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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 418/2016 2016-04-20 Pedido de Providências COLOCAR PLACAS, CONTÍGUO ÀS SINALEIRAS DO CENTRO DA CIDADE, QUE INDIQUEM PARA QUAL SENTIDO O MOTORISTA PODE SEGUIR. 1 extracted
materia 419/2016 2016-04-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LUMINÁRIA DANIFICADA NA RUA LUCEVAL A. MACHADO, Nº138, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 420/2016 2016-04-20 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO E FAZER O NIVELAMENTO, NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 421/2016 2016-04-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIRO QUEBRADAS NA RUA DO ARVOREDO (ÁREA VERDE), BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 422/2016 2016-04-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 423/2016 2016-04-20 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA LINHA CATARINA ATÉ A IGREJA DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 424/2016 2016-04-20 Pedido de Providências ROÇAR LATERAIS E LIMPAR VALETAS EM TODA A SUA EXTENSÃO E PATROLAR TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA VAPOR VELHO A COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 425/2016 2016-04-20 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA LAJEADINHO, PARTINDO DO IMÓVEL DE ADOLFO REINHEIMER ATÉ LINHA CATARINA. 1 extracted
sessao 12 2016-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-19 Requerimento REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954. 1 extracted
materia 408/2016 2016-04-19 Pedido de Providências RECOLOCAR LIXEIRA E TAPAR BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 271, DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 409/2016 2016-04-19 Pedido de Providências LIMPAR BUEIROS E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 410/2016 2016-04-19 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO N° 152, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 411/2016 2016-04-19 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-18 Requerimento REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MORRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 403/2016 2016-04-18 Pedido de Providências INSTALAR SINALIZAÇÃO AÉREA, DO TIPO PÓRTICO OU SEMIPÓRTICO, COM A INSTRUÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA OLAVO BILAC NO CRUZAMENTO COM A RUA BENTO GONÇALVES, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 404/2016 2016-04-18 Pedido de Providências INSTALAR SINALIZAÇÃO AÉREA, DO TIPO PÓRTICO OU SEMIPÓRTICO, COM A INSTRUÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI NO CRUZAMENTO COM A RUA RAMIRO BARCELOS, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 405/2016 2016-04-18 Pedido de Providências INSTALAR SINALIZAÇÃO AÉREA, DO TIPO PÓRTICO OU SEMIPÓRTICO, COM A INSTRUÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA SÃO JOÃO NO CRUZAMENTO COM A OLAVO BILAC, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 406/2016 2016-04-18 Pedido de Providências REALIZAR CORTE E CAPINA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LOURENÇO WOLFF E PALMEIRA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 407/2016 2016-04-18 Pedido de Providências COLOCAR UM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA TORBJORN WEIBULL, PRÓXIMO AO COLÉGIO PAULO RIBEIRO CAMPOS E A IGREJA BATISTA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-14 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-14 Projeto de Lei (Legislativo) DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º, 4°, E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954. 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-14 Indicação ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 3.943 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ADEQUAR O MESMO À LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR, E TAMBÉM IGUALAR CLASSES AO PLANO DE CARREIRA DOS DEMAIS SERVIDORES DO EXECUTIVO. ALTERAR A DATA BASE DA REPOSIÇÃO (SEMPRE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO). 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-14 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-14 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.599,04. (AÇÃO: REFORMA CORPO DE BOMBEIROS) 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-14 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS) 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$94.132,48. (AÇÃO: DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-14 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS E O ENFRENTAMENTO AO ZICA VÍRUS E SEU VETOR AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-14 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 107/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 60, 65, 67 E 73/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES? 1 extracted
materia 108/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 20,46 E 70/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO? 1 extracted
materia 109/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 08, 12, 15, 36, 51, 57 E 68/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO? 1 extracted
materia 110/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 06, 07, 13, 19, 21, 23, 26, 29, 30, 33, 38 47, 48, 59, 61, 63, 64, 74, 75, 76 E 79/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NESSES CASOS? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? 1 extracted
materia 111/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 02, 09, 28, 52, 58, 77 E 80/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 112/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 01, 37 E 42/2016: POR QUE HOUVE DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? MANDAR CÓPIA DO PARECER JURÍDICO. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA? MANDAR PLANILHAS QUE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS. 1 extracted
materia 114/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PROJETO CURA: ANTES DO ANO DE 1994, QUAL O VALOR QUE JÁ FOI PAGO REFERENTE A ESSE PROJETO? 1 extracted
materia 115/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESTÁ SENDO ALUGADO PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DA DEFESA CIVIL: QUAL O CUSTO MENSAL? POR QUANTO TEMPO É A LOCAÇÃO? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL? 1 extracted
materia 116/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CARGOS DE CONFIANÇA DO EXECUTIVO: QUANTOS CC'S, EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016, O EXECUTIVO TEVE? QUAL O CUSTO DESSES CC'S EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016? 1 extracted
materia 117/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2016: QUANTOS SACOS DE RAÇÃO DE 30 KG FORAM ADQUIRIDOS? MANDAR NOTA DO ORÇAMENTO E DA NOTA DE EMPENHO. SENDO ESSA DISPENSA DATADA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, JÁ ESTANDO EM VIGOR DESDE O DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2016, POR QUE ELA NÃO FOI USADA, JÁ QUE POSSUI O MESMO BEM? 1 extracted
materia 118/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES DAS ROÇADEIRAS COMPRADAS? POR QUE TORNARAM SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2016? QUAIS ERAM AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO QUE FORAM PEDIDOS NESSA DISPENSA? 1 extracted
materia 119/2016 2016-04-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NO JORNAL IBIÁ SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL. 1 extracted
materia 390/2016 2016-04-14 Pedido de Providências FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 391/2016 2016-04-14 Pedido de Providências VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO N° 830. 1 extracted
materia 392/2016 2016-04-14 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA TRAVESSA ANTÁRTICA. 1 extracted
materia 393/2016 2016-04-14 Pedido de Providências LIMPAR CALÇADAS NA RUA TORBJORN WEIBULL, ENTRE O N° 488 E 733, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 394/2016 2016-04-14 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR CALÇADAS NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 395/2016 2016-04-14 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA LIMPEZA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 396/2016 2016-04-14 Pedido de Providências REMOVER ENTULHOS DEIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT EM FRENTE AO N° 585, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 397/2016 2016-04-14 Pedido de Providências EFETUAR PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted