| materia |
171/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL: HOUVE READEQUAÇÃO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS AOS FEIRANTES? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO CAFÉ? HOUVE LICITAÇÃO? |
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| materia |
172/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR ADICIONADO FISCAL NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL A CONTRIBUIÇÃO PARA O VALOR ADICIONADO FISCAL DA AGRICULTURA ATRAVÉS DO TALÃO DO PRODUTOR EM 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL O VALOR ADICIONADO FISCAL DOS AVIÁRIOS EM 2012, 2013, 2014 E 2015? |
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| materia |
546/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO N° 12, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
547/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, NO SEGUNDO POSTE DA RUA GIUSEPE GARIBALDI, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
548/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 888, DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
549/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 158, DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO TIMBAÚVA |
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| materia |
550/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N°57, DA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
551/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO EM BOCA DE LOBO, PRÓXIMO AO POSTE DE LUZ LOCALIZADO EM FRENTE AO N°57 DA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
552/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
553/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
PROMOVER PODA NAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA HANS WARELMANN, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DE Nº750, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
554/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA RÓTULA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
555/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ALFLEN, NA ESTRADA DE SANTOS REIS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
556/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
557/2016 |
2016-06-09 |
Pedido de Providências |
SUSBTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA MORRO MONTENEGRO PRÓXIMO À UNISC ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. RUI SCHNEIDER. |
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| sessao |
2 |
2016-06-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
19 |
2016-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2016 |
2016-06-08 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS VINTE MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO COM DÍVIDA ATIVA, COM EXECUÇÃO FISCAL: O SENHOR LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, PREFEITO MUNICIPAL, JÁ PAGOU A DÍVIDA COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO? O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFICIAL NARCISO ALDANA, EFETUOU O PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O MUNICÍPIO? SE ESSAS DÍVIDAS NÃO FORAM PAGAS, COMO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ESTÁ ATUANDO? QUAL O PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ ATUANDO NO PROCESSO DE COBRANÇA? |
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| materia |
166/2016 |
2016-06-06 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO NA TRAVESSA GLÓRIA, EM ALFAMA: O PROJETO FOI CONCLUÍDO? QUANDO SERÁ EXECUTADO? |
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| materia |
167/2016 |
2016-06-06 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LIMPEZA (CAPINA) NA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SENAI: POR QUE NÃO FOI REALIZADA? QUANDO SERÁ? |
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| materia |
543/2016 |
2016-06-06 |
Pedido de Providências |
COLOCAR NOVO BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS FRENTE AO Nº 2292. |
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| materia |
544/2016 |
2016-06-06 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BURACO) DA RUA DR. HUGO WOLGEMUTH, ENTRE A LOJA REAL E AES SUL. |
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| materia |
545/2016 |
2016-06-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL, BRITA OU SAIBRO, NA TRAVESSA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, FRENTE À UNISC, ATÉ O FIM DA RUA. |
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| norma |
6316/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.475,67 (PROJETO ESTAÇÃO DA CULTURA). |
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| norma |
6317/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 10, DA LEI N.º 4.800/07, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24H PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DA PERMANÊNCIA DE VIGILANTES ARMADOS NO SETOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
61/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
IMPLANTAR UM COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM O ESTADO. |
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| materia |
66/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ATENDENTE DE FARMÁCIA. |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-02 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE INDICAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE RECICLAGEM, COM POSSIBILIDADE DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS NO ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE MÁQUINAS CHAMADAS "RETORNA MACHINE". |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-02 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A PERMANÊNCIA DE VIGILANTES 24H POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E, TAMBÉM, SOBRE APARATO DE PROTEÇÃO PARA OS MESMOS. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-02 |
Requerimento |
LEVAR A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A FIM QUE A COMISSÃO INSTAURADA PELO REQUERIMENTO 79/2016 (FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) SEJA REPRESENTADA POR TODOS OS PARTIDOS QUE COMPÕE A ATUAL LEGISLATURA. |
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| materia |
165/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CORREA: POR QUE NÃO FOI ATENDIDO? SERÁ ATENDIDO? QUANDO? |
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| materia |
535/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO EM FRENTE AO BAR DO CHUMBINHO, NA RUA DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
536/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 94/2016: "INSTALAR QUEBRA-MOLAS ANTES E APÓS O SUPERMERCADO DIDI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORRÊA." |
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| materia |
537/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA PALMEIRA EM FRENTE AO Nº194, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
538/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
REVISAR LUMINÁRIAS ACESAS NA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
539/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº260, NA ESTRADA CYLON ROSA, PRÓXIMO A RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
540/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E RECOLHER ENTULHOS E LIXO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
541/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MATERIAL DO TIPO SAIBRO E EFETUAR A CANALIZAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA URUGUAI COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| materia |
542/2016 |
2016-06-02 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº745, NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| norma |
7135/2016 |
2016-06-02 |
Decreto |
Regulamenta a Lei 6.269/2016, que instituiu o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2016-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
162/2016 |
2016-06-01 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS NA LDO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIONÍSIO CHASSOT: JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO? |
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| materia |
163/2016 |
2016-06-01 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: POR QUE A OBRA AINDA NÃO FOI REALIZADA? QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO? O PROJETO JÁ FOI FEITO? EXISTE RECURSO FINANCEIRO? |
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| materia |
164/2016 |
2016-06-01 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO RECURSO APROVADO PARA AUXÍLIO MORADIA AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO: OS RECURSOS JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS? QUANTO FOI DISPONIBILIZADO? QUANTOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES FORAM BENEFICIADOS? |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-31 |
Contas de Governo Municipal |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 004848-0200/12-7. |
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| norma |
6308/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.373,16. (ESPAÇO MULTIUSO SERRA VELHA) |
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| norma |
6309/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. (AÇÃO: IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE NOS BAIRROS). |
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| norma |
6310/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145,33. (DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO) |
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| norma |
6311/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.299, DE 06.05.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00. |
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| norma |
6312/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.580,00. (AÇÃO: EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO CRAS) |
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