| materia |
89/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
COMPRAR A ÁREA DA ANTIGA AMBEV E TRANSFERIR PARA O LOCAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SMVSU. |
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| materia |
273/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Informação |
EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3956/2013, EM NOME DE JOÃO BATISTA BROCHIER, COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA NO BAIRRO AEROCLUBE? QUAL A AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A REIVINDICAÇÃO ENCAMINHADA E QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS? |
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274/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E DESBLOQUEIO DA ESTRADA DE ACESSO AO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA? |
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| materia |
275/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO ACESSO PARA A ESTRADA RS 124, VINDO PELA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA? SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO TREVO DE ACESSO, QUAL SERIA? EXISTE PAUTA DE REUNIÕES PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO, JÁ QUE AS OBRAS SERIAM DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO? |
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| materia |
852/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA SÃO JOÃO, AO LADO DO PRÉDIO DO SINE, BEM NA FRENTE DA UNINTER, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA. |
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| materia |
853/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Providências |
RETORNAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
854/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA FINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAY, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
855/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA N° 60 NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
856/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NAS RUAS PIAUÍ, DAS ANTAS, GRAVATAÍ, CAÍ, DOS SINOS E JAGUARÃO, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
272/2015 |
2015-12-14 |
Pedido de Informação |
EM MARÇO DE 2014 ENCAMINHAMOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE CONSERTADA A REDE DE ESGOTO NA AV. JÚLIO RENNER, NA ALTURA DO N° 2765, NA ESQUINA PRÓXIMO À VIEIRA VEÍCULOS. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO E QUANDO O MESMO SERÁ REALIZADO. |
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| norma |
6235/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.(LOA) |
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| norma |
6236/2015 |
2015-12-11 |
Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6237/2015 |
2015-12-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6238/2015 |
2015-12-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6239/2015 |
2015-12-11 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6240/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86 (UPA I). |
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| materia |
4/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
SEJA RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA E INCLUÍDA NO MAPA DO MUNICÍPIO A ESTRADA LOCALIZADA SOB COORDENADAS GEOGRÁFICAS 29°41'18.3"S E 51°31'14.3"W. |
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| materia |
83/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 04/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO DAS SINALEIRAS DE TRÂNSITO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA. |
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| materia |
84/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 05/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DOS BOMBEIROS MIRINS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 06/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE PERSONAGENS LÚDICOS QUE REPRESENTAM A CIDADE, NOS MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA. |
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| materia |
86/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº07/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM MONTENEGRO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA. |
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| materia |
87/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO JUNTO AO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTOS REIS. |
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| materia |
158/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS ATOS PRATICADOS EM RELAÇÃO A INTEGRANTES DO COMDEMA. |
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| materia |
159/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA, NOTADAMENTE NA QUESTÃO DE REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
160/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLEOMAR SCHAURICH E FAMÍLIA PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DO EMBELEZAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE ÀS SUAS PROPRIEDADES NA RUA BUARQUE DE MACEDO. |
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| materia |
161/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 158/15, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 64 DA LC N.° 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 6.228/15, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIFICAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS DE CARPINTEIRO). |
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| materia |
180/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (PADRÃO DE VENCIMENTO ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO). |
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| materia |
181/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PROFESSOR AUXILIAR. |
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| materia |
182/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO - COMUDES, PERGUNTO: O REFERIDO CONSELHO ESTÁ ATIVO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL SUA FORMAÇÃO? ANEXAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO DE SUA ATIVAÇÃO? O QUE IMPEDE SUA FORMAÇÃO? |
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| materia |
266/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE A FUNDARTE É MANTIDA PRINCIPALMENTE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO. POSSUI VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E POSSUI MOTORISTA CONCURSADO PARA ESSE MESMO TRANSPORTE , PERGUNTAMOS: QUAL A RAZÃO DA DISPENSA DO MOTORISTA NAS QUINTAS-FEIRAS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI EM SUBSTITUIÇÃO? ESSAS DESPESAS DE TÁXI SÃO PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO? COMO É CONTABILIZADA ESSA DESPESA? ANEXAMOS CÓPIA DO AVISO AFIXADO NO QUADRO DA FUNDARTE SOBRE OS TRANSPORTES/FOLGAS. |
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| materia |
267/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, PERGUNTO; QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? |
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| materia |
268/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/15, APROVANDO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA:
1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA CELULAR PARA A LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA? |
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269/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
NO ANO PASSADO PASSADO EM VÁRIAS RUAS, FOI EXECUTADO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO. DESTE PARA O EIXO DAS VIAS. QUAL A EMPRESA EXECUTORA? QUAL A LARGURA? EM QUAIS RUAS FOI EXECUTADO O SERVIÇO? QUAL A ESPESSURA DO ASFALTO? QUAL A ESPECIFICAÇÃO DO ASFALTO? |
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| materia |
270/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
NO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA, JUNTO AO TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELMANN, FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. ASSIM COMO JUNTO AO IMÓVEL, IGUALMENTE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER. QUAL FOI A EMPRESA EXECUTORA? EM AMBOS OS CASOS, SOBRETUDO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, O PAVIMENTO ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADO. APESAR DO POUCO TEMPO. QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIANTE DE GRAVE SITUAÇÃO? |
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| materia |
271/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Informação |
A QUEM PERTENCE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS LUIS CARLOS SCHNEIDER COM MORENA LESER NO BAIRRO ZOOTECNIA? |
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| materia |
833/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM QUATRO POSTES LOCALIZADOS A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA TORBJORN WEIBULL COM A RUA VISCONDE DE MAUÁ, EM DIREÇÃO AO COLÉGIO PAULO RIBEIRO CAMPOS. |
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| materia |
834/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA BRUNO DE ANDRADE. |
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| materia |
835/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E APLAINAR O LOCAL UTILIZADO PARA PRÁTICAS DE PESCA JUNTO AO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
836/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS EM TODOS OS BICICLETÁRIOS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
837/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA RUA CARLOS KELLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°86, NO BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
838/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS NA ESTRADA CALAFATE. |
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| materia |
839/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA RUA CARLOS KELLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°110, NO BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
840/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NO BECO DOS TRILHOS, PRÓXIMO À RUA CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
841/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR BUEIRO (CANOS QUEBRADOS) NA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN, EM LAJEADINHO, DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. ERNANI DERLAM. |
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| materia |
842/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 21/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. EGÍDIO, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
843/2015 |
2015-12-10 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 22/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CICLOFAIXA DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. |
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