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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 844/2015 2015-12-10 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 23/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO HOFFMAN, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 845/2015 2015-12-10 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 25/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 846/2015 2015-12-10 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 24/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS LIVROS. 1 extracted
materia 847/2015 2015-12-10 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 26/15 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DE BOM JARDIM ALTO E SEJA VERIFICADA AS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 848/2015 2015-12-10 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 111, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 849/2015 2015-12-10 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS KLINGER DE OLIVEIRA COM DARIO MOECH, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 850/2015 2015-12-10 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SENAI (ESPERANÇA) ENTRE AS RUAS JACUÍ E JAGUARÃO. 1 extracted
materia 851/2015 2015-12-10 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO JUNTO À CALÇADA DA RUA AMAZÔNIA, EM FRENTE AO N° 280, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 46 2015-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-09 Indicação QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CERCAMENTO COM TELA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A RUA BRUNO DE ANDRADE E A AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À OFICINA E AUTO PEÇAS DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 157/2015 2015-12-09 Requerimento VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 163/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86. 1 extracted
materia 832/2015 2015-12-09 Pedido de Providências LIMPAR O TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A RUA BRUNO DE ANDRADE E A AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À OFICINA E AUTO PEÇAS DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-08 Indicação QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DE UM METRO DE CADA LATERAL(MEIO FIO) DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 263/2015 2015-12-07 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE FOI FEITA POR DUAS OCASIÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ABRIGO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO? 1 extracted
materia 264/2015 2015-12-07 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À PREVISÃO NA LDO 2015 PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES. PERGUNTO: PORQUE FOI ASFALTADO O TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FERNANDO FERRARI, SE ESTE TRECHO NÃO ESTAVA PREVISTO NA LDO EM DETRIMENTO DO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES? QUANDO SERÁ REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES? 1 extracted
norma 6230/2015 2015-12-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N.º 4.791, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O FAP. 1 extracted
norma 6231/2015 2015-12-07 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 33 DA LC 3.943 DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6232/2015 2015-12-07 Lei Ordinária CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DIREITO À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 6233/2015 2015-12-07 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 6.176 DE 24.07.2015, QUE INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. 1 extracted
norma 6234/2015 2015-12-07 Lei Ordinária ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.804, DE 08.01.2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL À EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA. 1 extracted
materia 262/2015 2015-12-04 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ELABORANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA ESTABELECIDA A ISONOMIA ENTRE OS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS SERVIDORES? LEVANDO-SE EM CONTA QUE O ANO QUE VEM TRATA-SE DE ANO ELEITORAL, ESTE EXECUTIVO PRETENDE MANDAR PROJETO DE LEI AINDA ESTE ANO PARA A CÂMARA DE VEREADORES? 1 extracted
materia 73/2015 2015-12-03 Indicação SEJA INSTITUÍDO NA AVENIDA JULIO RENNER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA CAMPOS NETO E A RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, O PROJETO RUA DE LAZER. 1 extracted
materia 74/2015 2015-12-03 Indicação ESTUDAR A VIABILIDADE DE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PRÓPRIO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME INDICA A LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 75/2015 2015-12-03 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO. 1 extracted
materia 76/2015 2015-12-03 Indicação COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE A ESQUADRIAS KERBER. 1 extracted
materia 77/2015 2015-12-03 Indicação COLOCAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO SINDICATO RURAL. 1 extracted
materia 78/2015 2015-12-03 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE" NA ESTRADA REINALDO HOERLLE, PRÓXIMO AO POSTO FATUR. 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-03 Indicação COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA PRÓXIMO A EMEF BÁRBARA HELEODORA, LAJEADINHO. 1 extracted
materia 154/2015 2015-12-03 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA MARIA IVONE DE BORBA, FALECIDA NO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 155/2015 2015-12-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INFRAESTRUTURA PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-12-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO COMDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) E TEMAS AFINS. 1 extracted
materia 174/2015 2015-12-03 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 175/2015 2015-12-03 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 176/2015 2015-12-03 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO CONVÊNIO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA). 1 extracted
materia 177/2015 2015-12-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.636, DE 04 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-12-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CC/FG 06 JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC Nº 2.636, DE 04.05.1990. 1 extracted
materia 259/2015 2015-12-03 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? 1 extracted
materia 260/2015 2015-12-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO NO DIA 04 DE MARÇO SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO HAVER INICIADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM CAMPO DO MEIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA: POR QUE ESSAS OBRAS NÃO INICIARAM ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ESTÃO PREVISTAS NA LDO 2015? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS? JÁ FOI INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESTAS OBRAS? 1 extracted
materia 261/2015 2015-12-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CELETISTAS ESTÁVEIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CELETISTAS COMUNS, PERGUNTO: ESTES TERÃO ADEQUAÇÃO COM O NOVO PLANO DE CARREIRA? SE NÃO, COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DESTES SERVIDORES? 1 extracted
materia 802/2015 2015-12-03 Pedido de Providências COLOCAR MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO MACHADO DA ROSA ESQUINA COM RUA JACOB CARLOS LAMPERT NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 803/2015 2015-12-03 Pedido de Providências SOLICITAMOS A SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PATROLADO E ENSAIBRADO AS ESTRADAS DA SERRA VELHA, BOM JARDIM, BATINGA E SOBRADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 804/2015 2015-12-03 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIANDO CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A TRÊS RESIDÊNCIA NA ESQUINA DAS RUAS CEL. ADÃO LUÍS KAUER E RICARDO JAHN, NO BAIRRO SÃO PAULO. O REFERIDO BURACO ESTÁ TAPADO PELA VEGETAÇÃO E LIXO DEPOSITADO NO LOCAL. 1 extracted
materia 805/2015 2015-12-03 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO EM BURACO EXISTENTE NA RUA ERNESTO ZIETLOW - BAIRRO SANTO ANTONIO, DEFRONTE AO MOINHO BELA VISTA. 1 extracted
materia 806/2015 2015-12-03 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 300, RUA BRUNO GABRIEL LAMPERT, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 807/2015 2015-12-03 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DAS RUAS HENRIQUE PEDRO KAUER COM RUA ATHOS OLIVEIRA MACHADO. LOTEAMENTO VIA II SENAI. 1 extracted
materia 808/2015 2015-12-03 Pedido de Providências OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NAS ESQUINAS DAS RUAS RICARDO JAHN COM ADALBERTO MOOJEN. BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 809/2015 2015-12-03 Pedido de Providências URGENTE CONSERTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY COM FELIPE PANITZ. BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 810/2015 2015-12-03 Pedido de Providências URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº27. BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 811/2015 2015-12-03 Pedido de Providências URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº20. BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 812/2015 2015-12-03 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS LUIZ CARLOS SCHNEIDER COM MORENA LESER. BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted