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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2016 2016-02-18 Pedido de Providências REALIZAR REPARO NA ESTRADA E COLOCAR CANALETAS OU CANOS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, ATÉ O CRUZAMENTO COM RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 87/2016 2016-02-18 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 88/2016 2016-02-18 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO A RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 89/2016 2016-02-18 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO A RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 90/2016 2016-02-18 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMA A RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-02-18 Pedido de Providências REPARAR CANO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-02-18 Pedido de Providências LIMPAR E CORTAR ÁRVORES, NA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO FINAL DA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 93/2016 2016-02-18 Pedido de Providências INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CALAFATE. 1 extracted
materia 94/2016 2016-02-18 Pedido de Providências INSTALAR QUEBRA-MOLAS ANTES E APÓS O SUPERMERCADO DIDI, NA RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 95/2016 2016-02-18 Pedido de Providências ADEQUAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO CORRÊA E A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 96/2016 2016-02-18 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO E SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NO CRUZAMENTO DA RUA BARCELONA COM A RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 97/2016 2016-02-18 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO E SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NO FINAL DA RUA ATHOS OLIVEIRA MACHADO, EM FRENTE AO Nº 391, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 98/2016 2016-02-18 Pedido de Providências EFETUAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 877. 1 extracted
materia 99/2016 2016-02-18 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA EM FRENTE AO Nº 794, NA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 100/2016 2016-02-18 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA EM FRENTE AO Nº 764, NA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 101/2016 2016-02-18 Pedido de Providências EFETUAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 82, NA RUA PEDRO BEZ MACHADO, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 102/2016 2016-02-18 Pedido de Providências PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA, LIMPEZA, PINTURA E ETC) NA PRAÇA IVO BÜHLER. 1 extracted
materia 103/2016 2016-02-18 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, Nº 80, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 104/2016 2016-02-18 Pedido de Providências VERIFICAR E CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 1, LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE AOS NÚMEROS 121 E 161. 1 extracted
materia 105/2016 2016-02-18 Pedido de Providências CONSERTAR CAIXA COLETORA, NA CALÇADA DEFRONTE AO Nº 35, AO LADO DO Nº 81, NA RUA 1, NO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 106/2016 2016-02-18 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO, NA RUA 1, NO LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE AO Nº 87, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 107/2016 2016-02-18 Pedido de Providências PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA, LIMPEZA, PINTURA, COLOCAÇÃO DE BANCOS E ETC), NA ÁREA DE LAZER CONHECIDA COM PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E VALDIR ARI DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 108/2016 2016-02-18 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, DEFRONTE AO Nº 279, A FIM DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 109/2016 2016-02-18 Pedido de Providências PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA, PINTURA, LIMPEZA E ETC), NA PRAÇA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 110/2016 2016-02-18 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO MOOJEN, AO LADO Nº 155, BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 111/2016 2016-02-18 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM RICARDO JAHN, BAIRRO SANTA RITA, PARA EFETUAR LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 112/2016 2016-02-18 Pedido de Providências EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAÇA E PESCA E A CÂMARA DE VEREADORES, NA RUA ÁLVARO DE MORAES. 1 extracted
sessao 3 2016-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-17 Indicação COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, SENDO UM EM FRENTE AO RESIDENCIAL ÉRICO VERÍSSIMO E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-17 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL DA RUA NOVA, PRÓXIMO À SOCIEDADE, ATÉ A BR 386, JUNTO AO POSTO 27, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ANTENA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-17 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 2251 E ENTRADA DE GARAGEM UNS 8 METROS ACIMA, NA ESQUINA COM A RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN. 