| materia |
38/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Informação |
EM SETEMBRO DE 2014 APRESENTAMOS EMENDA A LDO 2015 PARA QUE FOSSE REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ATÉ A CRECHE TIO RIBA, E RUA OLAVO BILAC, ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR? SE PRETENDE REALIZAR, QUANDO DEVE COMEÇAR OS TRABALHOS? |
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39/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Informação |
NO ANO DE 2015 ESTAVA PREVISTO NA LDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA LAURINDA LINDECKER, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADENILO RUBENICH (TIO RIBA), ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ FLORES CRUZ, NO BAIRRO AEROCLUBE E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. PERGUNTO: PORQUE AS OBRAS NÃO FORAM REALIZADAS? SERÃO REALIZADAS EM 2016? QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? |
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40/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Informação |
EM 2015 ESTAVA PREVISTO NA LDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS EM CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAFALDA PADILHA, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A ESTRADA DE LAGEADINHO. EM 2016, ATRAVÉS DE EMENDA DE NOSSA AUTORIA, NOVAMENTE FOI COLOCADO RECURSO NA LDO PARA A PAVIMENTAÇÃO. PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI REALIZADA EM 2015? PARA ONDE FORAM DESTINADOS OS RECURSOS PREVISTOS NA LDO? QUANDO SERÁ REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO? SERÁ AINDA ESTE ANO? |
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113/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS ANTES DA ESQUINA DA SORTE, NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO/ALFAMA. |
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| materia |
114/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA E INSTALAR MAIS UMA LUMINÁRIA NA ESTRADA DO MORRO, ACESSO PRÓXIMO À UNISC. |
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115/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NAS RUAS DO LOTEAMENTO EM FRENTE A UNISC, JUNTO A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO. |
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| norma |
6255/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A. |
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| norma |
6256/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
7035/2016 |
2016-02-19 |
Decreto |
Define e regulamenta a documentação necessária para fins de comprovação de atividade agrossilvipastoril e dá outras providências. |
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1/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
INCLUI SUBSEÇÃO III, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DOS ANÚNCIOS DE PROPAGANDA, À LEI COMPLEMENTAR N.º 5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO
OS DEMAIS ARTIGOS. |
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3/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA
OTAVIANO MOOJEN, AO LADO DO N.º 155, QUASE ESQUINA COM FREDERICO HAMANN, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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12/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PLANO DE AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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13/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS SINOS E TAQUARI, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS FAXINAL, SÃO JOÃO E LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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15/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DORIVAL BOFF SCHEFFER PELO SEU FALECIMENTO EM 17.02.16 |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO PINOTTI, PELO SEU FALECIMENTO EM 13.02.16 |
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16/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$89.082,00 (AQUISIÇÃO EQUIP. PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS). |
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17/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.146/15. |
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17/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$122.783,58 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER). |
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18/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE OS REPASSES ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO. |
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18/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00 (CONSTRUÇÃO CENTRO DA MULHER E INFECTOLOGIA). |
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19/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS REPASSES DE 2016 AOS GRUPOS DE CORAIS. |
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19/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SMMA). |
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20/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A KERVI CAR MULTIMARCAS, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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20/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 21 E OS INCISOS V E VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009 E REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 7º E OS INCISOS VIII E IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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21/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O ESPAÇO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO DA CULTURA. |
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21/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DAS LICITAÇÕES TP 11, 36, 37, 38, 39 E
43/2015. |
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22/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS EM CONSERTO NA
OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À DÍVIDA DO PROJETO COMUNIDADE URBANA PRÓ-RECUPERAÇÃO
ACELERADA (CURA): QUAL ERA O VALOR INICIAL EM MOEDA DE CIRCULAÇÃO ATUAL E
PREÇOS ATUAIS? QUANTO O MUNICÍPIO PAGA POR MÊS? QUAL O VALOR QUE AINDA FALTA? QUAL A PREVISÃO DE QUITAÇÃO? QUANTO, EM TODOS ESSES ANOS, JÁ PAGOU (EM PREÇOS
ATUAIS) PARA O ESTADO? |
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31/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTARIA REPASSANDO VERBA PARA A
AMOGA PARA FAZER CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS DE RUA: A INFORMAÇÃO É VERÍDICA? SE SIM, QUAL O MOTIVO? |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO FAP: QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU E TEVE DE DESPESA NO ANO DE 2014 E DE 2015? QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESA DESTE ANO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI ATIVAMENTE E QUANTOS JÁ ESTÃO APOSENTADOS? QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS PARA OS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS? QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESA NOS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS? |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO REAJUSTE DE 11,36%, FIXADO NO DIA 1º DE JANEIRO, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E CONSIDERANDO QUE NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR É VINTE E DUAS HORAS SEMANAIS, HAVENDO PROPORCIONALIDADE COM O PISO NACIONAL. TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO ABAIXO DO PISO NACIONAL: O GOVERNO MUNICIPAL VAI PAGAR O PISO NACIONAL RETROATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
EXISTE UM NOME OFICIAL PARA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA MARGINAL DA RS 124, LOTEAMENTO FRANCÊZ, BAIRRO AEROCLUBE? |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA (REGULAR/IRREGULAR) DA RUA CONHECIDA COMO RUA 1, LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA? |
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| materia |
70/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
ROÇAR EM TODO A SUA EXTENSÃO AS LATERAIS DA ESTRADA REINOLDO HOERLLE EM PORTO PEREIRA. |
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71/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ALARGAR, ROÇAR E DESOBSTRUIR BUEIROS NA RUA URUGUAI NO BAIRRO FAXINAL ATÉ O PORTO DOS PEREIRA. |
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| materia |
72/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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73/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO JUNTO A CAIXA COLETORA NA ESQUINA DAS RUAS VALDIR A. DE OLIVEIRA E JACINTO JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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74/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A LIMPEZA DA RUA E A PINTURA DOS MEIO FIOS, NA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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75/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR ESTRADAS NA LOCALIDADE DA FORTALEZA, MAIS PRECISAMENTE AS ESTRADAS EULI SANTOS DE AZEREDO E GASPARINO DA MOTTA. |
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| materia |
77/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR AS RUAS IBIRUBÁ E IRAÍ, COMO AS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS NO BAIRRO BELA VISTA. |
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78/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR CANOS DE ESGOTO QUEBRADOS NA RUA JOÃO CORRÊA, ENTRE O MERCADO DIDI E A TORNEARIA RODRIGUES (NA CURVA). |
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79/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA E CONSERTO DE BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, Nº 476, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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80/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº100, RUA GOIÁS, BAIRRO SANTA RITA. |
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81/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A CONCLUSÃO DA OBRA E A REMOÇÃO DOS ENTULHOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 601, RUA RODOLFO HELLER, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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82/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
REITERA SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVO OLAVO SCHMITZHAUS, RENI SCHMITZHAUS, RICARDO SEIBEL, LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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83/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO EM POSTE NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 720, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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84/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
REPARAR CRATERA EXISTENTE NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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85/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO EM CRATERA EXISTENTE NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 720, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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