| materia |
52/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
FAZER O CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO CENTRO DAS TRÊS PASSAGENS DE PEDESTRES E NAS LATERAIS E COLOCAR BANCOS E PLAYGROUND ENTRE AS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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68/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS UNIDADES VINCULADAS À JBS EM MONTENEGRO, BEM COMO NA INSTALAÇÃO DE NOVOS AVIÁRIOS. |
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69/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA SEGURANÇA E POLICIAMENTO, NO TURNO DA NOITE, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER |
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70/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA COMUNIDADE DO BAIRRO ESTAÇÃO E RECENTES OCUPAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS NO BAIRRO. |
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71/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANDRÉ LUIS WAGNER, PELA POSSE, NO ÚLTIMO DIA 26, COMO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDARTE. |
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127/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°60/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FORAM REALIZADAS DISCUSSÕES COM ENTIDADES E CONSELHOS, TENDO EM VISTA TAIS ADEQUAÇÕES? SE SIM, QUAIS ENTIDADES E CONSELHOS PARTICIPARAM DO DEBATE? QUAIS AS ADEQUAÇÕES SUGERIDAS? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ENCAMINHAR TAL PROJETO A ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO? |
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| materia |
128/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS LIXOS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO? SE EXISTE PREVISÃO DE MELHORIAS, QUAL SERIA? |
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| materia |
129/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS ATRAÍDAS PARA O MUNICÍPIO COM INCENTIVO DO GOVERNO MUNICIPAL, PERGUNTO: QUANTAS EMPRESAS FECHARAM SUAS PORTAS (DERAM BAIXA NOS ALVARÁS) NO PERÍODO DE 2013/2016? |
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| materia |
130/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS CRECHES MUNICIPAIS: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMPRA VAGAS EM CRECHES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS? SE SIM, QUANTAS VAGAS O MUNICÍPIO COMPROU EM CRECHES PRIVADAS E CRECHES FILANTRÓPICAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2016? QUAL O CUSTO POR VAGA NAS CRECHES PARTICULARES E NAS CRECHES FILANTRÓPICAS? QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM A COMPRA DE VAGAS NAS CRECHES PARTICULARES E FILANTRÓPICAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2016? FORNECER A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE O MUNICÍPIO MANTÊM EM CADA CRECHE PARTICULAR E FILANTRÓPICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A CAPTAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO VISANDO ESTIMULAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: QUAIS OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTOU DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS PESSOAS FORAM MATRICULADAS NESSES CURSOS? ONDE FORAM ADMINISTRADOS OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL? QUANTO FOI INVESTIDO EM CADA CURSO DE QUALIFICAÇÃO? QUANTOS PARTICIPANTES DESSES CURSOS FORAM INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO? |
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| materia |
432/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº2171, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
433/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA NA RUA URUGUAY EM FRENTE AO Nº 450, NO BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
434/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
435/2016 |
2016-04-28 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ FLORES CRUZ, NO BAIRRO AEROCLUBE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE 01 METRO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO-FIO, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DAS MÃES QUE LEVAM SEUS FILHOS EM CARRINHOS DE BEBÊ PARA ACESSAR A CALÇADA. |
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| sessao |
13 |
2016-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
428/2016 |
2016-04-27 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS-FIOS DA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
429/2016 |
2016-04-27 |
Pedido de Providências |
REMOVER RESTOS DE ENTULHO NA ÁREA VERDE, JUNTO À EMEF SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
430/2016 |
2016-04-27 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LUMINÁRIA DANIFICADA NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, EM FRENTE AO Nº80, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
431/2016 |
2016-04-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ILKA MOOJEN WESSHEIMER, FRENTE AO Nº600, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
45/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A PROCISSÃO DE OGUN E SÃO JORGE, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO, A OCORRER NO DIA 23 DE ABRIL, QUANDO ESTE FOR SÁBADO OU NO SÁBADO MAIS PRÓXIMO À DATA. |
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| materia |
46/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVO DE TERREIRO, A SER GERIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO. |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
67/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CEDITE DUARTE DA ROSA (DONA CELITA) PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
426/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONTATO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PARA QUE ESTE PROCEDA COM A REALOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA BR-386, NO KM 423, QUASE DOIS QUILÔMETROS DISTANTES DA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA ERS-124, QUE LEVA AO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. A SUGESTÃO É QUE A PLACA SEJA COLOCADA DEPOIS DA PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 421 DA RODOVIA BR-386. |
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| materia |
427/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONTATO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE ESTE INSTALE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAJEADO, NA ERS-124, POSTERIOR AO ENTRONCAMENTO QUE LEVA PARA A BR-386. |
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| norma |
6295/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
