| materia |
40/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÕES NA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 1.437.735,35 (CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO CENTENÁRIO). |
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7074/2016 |
2016-03-30 |
Decreto |
Aprova o Regulamento do Mercado de Artesanato de Montenegro. |
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29/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM "PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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30/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE ARAME GALVANIZADO PARA FILTRAGEM DO LIXO QUE INGRESSA JUNTO AO RIO CAÍ PELO ARROIO MONTENEGRO JUNTO A PONTE. |
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309/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 242, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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2/2016 |
2016-03-28 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR MARCOS GEHLEN, NOS DIAS 11.04 A 14.04.2016, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E VISITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS GAÚCHOS, EM BRASÍLIA/DF. |
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301/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI. |
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302/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA AV. COLÔMBIA, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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303/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA ANTÔNIO LISBOA ESQUINA COM A RUA JARI, BAIRRO MUNICIPAL. |
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304/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA AV. IVAN ZIMMER, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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305/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLUCIONAR PROBLEMA DA GALERIA DE ESGOTO QUE ESTÁ ABERTA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FELIPE PANITZ, NR. 148, BAIRRO SÃO PAULO. |
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306/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AO ASILO DAS VOVÓS, BAIRRO CENTRO. |
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307/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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308/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO. |
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6269/2016 |
2016-03-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6270/2016 |
2016-03-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.666,10 (AMPLIAÇÃO DA EMEI ADENILDO EDGAR RUBENICH). |
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| norma |
6271/2016 |
2016-03-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$74.738,50 (REFORMA EMEI DR. JOSÉ FLORES CRUZ). |
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| norma |
6272/2016 |
2016-03-24 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.215,85. |
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| norma |
6273/2016 |
2016-03-24 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO, TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, DE UM PSICÓLOGO. |
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| norma |
6274/2016 |
2016-03-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA FAP). |
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1/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Complementar Substit. (Legislativo) |
INCLUI SUBSEÇÃO III, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DOS ANÚNCIOS DE PROPAGANDA, À LEI COMPLEMENTAR N.º 5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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2/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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3/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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4/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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5/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. |
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25/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
INSTALAR REDE WI-FI PARA ACESSO À INTERNET EM PRAÇAS, PARQUES E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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26/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
IMPLEMENTAR A COORDENADORIA DA MULHER. |
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27/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
INSTITUIR O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS. |
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28/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
SUBSTITUIR TUBULAÇÃO DO ARROIO ALFAMA, SOB A TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL NA LOCALIDADE DE ALFAMA, POR GALERIAS DE MAIOR VASÃO. |
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33/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI N.º 3.033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$123.617,91. (ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ). |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.030,01 (PAVIMENTAÇÃO RUA DOS SINOS E TAQUARI). |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER) |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.982,40 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS). |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMHAD). |
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44/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA ACESSO À INTERNET NOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. |
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45/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF DO BAIRRO SÃO PAULO, TURMA DO 5º ANO, SUAS DIRETORAS E PROFESSORAS, PELO PRÊMIO RECEBIDO NO CONCURSO "#OLHO NA ESCOLA", DO CANAL FUTURA, 2º LUGAR, A NÍVEL NACIONAL. |
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46/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO. |
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47/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO PROPOSTA POR ESTE VEREADOR, CONSTANTE DO PROCESSO 189 SI 103/14 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 QUE TRATOU DE ALTERAÇÕES DA LEI 5228/10, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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48/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 023/2016 QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$43.420,83 PARA COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NO PÓRTICO. |
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87/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PERGUNTO: PORQUE HOUVE PARALISAÇÃO? QUANDO A OBRA VAI RECOMEÇAR? QUAL O PRAZO DO VENCIMENTO DO CONTRATO DA OBRA? |
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88/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Informação |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA ESTÁ CONCLUÍDA? HÁ PRETENSÃO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO LOCAL? SE HÁ, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA ISSO? |
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283/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA JOSÉ LERCH AOS FUNDOS DO NÚMERO 900 DA RUA ARTHUR RENNER, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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284/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADO NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DIAS FERRAZ COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. |
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285/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADO NA ESQUINA DAS RUAS WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. |
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286/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS WALDIR ARY DE OLIVEIRA COM CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER. |
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287/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA CAPITÃO CRUZ NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO MACHADO. |
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288/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E CAPITÃO CRUZ. |
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| materia |
289/2016 |
2016-03-23 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA FIRMINO R. CARDOSO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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