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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2016 2016-02-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SOLICITO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUE A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NA CIDADE NÃO ESTÁ RECOLHENDO NA RUA PAINEIRA? - HÁ PREVISÃO PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA NESTA RUA? 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA TROCADA UMA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO (FRENTE DA CASA DO SR. IRINEU) NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NAS RUAS DE MONTENEGRO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - ESTÁ SENDO ATENDIDA A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANDO A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE? 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA TOCADA UMA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PAINEL CENTRAL DE TELEFONIA (FRENTE DA CASA DO SR. CLÉCIO) NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO 541/2015: "COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO EM UM TRECHO DE 178,1 METROS DA RUA FREDERICO MUSSIG, BAIRRO PANORAMA, INICIANDO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CONSTRUÍDO ENTRE AS RUAS CARLOS KÖHLER E BOA VISTA, TERMINANDO NA RSC-287.": PORQUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO? HÁ PREVISÃO? 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA RUA TIÊTE, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA COLOCADA BRITA NA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LAND NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, NESSE TRECHO ESTÁ DIFÍCIL O ACESSO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS E PARTES IRREGULARES NO PAVIMENTO, COM DEFORMIDADES E CALOSIDADES. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA COLOCADA BRITA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, MAIS PRECISAMENTE NA LOMBA QUE DÁ ACESSO A BATINGA NO MORRO DA SERRA VELHA, DIVISA COM BROCHIER. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DAS RUAS CAÍ, DAS ANTAS E GRAVATAÍ, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJAM REFEITAS AS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E SEJAM RECOLOCADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE JÁ FORAM ARRANCADOS PELO DESGASTE DO TEMPO, EM FRENTE A EMPRESA JBS NA RST-470. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA CONSERTADA UMA BOCA DE LOBO NA REDE DE ESGOTOS NA ESQUINA DA RUA MARIA A MACHADO COM A RUA JOÃO CÂNDIDO NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA SÃO JOÃO COM A RUA RAMIRO BARCELOS NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO SCOOBY DOO LANCHES, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS PEDESTRES QUE PASSAM PELA CALÇADA A TODO O MOMENTO, DEVIDO AO DESMORONAMENTO DESSE PRÉDIO QUE PODE OCORRER A QUALQUER MOMENTO E VITIMAR ALGUÉM E AINDA PRÉDIOS VIZINHOS QUE PODEM SOFRER SINISTROS NO CASO DE INCÊNDIO, JÁ QUE ESTÁ ABANDONADO. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJAM TROCADAS AS TRÊS PRIMEIRAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADAS NA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, PRÓXIMO AO ACESSO A ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-11 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA FELIPE PANITZ, ESQUINA COM AVENIDA JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS DESDE A PEDREIRA DE ALFAMA ATÉ CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JOÃO KRANZ EM ALFAMA EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JOAO XXIII DESDE FAXINAL ATÉ O PORTO DOS PEREIRAS. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PATROLA, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA ALOWIS SCHENKEL DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER EM FAXINAL ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA RUA IMIGRANTES EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-11 Pedido de Providências LIMPEZA (CAPINA), EM TODO O BAIRRO SANTA RITA, PRINCIPALMENTE, NAS RUAS PRÓXIMAS AO MERCADO PONTO ECONÔMICO. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ EM ALFAMA EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-11 Pedido de Providências LIMPEZA (CAPINA) EM TODO BAIRRO SÃO PEDRO PRINCIPALMENTE NAS RUAS PRÓXIMAS AO COLÉGIO PAULO RIBEIRO CAMPOS. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-11 Pedido de Providências URGENTE ROÇADA E LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA PARALELA À RUA (FAIXA MONTENEGRO/PÓLO) LOTEAMENTO FRANCEZ, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-11 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº23. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-11 Pedido de Providências URGENTE CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº23. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-11 Pedido de Providências QUE SEJA DEVOLVIDA AO LOCAL DE ORIGEM A PARADA DE ÔNIBUS DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ANTERIORMENTE LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 388, BAIRRO SÃO PAULO, QUAL FOI REMANEJADA POR OCASIÃO DAS OBRAS QUE SE REALIZAVAM NO LOCAL, UMA VEZ QUE TAIS OBRAS FORAM CONCLUÍDAS. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA A REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NO FINAL DA RUA LOURENÇO WOLFF, EM FRENTE AO NÚMERO 548. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-11 Pedido de Providências REITERANDO O PP 541/2015, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO EM UM TRECHO DE 178,1 METROS DA RUA FREDERICO MUSSIG, BAIRRO PANORAMA, INICIANDO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CONSTRUÍDO ENTRE AS RUAS CARLOS KÖHLER E BOA VISTA, TERMINANDO RSC-287. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADO RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DE OBRA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM FRENTE AO NÚMERO 360 DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO RUI BARBOSA. OS ENTULHOS ESTÃO HÁ MAIS DE 10 DIAS NO LOCAL AGUARDANDO RECOLHIMENTO. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJAM PROVIDENCIADOS LIMPEZA E APLAINAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 185 DA RUA PAINEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. O LOCAL ESTÁ COM ACÚMULO DE TERRA EM FRENTE A RESIDÊNCIAS, O QUE DIFICULTA A ENTRADA DOS MORADORES EM SUAS CASAS. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO PÚBLICO NO FINAL DA RUA PAINEIRA, PARA QUE OS MORADORES TENHAM UM LOCAL ESPECÍFICO PARA COLOCAR SEU LIXO. ATUALMENTE, NÃO HÁ NENHUM RECIPIENTE ESPECÍFICO PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS, O QUE FAZ COM QUE O LIXO FIQUE ACUMULADO NO CHÃO, TRAZENDO RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA PAINEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. O LOCAL FICA COMPLETAMENTE ESCURO À NOITE, CAUSANDO PERIGO PARA AS PESSOAS QUE LÁ RESIDEM. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NO FINAL DA RUA PAINEIRA, EM ESPECIAL NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 185. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DE BURACOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS WALDIR ARI DE OLIVEIRA E RAFAEL ZAVARISE, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO MOMBACH. OS REFERIDOS BURACOS SÃO DE GRANDES PROPORÇÕES E ESTÃO CAUSANDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRANSITAM, PRINCIPALMENTE MOTOCICLISTAS. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E JOSÉ LUIZ. A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS E PARTES IRREGULARES NO PAVIMENTO, COM DEFORMIDADES E CALOSIDADES, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-11 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. FLORES, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRAI E CEL. ÁLVARO DE MORAES. A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS E PARTES IRREGULARES NO PAVIMENTO, COM DEFORMIDADES E CALOSIDADES. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-11 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ANULADO. 0 no document
sessao 2 2016-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-04 Pedido de Informação QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO PROURBII SENAI E QUAL O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA? 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-04 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-04 Pedido de Informação QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SERINGUEIRAS, PROURBII, BAIRRO SENAI? 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-04 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-04 Pedido de Providências REVISAR E SUBSTITUIR TRÊS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA TOBATA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-04 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PP 167/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONSERTAR CALÇADA (COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO) EM FRENTE AO Nº 95, RUA GUARAPARI, BAIRRO CENTENÁRIO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO? 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-04 Pedido de Providências TAMPAR CAIXA COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS "KARY GÁS", NA AVENIDA JULIO RENNER, PRÓXIMO À RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, AO LADO DO ARROIO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-04 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PP 857/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "TERMINAR O SERVIÇO INICIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA Nº 415 DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA". SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO? 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-04 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA SELMA WALLAUER NO BAIRRO FAXINAL E NA RUA DR. ERNESTO ZIETLOW NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-04 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ESPECIAL FRENTE AO N° 337. 1 extracted