| materia |
398/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA E CAPINA DO MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA 1, BAIRRO OLARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Providências |
PROMOVER CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS JACOB CARLOS LAMPERT COM PROF. MACHADO DA ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 175/2016: "CONSERTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº417, BAIRRO SÃO JOÃO." |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS LERCH NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARTUR RENNER E PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2016-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-04-13 |
Resolução de Mesa |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-04-13 |
Indicação |
INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE N° 182, MARCA GM, MODELO PRISMA ANO 2010, PERGUNTO: PORQUE ESTÁ PARADA DESDE OUTUBRO DE 2015 NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA? QUAL A PREVISÃO DE A VIATURA VOLTAR À OPERACIONALIDADE? |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE, NO BAIRRO BELA VISTA, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO? EM SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE LITÍGIO JUDICIAL, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LITÍGIO? |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR FINALIDADE INICIAR A ANÁLISE E INCLUIR A MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À ESTRADA LOCALIZADA À DIREITA DA RSC-287, APÓS A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? HÁ RESPOSTA SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DA RUA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO? ANEXAR CÓPIA DO PROCESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO, PERGUNTO: QUANTOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO EXISTEM NA ADMINISTRAÇÃO? INFORMAR O TOTAL DE DESPESA COM CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIO REFEIÇÃO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. QUAL O PERCENTUAL GASTO COM CARGOS EM COMISSÃO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA? |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM A COMUNIDADE DE ALFAMA: DAR CONTINUIDADE POR MAIS 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PEDREIRA, PERGUNTO: QUAL O VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS? ONDE FORAM INVESTIDOS OS R$ 210.000,00 DE SALDO? |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTOS NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO COM A RS287, BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
TAPAR OS BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº710 E QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO PERTO TAMBÉM DO Nº710 QUE DESMORONOU, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A REDUÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS COLOCADOS EM FRENTE A CRECHE NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NA RUA FELIPE PANITZ E NA RUA DOS MINISTÉRIOS, NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA E REVISÃO DE FOTOCÉLULA DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PILGER COM HUBERT FLACH, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, NO BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA SANTA TEREZINHA, QUASE ESQUINA COM OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR, PASTOR DARIO GONÇALVES PIRES, FALECIDO EM 11 DE ABRIL DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
6287/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O ESPAÇO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO DA CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6288/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.420,83 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS - PÓRTICO). |
1 |
extracted
|
| norma |
6289/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.982,40 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
6290/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 1.437.735,35 (CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO CENTENÁRIO). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR TENDA PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS ARTESANATOS PRODUZIDOS PELOS ÍNDIOS, NAS ALDEIAS, EM FEIRAS E FESTIVIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO NA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
INSTALAR EQUIPAMENTOS (BANCOS, BALANÇOS, ESCORREGADOR, ETC) NA ÁREA DE LAZER CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E WALDIR ARY DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.500,00. (AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, 2ª ETAPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA - FAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O DAER - LAJEADO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO TRATAR CONJUNTAMENTE ACERCA DA INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RS 287. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO PROJETO CURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE LAJEADINHO E LINHA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROJETO APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES SOBRE OS RECURSOS INCLUÍDOS NA LDO PARA O CERCAMENTO DA ESCOLA WALTER BELIAN, PERGUNTO: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CANCELAR ESTA OBRA? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR A OBRA? QUANDO? |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MOACYR GOULART DO PRADO, PERGUNTO: O ASSESSOR FOI A TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS? SE FOI, QUAL A MISSÃO ATRIBUÍDA A ELE? QUEM O AUTORIZOU A SE AUSENTAR DO TRABALHO? POR QUANTOS DIAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE SERÃO LEILOADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUEM FEZ OS LAUDOS DOS VEÍCULOS ATESTANDO A SUA INVIABILIDADE PARA O USO? QUEM FEZ A AVALIAÇÃO DOS BENS? FORNECER A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS QUE IRÃO A LEILÃO. FORNECER CÓPIA DOS LAUDOS E DAS AVALIAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Informação |
PORQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO IMPLANTOU O TURNO ÚNICO EM 2016, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, VIA PROJETO DE LEI? FOI CONSULTADA A DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS? O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS É NO SENTIDO QUE OS CHEFES DO EXECUTIVO POSSAM IMPLANTAR POR OUTRA VIA QUE NÃO POR LEI ESPECÍFICA? O TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU ALGUM ALERTA? ANEXAR DOCUMENTO. SE SIM, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO? RELACIONAR AS SECRETARIAS E SETORES QUE FORAM ABRANGIDOS. QUANTAS HORAS DE ATENDIMENTO DEIXARAM DE SER OFERECIDAS AO CONTRIBUINTE? RELACIONAR POR SECRETARIAS. ESTAS HORAS REPRESENTAM QUANTO EM VALORES? HOUVE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI DE CRIAÇÃO DE CADA CARGO? SE NÃO, QUANTAS HORAS NÃO TRABALHADAS NESTE PERÍODO? OCORREU MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO COM VENCIMENTO INTEGRAL? SE SIM, POR QUÊ? |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E BENTO GONÇALVES: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA? FOI ENVIADA A SUGESTÃO PARA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO? EM CASO POSITIVO, QUAL O PARECER DO CONSELHO? |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS DA RUA DAS ARTEMÍSIAS ENTRE A RUA DAS ROSAS E A RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
FAZER ROÇADA DE MATO NA LATERAL DAS CALÇADAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR DE LUGAR A LIXEIRA EM FRENTE À ESCOLA CINCO DE MAIO, POIS A MESMA ESTÁ SITUADA NA ÁREA DEMARCADA DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. ARI VON BORSTEL, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA PORTO GARIBALDI EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. |
1 |
extracted
|