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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2016 2016-03-31 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-31 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 15 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 187/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE, PERGUNTO: A SMEC ESTÁ REALIZANDO O DIAGNÓSTICO CONFORME SOLICITADO PELO FNDE? ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO ENCAMINHADO AO FNDE. 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? QUANDO PRETENDE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO? 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-31 Pedido de Informação SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO JÁ VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? JÁ EXISTE O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO? SE EXISTE, MANDAR COMPOSIÇÃO DO MESMO E DESDE QUANDO VEM ATUANDO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO ÀS MUDAS ARBÓREAS NATIVAS: QUANTAS MIL MUDAS O MUNICÍPIO RECEBEU DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? CITAR O NOME DAS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS QUE DOARAM MUDAS E TAMBÉM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS NESTE MESMO PERÍODO. 1 extracted
materia 93/2016 2016-03-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DIVERSAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO: A ADMINISTRAÇÃO JÁ IDENTIFICOU ONDE ACONTECERAM OS ERROS NOS EDITAIS QUE FORÇARAM O PREFEITO A ANULAR OS MESMOS? SE IDENTIFICOU, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS? ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS TP 11, 36, 37, 38, 39, 43/2015. ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE MOTIVARAM A ANULAÇÃO DOS EDITAIS. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCESSO DE ASFALTAMENTO? EXISTE DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA? 1 extracted
materia 310/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRAMANDAÍ DEFRONTE AO N.º 19O, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 311/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA TRAMANDAÍ DEFRONTE AO N° 150, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 312/2016 2016-03-31 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAMANDAÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 313/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, AO FINAL DA RUA DR. CHAGAS CARVALHO (LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES), BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 314/2016 2016-03-31 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPA QUEBRADA DA CAIXA COLETORA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BOA VISTA COM HEITOR MÜLLER, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 315/2016 2016-03-31 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE TAMPA DAS CAIXAS COLETORAS LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS PORTO BELO COM COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 316/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS CLODOMIRO JOSÉ MACHADO COM SIÁ OTÍLIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 317/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 262, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 318/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, DEFRONTE AO DEPÓSITO DA EMPRESA JLV, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 319/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA SIMÕES LOPES NETO, DEFRONTE AO N.º 109. 1 extracted
materia 320/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO N° 641, RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 321/2016 2016-03-31 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY COM JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 322/2016 2016-03-31 Pedido de Providências OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PORTO BELO, EM TODA A SUA EXTENSÃO,BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 323/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PROVIDENCIAR TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE PAVIMENTO IRREGULAR NO FINAL DA RUA PAU BRASIL, BAIRRO OLARIA, QUE FICOU INACABADO OU A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O TRECHO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 324/2016 2016-03-31 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N.º 1307 DA RUA CAMPOS NETO. 1 extracted
materia 325/2016 2016-03-31 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N.º 1955 DA RUA CAMPOS NETO E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ENTRADA DA RUA DOS IMIGRANTES, NO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS NETO. 1 extracted
materia 326/2016 2016-03-31 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA E REVISÃO DE FOTOCÉLULA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N.º 3810 DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 327/2016 2016-03-31 Pedido de Providências FISCALIZAÇÃO, CONFORME O CÓDIGO DE POSTURAS, DE TERRENO COM MATO ALTO E GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, BEM COMO VEGETAÇÃO TOMANDO CONTA DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA ARTHUR RENNER,397. 1 extracted
materia 328/2016 2016-03-31 Pedido de Providências NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FIOS DE TELEFONIA, PARA QUE SE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS FIOS QUE ESTÃO CAÍDOS NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A RUA ESTEVÃO INÁCIO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 329/2016 2016-03-31 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACOB FRANTZEN EM TODA EXTENSÃO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL YARA FERRAZ GAIA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 330/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CAPINAR E ROÇAR OS MEIOS-FIOS NA RUA DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 331/2016 2016-03-31 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR ÁREA ONDE SE LOCALIZA UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA DAS GARDÊNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 332/2016 2016-03-31 Pedido de Providências COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NAS LATERAIS (MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 333/2016 2016-03-31 Pedido de Providências LIMPAR OS CANTEIROS DOS TREVOS DE ACESSO À AV. ERNESTO POPP E AO BAIRRO CINCO DE MAIO, LOCALIZADOS NA ERS-287 (ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 334/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E CANADÁ, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 335/2016 2016-03-31 Pedido de Providências TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS ANTÚRIOS NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 336/2016 2016-03-31 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NO ACESSO A DUAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA E QUE NÃO EXISTE CALÇAMENTO NA FRENTE DAS MESMAS, NO FINAL DA RUA DAS GARDÊNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 337/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CAPINAR, LIMPAR E TERRAPLANAR A RUA 15 DE NOVEMBRO DESDE A RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA FIRMINO CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 338/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA SEVERO FABRASIL, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 339/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS. 1 extracted
materia 340/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA JOÃO VINTE E TRÊS, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. 1 extracted
materia 341/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E REALIZAR LIMPEZA DE GALHOS NA ESTRADA DE VAPOR VELHO, DE SANTOS REIS ATÉ BOM JARDIM. 1 extracted
materia 342/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA DE LAGEADINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 343/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA RÓTULA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 344/2016 2016-03-31 Pedido de Providências CONSERTAR E SINALIZAR PONTE DE MADEIRA, PRÓXIMA AO COMÉRCIO DE GÉRSON KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO. 1 extracted
materia 345/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E CONSERTAR BUEIRO NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 346/2016 2016-03-31 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA CELIA BAUER KUNS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 347/2016 2016-03-31 Pedido de Providências ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA AS VÁRIAS AÇÕES TOMADAS NESTE SENTIDO, MAS QUE AINDA NÃO FORAM SUFICIENTES. 1 extracted
materia 348/2016 2016-03-31 Pedido de Providências COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA JUNTO ÀS CALÇADAS DA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 349/2016 2016-03-31 Pedido de Providências REMOVER A BASE QUE SOBROU DE UMA PLACA QUE FOI RETIRADA, ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E OSVALDO ARANHA. 1 extracted
sessao 3 2016-03-31 Comemorativa — 0 no document
sessao 9 2016-03-31 Ordinária — 1 extracted