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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2016 2016-06-16 Pedido de Informação EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, PRÓXIMO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? SE EXISTE, QUAL SERIA? 1 extracted
materia 176/2016 2016-06-16 Pedido de Informação EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ESQUINA DAS RUAS SANTOS DUMONT COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO CENTRO? SE EXISTE, QUAL SERIA? 1 extracted
materia 177/2016 2016-06-16 Pedido de Informação EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANASVIEIRA, BAIRRO CENTENÁRIO? SE SIM, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 178/2016 2016-06-16 Pedido de Informação QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO? QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES? 1 extracted
materia 179/2016 2016-06-16 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 2016: QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DE QUASE 50% DO VALOR COBRADO DE UM ANO PARA O OUTRO? QUAL O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO EM TODOS OS COEFICIENTES DE CONSUMO NO ITEM "ÓLEOS LUBRIFICANTES"; NO ITEM "DESPESA COM PESSOAL DE MANUTENÇÃO"; ITEM "PESSOAL ADMINISTRATIVO"; ITEM "OUTRAS DESPESAS" E ITEM "SEGURO DPVAT"? POR QUAL MOTIVO FOI EQUALIZADO EM TODAS AS LINHAS O VALOR DE R$ 4,35? TODOS OS MOTORISTAS RECEBEM OS BENEFÍCIOS VALE-ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE? 1 extracted
materia 180/2016 2016-06-16 Pedido de Informação QUANDO SERÃO ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.º 301, 338, 396, 410 E 538/2016, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JÁ FORAM FEITOS POR DUAS VEZES E AINDA NÃO SOLUCIONADOS? 1 extracted
materia 560/2016 2016-06-16 Pedido de Providências COLOCAR 2 (DOIS) SUPORTES COM LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA DO BOSQUE, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 561/2016 2016-06-16 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO BOSQUE, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 562/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DAS RUAS MORENA LESER, LUIS CARLOS SCHNEIDER E EVA L. BOOS, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 563/2016 2016-06-16 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NO TRECHO QUE NÃO POSSUI CALÇAMENTO NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 564/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA OTÁVIO DE SOUZA, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 565/2016 2016-06-16 Pedido de Providências LIMPAR E RETIRAR OS ENTULHOS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 566/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CAPINAR, PINTAR OS MEIOS-FIOS, REPINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA E FAIXAS NO EIXO CENTRAL DA RUA BRUNO DE ANDRADE, DESDE A FARMÁCIA MOTTIM ATÉ O CLUBE GRÊMIO GAÚCHO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 567/2016 2016-06-16 Pedido de Providências NOTIFICAR A CORSAN DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, EM FRENTE AO N°90, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 568/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS, N.º 781, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 569/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 570/2016 2016-06-16 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA CONSERTO NO BURACO DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 109, RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 571/2016 2016-06-16 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO, DEFRONTE AO N.º 302, RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 572/2016 2016-06-16 Pedido de Providências PROMOVER CAPINA E LIMPEZA NA RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 573/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS PORTO BELO COM COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 574/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) JUNTO AO MEIO-FIO NA RUA PONTA NEGRA, N.º 285, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 575/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO)NA RUA PONTA NEGRA, N.º 325, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 576/2016 2016-06-16 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO JUNTO À BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR RENNER E ALBANO COELHO DE SOUZA, DEFRONTE A SEDE DA ABAMF. 1 extracted
materia 577/2016 2016-06-16 Pedido de Providências REPARAR BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LOURENÇO WOLFF E PALMEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 578/2016 2016-06-16 Pedido de Providências COLOCAR UM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, ENTRE O GINÁSIO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS DON VICENTE SCHERER E O CONDOMÍNIO FLORESTA NEGRA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 579/2016 2016-06-16 Pedido de Providências REALIZAR REPARO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 580/2016 2016-06-16 Pedido de Providências REALIZAR REPARO NO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA VER. JOÃO VICENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°122, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 581/2016 2016-06-16 Pedido de Providências COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VIA II. 1 extracted
materia 582/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTAR CRATERA RESULTANTE DE OBRAS, NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIA. 1 extracted
materia 583/2016 2016-06-16 Pedido de Providências PINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO RENNER. 1 extracted
materia 584/2016 2016-06-16 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS AO LADO DO SUPERMERCADO REIDEL, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 585/2016 2016-06-16 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL CAMPO DO MEIO, EM CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 586/2016 2016-06-16 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA CAFUNDÓ, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 587/2016 2016-06-16 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA EM FRENTE A UM TERRENO BALDIO, AO LADO DO BAR MOTORISTA, NA RUA JOSÉ LUÍZ, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 588/2016 2016-06-16 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E ROÇAR A ESTRADA DA PEDREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
sessao 20 2016-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2016 2016-06-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE OBRIGA O USO DE EQUIPAMENTOS OU OUTROS DISPOSITIVOS NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR LAUDO ATESTANDO. 1 extracted
materia 174/2016 2016-06-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE MENORES DE DEZ (10) ANOS E A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR RELAÇÃO DE QUAIS VEÍCULOS E AS EMPRESAS PRESTADORAS. 1 extracted
materia 558/2016 2016-06-15 Pedido de Providências NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DE N°751 E O TERRENO AO LADO DESTE, PARA QUE FAÇAM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NA RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 559/2016 2016-06-15 Pedido de Providências CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA PARAÍSO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 6318/2016 2016-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ATENDENTE DE FARMÁCIA. 1 extracted
norma 6319/2016 2016-06-10 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-06-09 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME. 1 extracted
materia 68/2016 2016-06-09 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A NOMENCLATURA DE PROJETO JUNTO A LDO 2016 DE AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ESPERANÇA. 1 extracted
materia 69/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (VALOR DIÁRIAS). 1 extracted
materia 87/2016 2016-06-09 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO CÉSAR FALEIRO DE AZEREDO, PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 88/2016 2016-06-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA RUA DA FIGUEIRA, PRÓXIMO À EMEF CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 89/2016 2016-06-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DOS MORADORES JUNTO AO ARROIO SÃO MIGUEL NA AV. ERNESTO POPP, LOTEAMENTO RUA SEM NOME DEFINIDO. 1 extracted
materia 169/2016 2016-06-09 Pedido de Informação EM RELAÇÃO ÀS MÁQUINAS CHINESAS MARCA XCMG: FOI ABERTA SINDICÂNCIA PARA APURAR ALGUMA IRREGULARIDADE? SE SIM, QUAL O RESULTADO? 1 extracted
materia 170/2016 2016-06-09 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SÃO PAULO: QUAL A PREVISÃO DE OBRA? 1 extracted