126/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO FESTIVAL DE FOOD TRUCK E CERVEJAS ARTESANAIS: QUAL A NEGOCIAÇÃO QUE O EXECUTIVO EFETUOU COM OS ORGANIZADORES DO EVENTO? A EMPRESA SANTA BIRRA É DE NOSSA REGIÃO? QUAIS OS TIPOS DE APOIO QUE A PREFEITURA ESTÁ DANDO AO EVENTO? QUAL A CONTRAPARTIDA QUE A EMPRESA ESTÁ DANDO AO MUNICÍPIO? SERÃO COBRADOS INGRESSOS? CASO POSITIVO, PARA QUE ENTIDADE SERÁ REVERTIDA ESSA RECEITA? AS MICROCERVEJARIAS LOCAIS TERÃO PARTICIPAÇÃO? DE QUE FORMA ESSA EMPRESA ORGANIZADORA ESTARÁ BENEFICIANDO AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO? |
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| norma |
6291/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A RUA TAQUARI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LICINIO FAUSTINO DOS SANTOS PARA LICINIO FAUSTINO DA SILVA JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI N.º 5.810/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
6292/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.500,00. (AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, 2ª ETAPA). |
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| norma |
6293/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6294/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS) |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
COLOCAR PLACA INDICATIVA LOCALIZANDO O ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MONTENEGRO E SINALIZANDO OS TRAJETOS QUE A ELAS SE DESTINAM. |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
IDENTIFICAR OS APARELHOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA INSTALADAS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO "APARELHO DE GINÁSTICA DE USO ADULTO" E INDICAR ATRAVÉS DE PAINEL/PLACA ORIENTAÇÕES SOBRE FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS MESMOS. ORGANIZAR, COM ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, FORMA DE ORIENTAÇÃO PRESENCIAL SOBRE O USO DOS MESMOS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI 2.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E REVOGAR O ARTIGO 5° DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954. |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
RECOLHER ENTULHOS DOMÉSTICOS, SEGUINDO UM CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS E INTERIOR DO MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE DAR O DEVIDO DESTINO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA SANTOS DUMONT, EXCLUSIVAMENTE PARA QUEM FOR DOBRAR À DIREITA, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAMIRO BARCELOS E COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EXCLUSIVAMENTE PARA QUEM FOR DOBRAR À DIREITA, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO ARANHA E COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS. |
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| materia |
66/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURO HENRIQUE KRAY, PELA POSSE NO DIA 04 DE ABRIL ÚLTIMO COMO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. |
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| materia |
120/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA: COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MORADORES DESTA RUA QUE AGUARDAM ESTE SERVIÇO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR ESTE SERVIÇO EM 2016? SE SIM, DE QUE FORMA? |
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| materia |
121/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA, EM CAMPO DO MEIO: JÁ EXISTE PARECER DO MOVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL? JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? |
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| materia |
122/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO QUE A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDEU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONTRAÍSSE EMPRÉSTIMO COM O BADESUL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE: A OPERAÇÃO FINANCEIRA FOI CONCRETIZADA? QUAL A TAXA DE JURO A SER PAGA? QUAL O PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO? QUAIS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS? |
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| materia |
123/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Informação |
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI REGULAMENTO QUE DISCIPLINE A UTILIZAÇÃO/CESSÃO DE USO E GESTÃO DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS? SE SIM, ANEXAR REGULAMENTO. CASO NÃO HAJA, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO? |
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| materia |
124/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO E AS INICIATIVAS QUE SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO? |
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| materia |
125/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À RECOLOCAÇÃO DE TACHÕES DA CICLOVIA, RETIRADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS PARA CORSAN, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE ATÉ A RÓTULA DA ANTÔNIO LISBOA. EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, FOI INFORMADO QUE A PREFEITURA RECOLOCOU OS TACHÕES, PERGUNTO: NÃO SERIA MAIS INDICADO QUE A EMPRESA QUE RETIROU OS TACHÕES TIVESSEM RECOLOCADOS? |
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| materia |
412/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA JUNTO AO MEIO-FIO DA RUA RUBENS ZIETLOW EM FRENTE À ÁREA VERDE SITUADA NA ESQUINA COM A RUA HANS VARELMANN, BAIRRO TIMBAÚVA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE ALI LOCALIZADA. |
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| materia |
413/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO NÚMERO 80, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
414/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providências |
RETIRAR ENTULHOS ACUMULADOS NO MEIO-FIO LOCALIZADO NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
415/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLUCIONAR PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA JUNTO AO BUEIRO, VERIFICADO EM DIAS DE CHUVA, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA UMA FARMÁCIA. |
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| materia |
416/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAMIRO BARCELOS, Nº1507, ANTIGA CRT, PARA QUE CONSERTE O PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
417/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providências |
REALOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE INDICADA ONDE O MOTORISTA DEVE SEGUIR, QUE FOI COLOCADA NA CALÇADA, PARA CONTÍGUO SINALEIRA DA RUA CAPITÃO CRUZ, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO ARANHA. |
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