| norma |
6313/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| norma |
6314/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| norma |
6315/2016 |
2016-05-27 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
60/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
DESTINAR PARTE DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO, PARA AQUISIÇÃO DE 50 CONTAINERS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.475,67 (PROJETO ESTAÇÃO DA CULTURA). |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 10, DA LEI N.º 4.800/07, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
REUNIÃO REFERENTE À COLETA E RECEBIMENTO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE VAPOR DE MERCÚRIO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
REUNIÃO VISANDO DISCUTIR E AVALIAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
161/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO: AS MÁQUINAS CHINESAS, MARCA XCMG, SERÃO LEILOADAS? SE SIM, POR QUÊ? ESSAS MÁQUINAS FORAM EMPLACADAS? QUANTAS HORAS DE SERVIÇO ESSAS MÁQUINAS PRESTARAM AO MUNICÍPIO? |
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| materia |
526/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS N.ºS 225 E 275, RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
527/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES DA RUA PROFESSOR CANÍSIO SERGIO SCHNEIDER NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
528/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
FISCALIZAR TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS GERÂNIOS N° 20, AO LADO DO MERCADO JK. |
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| materia |
529/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E CONSERTAR BURACOS E VALETAS NA ESTRADA CLÁUDIO KRANZ. |
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| materia |
530/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
PODAR ÁRVORE NA AVENIDA JÚLIO RENNER, AO LADO DA RESIDÊNCIA N° 2714, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
531/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
REPARAR BURACO NA RUA 04, LOTEAMENTO PINHEIROS. |
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| materia |
532/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
CORTAR, CAPINAR E RECOLHER MATO NA RUA 04, LOTEAMENTO PINHEIROS. |
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| materia |
533/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
LIMPAR RUA E MEIOS-FIOS NA RUA DR. HUBERT FLACH, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
534/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
REVISAR LUMINÁRIA ACESA NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO N° 183, BAIRRO SANTA RITA. |
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| sessao |
17 |
2016-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
152/2016 |
2016-05-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANULADO. |
0 |
no document
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| norma |
6303/2016 |
2016-05-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6304/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. (MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DA SAFRA DE CITRUS 2016) |
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| norma |
6305/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MOTORISTA. |
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| norma |
6306/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA TALIA ALVES DE SOUZA UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6307/2016 |
2016-05-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM FARMACÊUTICO, EXCEPCIONANDO A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N° 2.635, DE 1990. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
58/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
COMPRAR PARTE DO TERRENO DA RESIDÊNCIA N°159, NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
59/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
TRITURAR OS PNEUS DE CARROS, CAMINHÕES, TRATORES E PATROLAS PARA USAR O PRODUTO FINAL JUNTO NA FABRICAÇÃO DE ASFALTO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145,33. (DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO) |
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| materia |
60/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.299, DE 06.05.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00. |
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| materia |
61/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.580,00. (AÇÃO: EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO CRAS) |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983 (DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE SAGRADA FAMÍLIA). |
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| materia |
63/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO, TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, DE (01) UM FARMACÊUTICO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTURA MANIFESTA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATO "GARANTIDO EM LEI", CHAMANDO EDUCADORES DE VAGABUNDOS. |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL. |
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| materia |
78/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, JULIO HOFFMEISTER PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO COMDEMA. |
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| materia |
80/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À GUARDA MUNICIPAL E SUA REFORMULAÇÃO. |
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| materia |
81/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 012/2016 E 013/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS E. DE MELLO, GUSTAVO ZANATTA, DORIVALDO DA SILVA E MARCOS GEHLEN, QUE TRATAM DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017-2020. |
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| materia |
155/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO AEROCLUBE? TEM INTERESSE DE ATENDER? QUAL A PREVISÃO? |
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| materia |
156/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Informação |
EXISTE UM CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA PARA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO? |
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| materia |
157/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Informação |
JÁ FOI NOMEADO O MECÂNICO SOLICITADO PELO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS? SE SIM, QUAL A CLASSIFICAÇÃO DO MESMO NO CONCURSO? SE NÃO, QUANDO SERÁ NOMEADO? |
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| materia |
158/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERROS: QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO? QUAL O VALOR MENSAL? COMO É FEITO O PAGAMENTO? ESSA EMPRESA RECEBE TODOS OS TIPOS DE RESÍDUOS? QUAL O HISTÓRICO DIÁRIO DE PESAGEM? |
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| materia |
159/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR: QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PARA A EMPRESA? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA POR CADA VEÍCULO? COMO É AFERIDA? POSSUEM GPS? TODOS OS VEÍCULOS USADOS ESTÃO NO NOME DA EMPRESA? |
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| materia |
160/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO URBANO E RURAL: QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PARA A EMPRESA QUE REALIZA O SERVIÇO? POSSUI ATENDIMENTO FUNCIONANDO PLENAMENTE? ONDE ESTÁ DESCARREGANDO SEUS RESÍDUOS? QUAIS VEÍCULOS SÃO USADOS? EXISTEM VEÍCULOS RESERVA? QUAL A IDADE DOS VEÍCULOS? ELES POSSUEM GPS? |
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| materia |
509/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MARINO BROCHIER, NA ESTRADA ANTÔNIO C. F. ROSA, VENDINHA. |
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| materia |
510/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MEIO-FIO DE ASFALTO NA RUA AFONSO HENKE EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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