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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2016 2016-03-23 Pedido de Providências VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FIRMINO R. CARDOSO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº2255, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 291/2016 2016-03-23 Pedido de Providências DESOBSTRUIR E CONSERTAR BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA SIMÕES LOPES NETO COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 292/2016 2016-03-23 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA SIMÕES LOPES NETO COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 293/2016 2016-03-23 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA COPACABANA, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 294/2016 2016-03-23 Pedido de Providências COLOCAR MEIO-FIO DE ASFALTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 295/2016 2016-03-23 Pedido de Providências CAPINAR, LIMPAR E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E FIRMINO R. CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 296/2016 2016-03-23 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR, ABRIR VALETAS E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NAS SEGUINTES ESTRADAS: - ESTRADA GETÚLIO VARGAS DESDE A PEDREIRA DE ALFAMA ATÉ CAMPO DO MEIO; - ESTRADA JOÃO KRANZ DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ PINHEIROS; - ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ ATÉ A ESTRADA DE LAJEADINHO; - ESTRADA HERBERT POSSEL DESDE O CEMITÉRIO DE ALFAMA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS ATÉ A ESTRADA JOÃO KRANZ EM ALFAMA; - ESTRADA ALWIS SCHENKEL DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS; 1 extracted
materia 297/2016 2016-03-23 Pedido de Providências REPARAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº78, NA RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 298/2016 2016-03-23 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 299/2016 2016-03-23 Pedido de Providências RESTAURAR BUEIRO NA ESTRADA LAJEADINHO (CANTO DOS KETTERMANN), DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. RICARDO KETTERMANN. 1 extracted
materia 300/2016 2016-03-23 Pedido de Providências RESTAURAR VALETA NA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN, EM LAJEADINHO, DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. CLÓVIS ULRICH. 1 extracted
sessao 8 2016-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 280/2016 2016-03-22 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR BUEIRO NA RUA CEARÁ, AO LADO DO Nº 72, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 281/2016 2016-03-22 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA AV. JÚLIO RENNER, ESQUINA COM A RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 282/2016 2016-03-22 Pedido de Providências LIMPAR TERRENO NA RUA CEARÁ, AO LADO DO Nº 72, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 6267/2016 2016-03-21 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.185,00 (AQUISIÇÃO MATERIAL PERM. CREAS) 1 extracted
norma 6268/2016 2016-03-21 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-17 Indicação INSTALAR SINALEIRAS PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE JÁ EXISTEM SINALEIRAS PARA VEÍCULOS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-17 Indicação REALIZAR DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS EM TORNO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES NA CIDADE, INSTALAR SINALIZAÇÕES VERTICAIS INDICANDO A PRESENÇA DOS MESMOS E PINTAR COM CORES QUE DESTAQUEM A SUA PRESENÇA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-17 Indicação RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A RUA ALOYS JACOB KERBER, ATÉ A RS-240 E TORNAR ESSE ESPAÇO UMA ÁREA DE TRÂNSITO PARA PEDESTRES OU UMA CICLOVIA. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-17 Indicação TORNAR UM LADO DA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A RUA ALOYS JACOB KERBER ATÉ A RS-240, UMA ÁREA DE LAZER E EXCLUSIVA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES DURANTE O TURNO DIURNO NOS DOMINGOS E FERIADOS. TORNAR O OUTRO LADO DA VIA, SENTIDO DUPLO NESSES DIAS. 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.215,85. 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-17 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA A RUA TAQUARI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LICINIO FAUSTINO DOS SANTOS PARA LICINIO FAUSTINO DA SILVA JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI N.º 5.810/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-17 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 2.150,15M², MATRICULADA SOB N.º 47.376, PARA FINS DE REGULARIZAR TRECHO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE. 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO, TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, DE UM PSICÓLOGO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-17 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA FAP). 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-17 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DESENVOLVER AÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL. 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-17 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CALENDÁRIO DO RECOLHIMENTO DE LIXO. 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE O DESAPARECIMENTO DE DUAS RODAS COMPLETAS (COM PNEUS) DA RETROESCAVADEIRA CASE 144 MODELO 580L, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PERGUNTO: PROCEDE TÃO DENÚNCIA? SE PROCEDE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REGISTROU OCORRÊNCIA? FOI ABERTA SINDICÂNCIA? 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUAL FOI O GASTO ANO PASSADO, COM GASOLINA, DE TODA A PREFEITURA E DE CADA SECRETARIA? QUANTOS CARROS POSSUEM A PREFEITURA? QUAL O ANO DELES? MANDAR RELAÇÃO. QUANTOS CARROS POSSUEM CADA SECRETARIA? QUANTOS QUILÔMETROS FORAM RODADOS POR CADA CARRO ANO PASSADO? MANDAR RELAÇÃO DA QUILOMETRAGEM FEITA POR CADA CARRO. 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTOS ESTÃO ALUGADOS PARA A PREFEITURA? QUAIS SÃO OS LOCAIS? QUAIS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS ESTÃO LOTADOS NESSES PRÉDIOS? QUAL O CUSTO DO ALUGUEL (MENSAL) DE CADA UM DESSES PRÉDIOS? MANDAR UMA LISTA COM A RELAÇÃO DE CADA UM. 1 extracted
materia 84/2016 2016-03-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DO PROVIDÊNCIA SOLICITANDO O REPARO DO CANO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO CRUZ, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O REPARO? 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS DA LDO DE 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014, PERGUNTO: QUAL A PORCENTAGEM CUMPRIDA DAS METAS DA LDO DOS ANOS ACIMA MENCIONADOS? NO ANO DE 2014, QUAL A META CUMPRIDA ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO E DE MAIO A DEZEMBRO? 1 extracted
materia 86/2016 2016-03-17 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS E CONSERTOS NA RUA PAINEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FORAM ATENDIDOS? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 1 extracted
materia 254/2016 2016-03-17 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE AS RUAS ALOYS JACOB KERBER ATÉ A RS-240. 1 extracted
materia 255/2016 2016-03-17 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA Nº52, LOCALIZADA NA RUA LAPAZ, NO BAIRRO MUNICIPAL, PARA REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO. 1 extracted
materia 256/2016 2016-03-17 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NA RUA LAPAZ, NO BAIRRO MUNICIPAL, EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS Nº 52 ATÉ AO Nº 22. 1 extracted
materia 257/2016 2016-03-17 Pedido de Providências REPARAR BURACOS E COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA ENTRADA DA RUA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 258/2016 2016-03-17 Pedido de Providências REPARAR CANO QUEBRADO NA CALÇADA DA RUA DR. SCHMITZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 275, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 259/2016 2016-03-17 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO, TAPANDO BURACOS, NA AVENIDA JÚLIO RENNER, BAIRRO ESTAÇÃO, EM TODO O TRECHO ATÉ A ESTAÇÃO FÉRREA. 1 extracted
materia 260/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR A ANTIGA ESTRADA BUARQUE DE MACEDO INICIANDO JUNTO À PROPRIEDADE DO SR. DANILO ATKINSON ATÉ A RST 470, JUNTO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NO FAXINAL. 1 extracted
materia 261/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CONSERTAR, DESENTUPIR E RESTAURAR CANOS DE ESGOTO JUNTO À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO ARANHA, 3425 E RUA ALOYS JACOB KERBER. 1 extracted
materia 262/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM SIMÕES LOPES NETO. 1 extracted
materia 263/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO NAS LATERAIS DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER. 1 extracted
materia 264/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA, CONSERTO DE REDE DE ESGOTO ENTUPIDA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 265/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PROVIDENCIAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO PRÓXIMO AO NÚMERO 202 DA RUA ESTEVÃO INÁCIO. 1 extracted
materia 266/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PROVIDENCIAR APLAINAMENTO, COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITA NA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 267/2016 2016-03-17 Pedido de Providências ABRIR VALETAS EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS NA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 268/2016 2016-03-17 Pedido de Providências PATROLAR, APLAINAR E LIMPAR VALETAS DA ESTRADA CLÁUDIO KRANZ (SUBIDA DO MORRO). 1 extracted
materia 269/2016 2016-03-17 Pedido de Providências CANALIZAR ESGOTO PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted