| materia |
3/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ACÚMULO DE LIXO DEIXADO PELOS CIDADÃOS NO ENTORNO DA BEIRA DO RIO. |
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1/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROJETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE IRIA SER CONCRETIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ:
- QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA? QUAL SERIA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO?
- ATÉ QUAL DATA ERA A VIGÊNCIA DO PROJETO?
- POR QUAIS MOTIVOS ESSA OBRA NÃO FOI CONCRETIZADA? MANDAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO E DO PROJETO DO TERMINAL. |
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1/2016 |
2016-01-29 |
Resolução de Mesa |
FIXA DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA 2016. |
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7/2016 |
2016-01-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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3/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.433, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.879, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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5/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.882, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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6/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD (COM MENSAGEM RETIFICATIVA). |
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| norma |
33/2016 |
2016-01-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23, ASSIM COMO DO SEU § 3º, E DO CAPUT DO ART. 25 E DO SEU INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6251/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6252/2016 |
2016-01-04 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CC/FG 06 JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC Nº 2.636, DE 04.05.1990. |
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| norma |
6253/2016 |
2016-01-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2015 |
2015-12-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS
TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. |
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| sessao |
49 |
2015-12-30 |
Ordinária |
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| materia |
92/2015 |
2015-12-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO PESSOA, DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA QUE ESTÃO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO, COLOCANDO EM RISCO PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
187/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
DIANTE DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS TRÊS PODERES E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS NOVAS DENÚNCIAS DE QUE A SERVIDORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA, NÃO TEM CUMPRIDO SUAS FUNÇÕES, SOLICITO A VOSSA SENHORIA PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1 - PROCEDE TAIS DENÚNCIAS DA AUSÊNCIA CONSTANTE DESSA SERVIDORA?
2 - QUAL A FUNÇÃO QUE A MESMA OCUPA NA SMEC?
3 - QUAL A CARGA HORÁRIA E PERÍODO QUE A SERVIDORA DESEMPENHA SUAS ATIVIDADES NA SMEC?
4 - ANEXAR CÓPIA DO REGISTRO DO PONTO DA SERVIDORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA? |
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| materia |
282/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROJETO NATAL ILUMINADO, REALIZADO PELA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTO FOI O TOTAL GASTO NO NATAL ILUMINADO?
- QUAL FOI A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O PROJETO?
- QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ANEXAR CÓPIA DO EDITAL.
- OS MATERIAIS UTILIZADOS FORAM COMPRADOS OU UTILIZADOS?
- OS SHOWS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO FORAM PAGOS? DE QUE FORMA OCORREU ESTE PAGAMENTO?
ANEXAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS PERTINENTES AO NATAL ILUMINADO. |
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| materia |
283/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER ESTÁ CONCLUÍDA? O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU A OBRA? SE SIM, POR QUE NÃO FOI REALIZADO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E RECEBIMENTO DA MESMA? |
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| materia |
284/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE (DA RÓTULA AV. ERNESTO POPP) ATÉ A RÓTULA DA RUA ANTÔNIO LISBOA E NO INÍCIO DA AV. IVAN JACOB ZIMMER, HÁ ALGUNS MESES, A CORSAN REALIZOU SERVIÇOS DE TROCA DA REDE DE ÁGUA, BEM COMO CONSERTOS. ALGUNS TACHÕES QUE DELIMITAM A CICLOVIA FORAM RETIRADOS.
- QUE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU PARA QUE A CONCESSIONÁRIA RECOLASSE OS TACHÕES APÓS O ENCERRAMENTO DO SERVIÇO, HAJA VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A REPOSIÇÃO?
CASO TENHA TOMADO PROVIDÊNCIA, ANEXAR COMPROVAÇÃO.
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| materia |
285/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
NO INÍCIO DE 2015, NA DATA DE 20 DE MARÇO, REALIZOU-SE UMA REUNIÃO NESTA CASA EM QUE COMPARECEU O SENHOR JAIRO MANFRO, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO - RESIDENCIAL CINCO DE MAIO, ESTE SE COMPROMETEU EM TRINTA DIAS, JUNTAMENTE COM A CONSTRUTORA EM REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE FOI OBSTRUÍDO, VISANDO MELHORIAS NA REDE NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL, BAIRRO CINCO DE MAIO.
NESTE SENTIDO, QUESTIONO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO QUE FOI ACORDADO?
PARA MELHOR ENTENDIMENTO DO QUE FOI TRATADO NA OCASIÃO, EM ANEXO SEGUE CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO. |
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| materia |
286/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
CONFORME MATÉRIA VINCULADA NA IMPRENSA LOCAL SOB O TÍTULO "FALTA DE RECURSOS ATRASA FÉRIAS DE PROFESSORES", ONDE INFORMA QUE O PAGAMENTO REFERENTE À 1/3 DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO AS HORAS EXTRAS, SERÃO PAGAS NAS PRIMEIRAS SEMANAS DO EXERCÍCIO DE 2016, EM FUNÇÃO DOS ATRASOS NO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMOS:
- QUAL O MONTANTE DE VALORES DO FUNDEB QUE ESTÃO EM ATRASOS?
- QUAL O VALOR TOTAL QUE CORRESPONDE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE À 1/3 DE FÉRIAS E QUANTO EM HORAS EXTRAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO?
- NO TOCANTE AO ATINGIMENTO DAS METAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUAL O ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA?
- OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL ESTARÃO EM GOZO DE FÉRIAS NOS PRÓXIMOS DIAS SEM RECEBER A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO? |
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| materia |
287/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Informação |
O GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS, PALCO DE INÚMERAS ATIVIDADES E O GINÁSIO PÚBLICO MAIS ANTIGO DA CIDADE. FOI INTERDITADO HÁ APROXIMADAMENTE 10 ANOS, OBRAS E REFORMAS FORAM REALIZADAS EM SUAS INSTALAÇÕES. AO QUE SE SOUBE, A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TERIA ENTREGUE A OBRA COMO REALIZADA E RECEBIDO OS VALORES RESPECTIVOS. NO ENTANTO, AS CONDIÇÕES DO LOCAL AINDA NÃO OFERECIAM SEGURANÇA PARA USO.
POR INICIATIVA DESTE VEREADOR FOI REALIZADA REUNIÃO NESTA CASA EM 26 DE MARÇO DE 2015, NA OCASIÃO OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO NÃO APRESENTARAM DADOS CONCRETOS QUANTO A SOLUÇÃO.
DIANTE DISSO, JÁ TRANSCORRIDOS DEZ MESES SEM TERMO CONHECIMENTO DE QUE O ESPAÇO TENHA CONDIÇÕES DE USO, QUESTIONAMOS EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO?
A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E REFORMAS ENTREGOU A OBRA COMO REALIZA?
FORAM REPASSADOS OS VALORES A CONSTRUTORA?
QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO?
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| materia |
885/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
TROCAR CANO DE ESGOTO (CANO QUEBRADO) NA RUA CARACOL, ESQUINA COM A RUA GUARITA, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
886/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MEIO FIO NA RUA 3 (ÚLTIMA RUA À ESQUERDA DA RUA BRENO DE ANDRADE, SENTIDO CENTRO-BAIRRO ANTES DA RUA DR. HANS WARELMANN), BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
887/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO CONSTANDO A NOMENCLATURA DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
888/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO CONSTANDO A NOMENCLATURA DA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
889/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
LIMPAR A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AEROCLUBE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ATLANTA E ESPANHA. |
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| materia |
890/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA JORGE GUILHERME MOOJEN, PARA QUE ESTE REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO. |
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| materia |
891/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
892/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
REVISAR TODAS AS BOCAS DE LOBO DA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
893/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, EM FRENTE AO N° 235. |
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| materia |
894/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
LIMPAR ÁREA LOCALIZADA JUNTO À FAIXA MONTENEGRO-POLO, LOTEAMENTO FRANCÊS, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
895/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
896/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR VALETAS NA ESTRADA SELMA WALLAUER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MADEIREIRA GEHLEN E O COMEÇO DO ASFALTO. |
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| materia |
897/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA GERAL SANTOS REIS. |
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| materia |
898/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
RECOLHER RESTOS RESULTANTES DE PODA DEPOSITADO SOBRE A CALÇADA NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AO N° 2215. |
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| materia |
899/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
PODAR GALHOS NA RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, PRÓXIMO AO N° 107, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
900/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
RECOLHER RESÍDUOS E RESTOS DE MATERIAIS NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
901/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO ATÉ A LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. |
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| materia |
902/2015 |
2015-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA CONHECIDA COMO "TOBATA", DE LAGEADINHO À LINHA CATARINA. |
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| norma |
6248/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI |
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| norma |
6249/2015 |
2015-12-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA URBANA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 33.341 JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6250/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES). |
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| sessao |
7 |
2015-12-23 |
Solene |
— |
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| sessao |
48 |
2015-12-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2015 |
2015-12-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SER AUMENTADA, EM ALGUNS METROS, A EXTENSÃO DE PROIBIR ESTACIONAR NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS COM A RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1275, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
163/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 20/2015, QUE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PELO COMÉRCIO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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