| materia |
485/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
CONCLUIR O CERCAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA. |
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| materia |
486/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA. |
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| materia |
487/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº810 DE 03/12/2015: "CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº27, NO BAIRRO SÃO PAULO." |
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488/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA CARLOS PETRY, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRIORITARIAMENTE A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ. |
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489/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN, FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº248, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
490/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, PRIORITARIAMENTE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RAMIRO BARCELOS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
491/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR MEIO-FIO E CALÇAMENTO JUNTO À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA COM OTAVIANO MOOJEN, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
492/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA COM ADELMO BOOS, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| sessao |
15 |
2016-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
147/2016 |
2016-05-11 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO RODEIO: QUAL A ENTIDADE FOI RESPONSÁVEL? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DAS EMPRESAS AUTORIZADAS A COMERCIALIZAR PRODUTOS NO PARQUE? ESSAS EMPRESAS POSSUÍAM ALVARÁ SANITÁRIO? |
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| materia |
479/2016 |
2016-05-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS NA ESTRADA JOÃO KRANZ, COM ACESSO AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL EM ALFAMA, FRENTE ÀS PROPRIEDADES DE CEZAR KRANZ E ELTON WEBER. |
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| materia |
472/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
TROCAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, DEFRONTE AO Nº173, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
473/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E CALÇADA QUEBRADA NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA ESQUINA COM A RUA MAESTRO GUSTVAO JAHN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
474/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CAPINAR OS MEIOS-FIOS NA RUA RICARDO JAHN, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
475/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, EM FRENTE AO Nº851, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
476/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº388, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
477/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA PONTA NEGRA, EM FRENTE AO Nº285, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
478/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E CALÇADA QUEBRADA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO ESQUINA COM A RUA SIÁ OTÍLIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
57/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MOTORISTA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-06 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DORIVALDO DA SILVA E GUSTAVO ZANATTA, NOS DIAS 09 A 12.05.2016, PARA PARTICIPAR DA XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
274/2016 |
2016-05-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2013 do Executivo Municipal de Montenegro, processo n.° 000830-02.00/13-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). |
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| norma |
6298/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6299/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
53/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. (MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DA SAFRA DE CITRUS 2016) |
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| materia |
54/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO REPOVOE O RIO CAÍ E ARROIOS COM PERCENTUAL DE SEU ORÇAMENTO (SUGERIMOS 0,05% AO ANO),PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES JUVENIS/ALEVINOS, TODOS DE ESPÉCIES DA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA. |
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| materia |
54/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.373,16. (ESPAÇO MULTIUSO SERRA VELHA) |
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| materia |
55/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. (AÇÃO: IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE NOS BAIRROS). |
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| materia |
55/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
INSTALAR REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, TRECHO ENTRE A RST 287 E ESTRADA SELMA WALLAUER, NO FAXINAL. |
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| materia |
56/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS DAS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA, FIRMINO RODRIGUES CARDOSO E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REUNIÃO A FIM TRATAR SOBRE AS AMEAÇAS QUE UM SERVIDOR MUNICIPAL ESTARIA RECEBENDO, POR TER FEITO DENÚNCIAS COM RELAÇÃO ÀS MÁS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS E A FALTA DE SEGURO DE VIDA PARA MOTORISTAS. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA JÚNIOR, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA DAS RUAS COPACABANA, PORTO BELO E TRAMANDAÍ. |
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| materia |
136/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSERTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA? SE EXISTE, QUAL SERIA? |
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| materia |
137/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES, LOCALIDADE DE SERRA VELHA? SE EXISTE, QUAL? |
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| materia |
138/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE HISTÓRIA, NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: DE QUE MANEIRA A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CUMPRINDO A CARÊNCIA DESTE PROFISSIONAL? A ADMINISTRAÇÃO VAI CHAMAR PROFISSIONAL APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO? QUANDO? |
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| materia |
139/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LEI DA ACESSIBILIDADE: HÁ QUANTO TEMPO A ESTAÇÃO DA CULTURA ESTÁ COM ELEVADOR ESTRAGADO? QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO DO MESMO? |
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| materia |
140/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CURSO QUE O ENTÃO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, AIRTON VARGAS, REALIZOU NO MÊS DE ABRIL: QUAL FOI O CURSO? QUAL A FINALIDADE? ONDE FOI REALIZADO? QUANTO TEMPO DUROU? SOMENTE O DIRETOR REALIZOU? QUAL FOI O VALOR? QUAL FOI O TRANSPORTE USADO PARA ESSA LOCOMOÇÃO? QUANTAS DIÁRIAS FORAM USADAS E QUANTO FOI O CUSTO TOTAL? |
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| materia |
141/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À SENHORA LORENA RODRIGUES, QUE MORAVA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FEZ ALGUMA INTERVENÇÃO? ESSA SECRETARIA SABE ONDE ELA ESTÁ MORANDO ATUALMENTE? COMO FICOU O CONTATO QUE VINHA SENDO FEITO COM O FILHO DELA? QUAL A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM JUNTO? QUAL FOI O DESTINO DA PARADA? POR QUE ELA TAMBÉM FOI RETIRADA DO LOCAL? |
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| materia |
142/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA EM FRENTE À EMPRESA ECOCITRUS/VIBRA, NA RS 124: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? TEM AUTORIZAÇÃO PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO? |
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| materia |
143/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS? TEM ALGUMA PREVISÃO? QUAL A DATA? |
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| materia |
144/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELA EMPRESA LICITADA? QUANTAS CÂMERAS FORAM INSTALADAS E EM QUAIS PONTOS? QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO COM A INSTALAÇÃO DE TODAS AS CÂMERAS? |
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| materia |
145/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS FEITOS EM DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, UTILIZANDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO: EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR O SERVIÇO? INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS. QUAL O CUSTO TOTAL EM HORAS-MÁQUINAS E SERVIDORES? OS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDESSEM A LIMPEZA DOS TERRENOS? QUAL O PRAZO DADO PARA QUE CUMPRISSEM A DETERMINAÇÃO? FOI EMITIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO? |
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| materia |
146/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUEIMADA E FOSSE INSTALADA MAIS UMA LÂMPADA NA ESTRADA DO MORRO, COM ACESSO AO LADO DA UNISC: POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO? |
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| materia |
444/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO TRECHO QUE POSSUI ASFALTO, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
445/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, NA ENTRADA DESTA, VINDO DA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
446/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS-FIOS DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
447/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE QUEBRARAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA CEDER, OCASIONANDO BURACOS, NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO Nº60, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
448/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Providências |
CAPINAR, LIMPAR E COLOCAR ASFALTO NOS MEIOS-FIOS NA RUA ALFONSO HENKE, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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