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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 449/2016 2016-05-05 Pedido de Providências REDUZIR A ALTURA OU ALONGAR O QUEBRA-MOLAS COLOCADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 450/2016 2016-05-05 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 451/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº1762, NA RUA JOSÉ LUIZ. 1 extracted
materia 452/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº215, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA. 1 extracted
materia 453/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CATARINA DE ANDRADE DEFRONTE AO Nº120, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 454/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONCLUIR OU COMUNICAR (CORSAN) PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇO E RECOLHIMENTO DE MATERIAL NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº242, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 455/2016 2016-05-05 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA, PRIORITARIAMENTE NA ESQUINA COM A RUA T. WEIBULL, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PAULO RIBEIRO CAMPOS. 1 extracted
materia 456/2016 2016-05-05 Pedido de Providências REPOR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA RUA JOÃO W. HOERLLE ESQUINA COM RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 457/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NO MEIO DA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, ESQUINA COM A RUA DOS CANÁRIOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 458/2016 2016-05-05 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº295/2016: "CAPINAR, LIMPAR E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E FIRMINO R. CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO." 1 extracted
materia 459/2016 2016-05-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 460/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA GETÚLIO VARGAS DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº1742, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 461/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR ELEVADOR DA ESTAÇÃO DA CULTURA. 1 extracted
materia 462/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CARLOS PETRY, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº360, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 463/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, ESQUINA COM CARLOS PETRY, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 464/2016 2016-05-05 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS E/OU VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ITAIMBEZINHO ESQUINA COM APARADOS DA SERRA DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº160, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 465/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR E DESOBSTRUIR A CAIXA COLETORA DE ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ITAIMBEZINHO E APARADOS DA SERRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº150, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 466/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO ESTOURADA SOB A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ITAIMBEZINHO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº160, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 467/2016 2016-05-05 Pedido de Providências REPARAR TODO O PAVIMENTO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 468/2016 2016-05-05 Pedido de Providências REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA DOS ANTÚRIOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº58, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 469/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS GARDÊNIAS ESQUINA COM A RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 470/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR OU SUBSTITUIR ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMA À AVENIDA JÚLIO RENNER. 1 extracted
materia 471/2016 2016-05-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, QUASE ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
sessao 1 2016-05-05 Solene — 1 extracted
sessao 14 2016-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2016 2016-05-04 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO ONDE ESTA POSSUI PAVIMENTO IRREGULAR, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 436/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUEBRADA, QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, PRÓXIMO AO Nº739 DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 437/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DE INFILTRAÇÃO EM MURO, CAUSADA POR VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO NO Nº739, DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 438/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO E REVISÃO DE TODA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA EM UM TRECHO DE 417 METROS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 439/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL QUE TERMINA NO Nº903 DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO, COM O RESTANTE DA TUBULAÇÃO PRÓXIMA A CASA Nº1003. 1 extracted
materia 440/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E CONSERTO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS PILGER COM MAURÍCIO EMÍLIO BONDAN, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 441/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A REVISÃO DAS FOTOCÉLULAS E CONSERTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU LIGADAS DURANTE TODO O DIA, EM TODOS OS POSTES DO TRECHO DE 417 METROS INDICADOS NO MAPA ANEXO, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 442/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A REVISÃO DAS FOTOCÉLULAS E CONSERTO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM DOIS POSTES, LOCALIZADOS APÓS O NÚMERO 63 DA RUA PEDRO BEZ MACHADO, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 443/2016 2016-05-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PARTES DANIFICADAS DA RUA FERNANDO FERRARI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-03 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA RUA TALIA ALVES DE SOUZA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 135/2016 2016-05-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: QUANTOS EXISTEM E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? TODOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS ESTÃO LOTADOS EM CADA UM DESSES CENTROS? 1 extracted
materia 132/2016 2016-05-02 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECOLOCADO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA, FRENTE À RESIDÊNCIA N° 135, RUA ANGELINA P. DE SOUZA, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BEM COMO LIMPEZA: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM FEITOS E QUANDO SERÃO REALIZADOS? 1 extracted
materia 133/2016 2016-05-02 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE LIMPA TODA A EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, E CORRIGIDA A REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA N° 112: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS TAIS SERVIÇOS? QUAL A PREVISÃO? 1 extracted
materia 134/2016 2016-05-02 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NERCY MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO:POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO? 1 extracted
norma 6296/2016 2016-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 6297/2016 2016-04-29 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.599,04. (AÇÃO: REFORMA CORPO DE BOMBEIROS) 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-28 Projeto de Lei (Legislativo) CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO MONTENEGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-28 Indicação INCLUIR NA LDO 2017 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-28 Indicação ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE CONCEDER AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-28 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-28 Indicação RETIRAR/MODIFICAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INCORRETAS NA RST-124 KM 29,3, RST-411 KM 4,7 E RST-470 KM 286. 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-28 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.729,81. (AÇÃO: CERCAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO) 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-28 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$197.158,61. (AÇÃO: CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EMEF BAIRRO SENAI). 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-28 Indicação COLOCAR CAMADAS DE BRITA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00. 1 extracted