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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 511/2016 2016-05-19 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº573, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 512/2016 2016-05-19 Pedido de Providências REPOR PLACA INDICATIVA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº573, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 513/2016 2016-05-19 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 514/2016 2016-05-19 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº71, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 515/2016 2016-05-19 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº345, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 516/2016 2016-05-19 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO ESQUINA COM AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 517/2016 2016-05-19 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE MATERIAL, SAIBRO E BRITA, NA ENTRADA DO BAIRRO FAXINAL, INÍCIO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, JUNTO A MADEIREIRA GEHLEN. 1 extracted
materia 518/2016 2016-05-19 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº183, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 519/2016 2016-05-19 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 520/2016 2016-05-19 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 521/2016 2016-05-19 Pedido de Providências REPOR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº87. 1 extracted
materia 522/2016 2016-05-19 Pedido de Providências INSTALAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARANHÃO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 523/2016 2016-05-19 Pedido de Providências COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO ACESSO LATERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 524/2016 2016-05-19 Pedido de Providências CONSERTAR LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº355 NA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 525/2016 2016-05-19 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORINDO MACHADO, ESPECIALMENTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
sessao 16 2016-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2016 2016-05-18 Indicação CONSTRUIR PRAÇA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO E ARREDORES, EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA MESMA RUA, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 153/2016 2016-05-18 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO FATO DO PREFEITO MUNICIPAL ESTAR NUM BAR, À NOITE, COM O CARRO OFICIAL DO MUNICÍPIO: A REUNIÃO ERA COMPROMISSO OFICIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE? QUANTAS HORAS O MOTORISTA FICOU À DISPOSIÇÃO? HOUVE CONVITE PARA A COMUNIDADE? FOI FORNECIDO ALIMENTOS E/OU BEBIDAS? 1 extracted
materia 154/2016 2016-05-18 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À ÚLTIMA FEIRA DO LIVRO: QUANTOS LIVREIROS PARTICIPARAM? QUANTOS EXEMPLARES FORAM DOADOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA? FORNECER NOME, ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL DE TODOS OS LIVREIROS. 1 extracted
materia 494/2016 2016-05-18 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 495/2016 2016-05-18 Pedido de Providências TAPAR VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS PETÚNIAS E NA RUA DAS GARDÊNIAS E EFETUAR A LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 496/2016 2016-05-18 Pedido de Providências COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, UM EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E OUTRO EM FRENTE AO CLUBE CAÇA E PESCA. 1 extracted
materia 497/2016 2016-05-18 Pedido de Providências MELHORAR O ACESSO DA RUA DAS AZALEIAS COM A RS-124, COM A COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO E SINALIZAÇÃO DE PARE NESSE ACESSO. 1 extracted
materia 498/2016 2016-05-18 Pedido de Providências TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 499/2016 2016-05-18 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº60, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ESQUINA QUE TÊM SEU NÚMERO PARA A RUA ÂNGELO URBANO RIGON, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 500/2016 2016-05-18 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE ROMPERAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA QUEBRAR E OCASIONAR BURACOS E MAL CHEIRO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE Nº60, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 501/2016 2016-05-18 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE O ACESSO PELA RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 502/2016 2016-05-18 Pedido de Providências CONSERTAR BURACOS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 503/2016 2016-05-18 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR A ESQUINA DAS RUAS RUBEN JÚLIO ZIETLOW COM HANS VARELMANN, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 504/2016 2016-05-18 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 19 DA RUA 1 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 505/2016 2016-05-18 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MOMBACH, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 506/2016 2016-05-18 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADRE ALICE E LOURENÇO WOLFF. 1 extracted
materia 507/2016 2016-05-18 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE QUE ESTÁ COM GRANDE ACÚMULO DE LIXO, NA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 508/2016 2016-05-18 Pedido de Providências FINALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 493/2016 2016-05-17 Pedido de Providências TAPAR BURACO QUE PRENDE POSTE DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALBINO BORCHARDT, PERTO DO NÚMERO 262. 1 extracted
norma 6300/2016 2016-05-16 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 21 E OS INCISOS V E VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009 E REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 7º E OS INCISOS VIII E IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6301/2016 2016-05-16 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.729,81. (AÇÃO: CERCAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO) 1 extracted
norma 6302/2016 2016-05-16 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$197.158,61. (AÇÃO: CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EMEF BAIRRO SENAI). 1 extracted
materia 56/2016 2016-05-12 Indicação IMPLEMENTAR PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO, NOS MOLDES DO PROGRAMA RETORNA MACHINE, INSTALADO NO METRÔ DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 58/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA PARTE DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL JUNTO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº6.228, DE 27/11/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 75/2016 2016-05-12 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL E FÍSICA DO GINÁSIO AZULÃO, BEM COMO SOBRE OUTROS DIVERSOS ASSUNTOS RELATIVOS AO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 148/2016 2016-05-12 Pedido de Informação QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 49/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO? 1 extracted
materia 149/2016 2016-05-12 Pedido de Informação QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO? 1 extracted
materia 150/2016 2016-05-12 Pedido de Informação QUANTO À EXONERAÇÃO DE UMA PROFESSORA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIOU OUTRO PROFISSIONAL PARA SUPRIR TAL CARÊNCIA? SE SIM, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO? SE NÃO, QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO? 1 extracted
materia 151/2016 2016-05-12 Pedido de Informação COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 98/2016: SOLICITO CÓPIA DA CI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MOACIR GOULART DO PRADO E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO PARA O SERVIDOR SE AUSENTAR DO PAÍS. O SERVIDOR SE AUSENTOU DAS SUAS FUNÇÕES SOB QUAL BASE LEGAL? 1 extracted
materia 480/2016 2016-05-12 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, EM ESPECIAL NAS QUE FORAM PATROLADAS RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 481/2016 2016-05-12 Pedido de Providências PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA PRÓXIMA AO BAR DOIS IRMÃOS, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, APÓS A ENTRADA DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 482/2016 2016-05-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. ERNI AUGUSTIN, NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 483/2016 2016-05-12 Pedido de Providências REITERAMOS QUE SEJA FEITA ROÇADA NAS LATERAIS, LIMPEZA DE VALETAS E PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA ITACOLOMI A FORTALEZA, PARTINDO DA FLORICULTURA SANTA BARBARA NA RS287 ATÉ A ESCOLA BELO FAUSTINO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 484/2016 2016-05-12 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO E RECUPERAR CALÇAMENTO NA RUA MINAS GERAIS EM FRENTE AO Nº80, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted