGUNTO: O QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO EM MONTENEGRO? RELACIONAR TODAS AS AÇÕES. SOLICITO RELAÇÃO DAS 40 MAIORES INDÚSTRIAS E OS 50 MAIORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO NO ANO BASE 2015. 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-16 Pedido de Informação EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO OU ALUGUEL DO ESPAÇO ONDE FUNCIONOU POR DIVERSAS VEZES RESTAURANTE NO PARQUE CENTENÁRIO? SE EXISTE, QUAL SERIA A PREVISÃO? 1 extracted
materia 240/2016 2016-03-16 Pedido de Providências COLOCAR TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA GLÓRIA EM ALFAMA. 1 extracted
materia 241/2016 2016-03-16 Pedido de Providências CAPINAR E ROÇAR A PARTE ONDE EXISTE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 242/2016 2016-03-16 Pedido de Providências COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, PRÓXIMO AO CLUBE CAÇA E PESCA, NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 243/2016 2016-03-16 Pedido de Providências COLOCAR BRITAS NA RUA FELIPE PANITZ, DESDE A MECÂNICA DORNELLES ATÉ O FINAL DESTA. 1 extracted
materia 244/2016 2016-03-16 Pedido de Providências COLOCAR MEIOS FIOS DE UM DOS LADOS DA RUA REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEF, MAIS PRECISAMENTE DESDE O Nº80 ATÉ O FINAL DESTA RUA, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 245/2016 2016-03-16 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA DOS IMIGRANTES, DESDE O ACESSO PELA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 246/2016 2016-03-16 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 247/2016 2016-03-16 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR A PRAÇA DA COLINA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO, JOÃO SCHENKEL FILHO E RUA DA LADEIRA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 248/2016 2016-03-16 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ENTRE A RS 287 E A RUA CAMPOS NETO. 1 extracted
materia 249/2016 2016-03-16 Pedido de Providências SINALIZAR E PINTAR ESPAÇO PARA DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 1881 (LOTÉRICA TIMBAÚVA). 1 extracted
materia 250/2016 2016-03-16 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA REDE DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ ESQUINA COM CAMPOS NETO, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 251/2016 2016-03-16 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, EM FRENTE AO Nº 545, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 252/2016 2016-03-16 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO Nº 100, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 253/2016 2016-03-16 Pedido de Providências EFETUAR VISTORIA NOTURNA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-15 Indicação INSTITUIR O VALE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS, SOLICITANDO LIMPAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NAS ESTRADAS: JOÃO KRANZ, JOÃO LEOPOLDO KRANZ, HERBERT POSSEL, GETÚLIO VARGAS, PEDRO ALWIS SCHENKEL E KETTERMANN. PERGUNTO: PORQUE NÃO EXECUTOU OS SERVIÇOS SOLICITADOS? SERÁ QUE ESSAS COMUNIDADES NÃO MERECEM? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI EXECUTAR OS SERVIÇOS? 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM 2015 A CÂMARA MUNICIPAL REPASSOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MONTANTE DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL MONTENEGRO. PERGUNTO: OS EQUIPAMENTOS JÁ FORAM INSTALADOS? QUAL O VALOR REPASSADO PARA O HOSPITAL MONTENEGRO? SE JÁ FORAM INSTALADOS, QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA COM MAMOGRAFIA E RAIO-X? 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PARA LIMPAR, ROÇAR, ENVALETAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA. PERGUNTO: O EXECUTIVO VAI REALIZAR? QUANDO PRETENDE REALIZAR? SE NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PROPONDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI? O EXECUTIVO AINDA TEM INTERESSE? SE NÃO TEM INTERESSE, QUAL O JUSTIFICATIVA? 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FEITO PARA ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, PERGUNTO: PORQUE O EXECUTIVO AINDA NÃO EFETUOU A ROÇADA? QUANDO VAI REALIZAR? 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À ISONOMIA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERGUNTO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL EQUACIONANDO A DIFERENÇA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO? A PROPOSTA DA SMEC ESTÁ SENDO DISCUTIDA COM O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS? QUANTOS ENCONTROS JÁ FORAM REALIZADOS, ATÉ A PRESENTE DATA, COM A CATEGORIA? OS DIRETORES DE ESCOLA MUNICIPAIS E LIDERANÇAS DO SINDICATO ESTÃO PARTICIPANDO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO? SE O GOVERNO MUNICIPAL NÃO TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE COLOCADO MEIOS-FIOS NA RUA 3 (ÚLTIMA RUA À ESQUERDA DA RUA BRUNO DE ANDRADE, ANTES DA RUA DR. HANS WARELMANN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI COLOCADO? QUANDO SERÁ COLOCADO? QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? SE NÃO SERÃO COLOCADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA? 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MACHADO ROSA, ESQUINA COM A RUA JACOB CARLOS LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PERGUNTO: POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ATENDEU AO PEDIDO? SE PRETENDE EXECUTAR O SERVIÇO, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO INSTALAR, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 235/2016 2016-03-15 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR A ESTRADA QUE LIGA FORTALEZA ATÉ À RS287 NA LOCALIDADE DE ITACOLOMI PARTINDO DA FLORICULTURA SANTA BARBARA ATÉ O COLÉGIO BELO FAUSTINO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 236/2016 2016-03-15 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA DA LADEIRA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 237/2016 2016-03-15 Pedido de Providências REAJUSTAR OS DIAS E HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA DA LADEIRA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA FLORES DA CUNHA - BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 238/2016 2016-03-15 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTAÇÃO FORTALEZA EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 239/2016 2016-03-15 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FLORES DA CUNHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº549, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 6266/2016 2016-03-15 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SMMA). 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-10 Indicação REALIZAR ADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AMPLIANDO A LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 DIAS, TENDO EM VISTA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted