| materia |
364/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA BOA VISTA ESQUINA COM FREDERICO MUSSIG, BAIRRO PANORAMA. |
1 |
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| materia |
365/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RS287 E A RUA QUATORZE DE JULHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
366/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA 4, BAIRRO OLARIA. |
1 |
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| materia |
367/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
INSTALAR LÂMPADA NA ESQUINA DAS RUAS FLORISBELA F. DE LIMA COM A RUA DA OLARIA. BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
368/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA, BAIRRO OLARIA. |
1 |
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| materia |
369/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DELFINA DIAS FERRAZ COM CARLOS LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
370/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR RENNER COM JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
371/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE A RESIDÊNCIA 371 NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
372/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 71, LOTEAMENTO JOSÉ INÁCIO. |
1 |
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| materia |
373/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 302 DA RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
1 |
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| materia |
374/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO PASQUALINI COM CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI. |
1 |
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| materia |
375/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA ESQUINA DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
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| materia |
376/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 302 DA RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
1 |
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| materia |
377/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº71, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. |
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| materia |
378/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CORTE E CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E RUA CAPITÃO MACHADO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
379/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA OTAVIANO MOOJEN. |
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| materia |
380/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A LIMPEZA DA RAMPA DE ACESSO DOS BARCOS AO RIO CAÍ, LOCALIZADA DO LADO OPOSTO A RUA OTAVIANO MOOJEN. |
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| sessao |
10 |
2016-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
353/2016 |
2016-04-06 |
Pedido de Providências |
TAMPAR VALETA NO ASFALTO JUNTO ÀS BOCAS DE LOBO NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO DA ROSA. |
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| materia |
354/2016 |
2016-04-06 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 260 DA RUA ALOYS JACOB KERBER. |
1 |
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| materia |
355/2016 |
2016-04-06 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO, NA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR RENNER E RUA JOSÉ LERCH, TAPANDO OS BURACOS ALI EXISTENTES. |
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| materia |
356/2016 |
2016-04-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR VIGAS DA CERCA AO LADO DO PORTÃO DA MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO, NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO E NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO DA ROSA QUE FORAM DANIFICADAS PELA PREFEITURA OU EMPREITEIRA QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
95/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO CANCELAMENTO DOS EDITAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE E TAMBÉM PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CORONEL ÁLVARO DE MORAES: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A REVOGAR OS EDITAIS? |
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| materia |
96/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016? QUAL O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO O MAGISTÉRIO? |
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| materia |
351/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
352/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER EM FRENTE AO Nº 3706, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
53/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS IMÓVEIS PERTENCENTES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. |
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| materia |
350/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providências |
REPARAR BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA VER. JOÃO VICENTE, NA FRENTE DA RESIDÊNCIA Nº238, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| norma |
34/2016 |
2016-04-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6275/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6276/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$140.831,85 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO). |
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| norma |
6277/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 2.150,15M², MATRICULADA SOB N.º 47.376, PARA FINS DE REGULARIZAR TRECHO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE. |
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| norma |
6278/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$123.617,91. (ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ). |
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| norma |
6279/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.030,01 (PAVIMENTAÇÃO RUA DOS SINOS E TAQUARI). |
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| norma |
6280/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER) |
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| norma |
6281/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMHAD). |
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| norma |
6282/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6283/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6284/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6285/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6286/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
CRIAR UM DESTACAMENTO DE GUARDA RURAL SUBORDINADO À GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
COLOCAR PLACA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE À GRÁFICA LUTZ, NA RUA OLAVO BILAC. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
COLOCAR PRAÇAS COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, AEROCLUBE, INDUSTRIAL, LOTEAMENTO GLÓRIA E SÃO JOÃO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
FAZER ATRAVÉS DOS JORNAIS, RÁDIOS E TV LOCAIS, CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMUNIZAÇÃO DE MENINAS ENTRE 09 E 13 ANOS DE SE VACINAREM CONTRA O HPV. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FREQUENTES FURTOS E ABATE DE GADOS E OUTROS ANIMAIS EM PROPRIEDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTERNADA EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PORTO BELO, COPACABANA E TRAMANDAÍ, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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