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-17 Pedido de Providências NOTIFICAR A CORSAN DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, EM FRENTE AO N° 90, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-17 Pedido de Providências TAPAR BURACO NA RUA SÃO JOÃO, NA ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO SINE. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-17 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-17 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR A CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-17 Pedido de Providências ROÇAR AS LATERAIS DA CALÇADA QUE CIRCUNDA A VOLTA DO MORRO SÃO JOÃO, NA RUA JOSÉ LUIS, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 6254/2016 2016-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-11 Indicação QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VIABILIZE A RECOLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS AO LONGO DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES E TORBJORN WEIBULL, NA BEIRA DO RIO CAÍ, LOCAL CHAMADO DE "CAMINHOS DO RIO". 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-11 Contas de Governo Municipal CGM 01/16 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 000830-0200/13-2. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-11 Requerimento REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O JUDICIÁRIO, EXECUTIVO MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PROMOTORIA PÚBLICA, COMCRAD E CONSELHO TUTELAR, PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE QUE ASSOLAM A TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-11 Requerimento REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SMOP, SMVSU, SMGEP) E MORADORES DO BAIRRO FERROVIÁRIO, ESPECIALMENTE, DA RUA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA E FIRMINO CARDOSO, OBJETIVANDO BUSCAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS DAS REFERIDAS LOCALIDADES. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-11 Requerimento REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E A AES SUL, GERÊNCIA LOCAL E SUPERINTENDÊNCIA OU GERÊNCIA REGIONAL, NO SENTIDO DE TRATAR COMA EMPRESA SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, DECORRENTE DE QUEDA DE POSTES DE MADEIRA POR ESTES ESTAREM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NA SUA BASE. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-11 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$176.219,82 (DEVOLUÇÃO SALDO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-11 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA). 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-11 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES). 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-11 Pedido de Informação REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE CORSAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, FUNDAMENTALMENTE, EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SETORIZAÇÃO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL QUE DEVERIA SER INICIADA EM ATÉ 360 DIAS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA. FATO QUE AUXILIARIA BASTANTE NA REDUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE VAZAMENTOS E FALTA DE ÁGUA QUE ASSOLAM DIVERSOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-11 Pedido de Informação JÁ FOI CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES? SE SIM, QUAIS OS COMPONENTES DA MESMA? QUANTOS SERVIDORES SOLICITARAM ALTERAÇÃO DE NÍVEL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO? 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-11 Pedido de Informação EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 270/15, OFÍCIO 029/16-GP, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA IMPOSSIBILIDADE EM IDENTIFICAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, ONDE NO ESPAÇO DESTINANDO À CALÇADA FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELLMANN. NO PEDIDO, SOLICITAMOS QUE FOSSE INFORMADO QUAL A EMPRESA QUE EXECUTOU OS SERVIÇOS. ASSIM, VISANDO AUXILIAR NA LOCALIZAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE O IMÓVEL EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO JUNTO À RUA DR. HANS VARELLMANN, ESQUINA COM A RUA RUBEM J. ZIETLOW. OUTRO IMÓVEL, ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS AV. JÚLIO RENNER COM DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE À MECÂNICA DORNELLES. - ASSIM, QUAL FOI A EMPRESA EXECUTORA? EM AMBOS OS CASOS, SOBRETUDO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, O PAVIMENTO ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADO. APESAR DO POUCO TEMPO. QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIANTE DE GRAVE SITUAÇÃO? 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-11 Pedido de Informação QUAL A ORIENTAÇÃO QUE A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS TEM ADOTADO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO? A FISCALIZAÇÃO ATENDE A NBR 9050? EM CASO NEGATIVO, QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELA FISCALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 452/2015, ONDE FOI SOLICITADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÓRO NA ESQUINA DAS RUAS BENTO GONÇALVES E OLAVO BILAC, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES QUE ALI OCORREM, PERGUNTO: - QUAL O DESTINO DADOS AOS SEMAFÓROS QUE FORAM RECENTEMENTE SUBSTITUÍDOS EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE? - ESTÃO EM PODER DO MUNICÍPIO? - QUANTOS ESTÃO DISPONÍVEIS? - O EXECUTIVO PRETENDE INSTALAR ALGUM DESTES SEMAFÓROS NO SUPRACITADO LOCAL? 1 extracted