br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 795/2015 2015-11-26 Pedido de Providências CONSERTAR RAMPA DE ACESSO AO RIO, EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 796/2015 2015-11-26 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA CARLOS LERCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 129, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 797/2015 2015-11-26 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PETRY N° 544, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 798/2015 2015-11-26 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PETRY N° 429, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 799/2015 2015-11-26 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PETRY N°419, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 800/2015 2015-11-26 Pedido de Providências CONSERTAR DOIS BURACOS NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 419, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 801/2015 2015-11-26 Pedido de Providências SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA "CABANA", NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
sessao 44 2015-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2015 2015-11-24 Indicação REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA DE "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS ERNESTO POPP E JULIO RENNER. 1 extracted
materia 64/2015 2015-11-24 Indicação ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACABAR COM OS GRANDES ALAGAMENTOS NAS RUAS DOS MINISTÉRIOS, PRÓXIMOS AOS N°S 62, 70 E 373 COM A FELIPE PANITZ, PRÓXIMOS AOS N°S 435 E 475, E NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JULIO RENNER COM A BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-24 Indicação ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADO AO LADO DO N° 25 DA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 66/2015 2015-11-24 Indicação ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALTURA DO N° 364 DA RUA HANS VARELLMANN, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-24 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO FRIO NA RUA DO PÓRTICO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIA E TRABALHANDO EM CONJUNTO COM A CORSAN, POSSAM SE ORGANIZAR PARA QUE AO SE FAZER UM ASFALTAMENTO OU RECAPAGEM DE ASFALTO DE RUA, ANTES SE FAÇA AS ALTERAÇÕES OU MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PELA CORSAN, PARA QUE NÃO OCORRAM BURACOS E REMENDOS DEPOIS DE A RUA ESTAR COM ASFALTO NOVO. 1 extracted
materia 255/2015 2015-11-24 Pedido de Informação REFERENTE AOS CANOS DE REDE DE ESGOTO DEIXADOS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, PERGUNTO: QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PARA OS DIVERSOS CANOS DE ESGOTO JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA? ONDE FOI UTILIZADO O RESTANTE DOS CANOS? PORQUE NÃO RECOLHER OS JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA PARA SEREM REUTILIZADOS, JÁ QUE HÁ FALTA DE CANOS NA CIDADE? 1 extracted
materia 781/2015 2015-11-24 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 782/2015 2015-11-24 Pedido de Providências CONSERTAR O ANTI-PÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
materia 783/2015 2015-11-24 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA EGON POLKING, EM FRENTE AO N° 371, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 784/2015 2015-11-24 Pedido de Providências NOTIFICAR A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE REFAÇAM O CALÇAMENTO NOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS MANUTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE A RUA MENINO DEUS E PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 785/2015 2015-11-24 Pedido de Providências FAZER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 23/2015 2015-11-23 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 780/2015 2015-11-23 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA N° 1895 DA RUA CAPITÃO CRUZ, CENTRO DE MONTENEGRO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA ÁREA DO IMÓVEL. 1 extracted
norma 6227/2015 2015-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO CAPS. 1 extracted
sessao 6 2015-11-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-11-20 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23, ASSIM COMO DO SEU § 3º, E DO CAPUT DO ART. 25 E DO SEU INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6969/2015 2015-11-20 Decreto Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD, aprovado pelo Decreto n.º 6.770, de 31 de março de 2015. 1 extracted
materia 22/2015 2015-11-19 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM OU SEM FARDA. 1 extracted
materia 61/2015 2015-11-19 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE COMPRAR UMA ÁREA DE TERRAS NOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES PPV, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 62/2015 2015-11-19 Indicação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 02/15, DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 148/2015 2015-11-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A LEI QUE REGE O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 149/2015 2015-11-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS OBRAS DO GINÁSIO MULTIUSO DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 150/2015 2015-11-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NOS COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 168/2015 2015-11-19 Projeto de Lei (Executivo) CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DIREITO À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 169/2015 2015-11-19 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTÓLOGO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A UNIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR. 1 extracted
materia 248/2015 2015-11-19 Pedido de Informação EM ÁREA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA JUNTO À VIA II, LOGO APÓS A EMPRESA VIA II MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, FOI EFETUADA TERRAPLANAGEM E ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MÁQUINAS. PERGUNTAMOS: A QUEM PERTENCE ESSE MAQUINÁRIO? EXISTE AUTORIZAÇÃO (CESSÃO DE USO) DO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DESTA ÁREA? CASO POSITIVO, QUAL O N° DA LEI QUE AUTORIZOU? CASO EXISTA, ANEXAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, TRATA-SE DE OCUPAÇÃO IRREGULAR. QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA IMPEDIR O USO DESTA ÁREA? 1 extracted
materia 249/2015 2015-11-19 Pedido de Informação EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS PELA FUNDARTE: QUANTAS CRIANÇAS FORAM ATENDIDAS EM SEUS VÁRIOS PROGRAMAS NO PERÍODO DE 2012 ATÉ OUTUBRO DE 2015? SOLICITAMOS RELAÇÃO COM O NOME DAS CRIANÇAS, SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E TELEFONES, SE HOUVER. 1 extracted
materia 250/2015 2015-11-19 Pedido de Informação TENDO EM VISTA ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE A PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO PRÓ LURB II (MUTIRÃO BOM JESUS) E ESTE INSTAURADO RD.01175.00046/2015, DI.01175.02430/2015 E COM BASE NA RESPOSTA ENCAMINHADA ÀQUELE ÓRGÃO, PERGUNTO: QUAL É DE FATO O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? O MUNICÍPIO JÁ ADQUIRIU OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 251/2015 2015-11-19 Pedido de Informação CIENTE DE ORDEM DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA "PISTA DE SKATE" NO BAIRRO AEROCLUBE, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA A OBRA? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO? 1 extracted
materia 252/2015 2015-11-19 Pedido de Informação REFERENTE AO RECAPAMENTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇO DAS OBRAS DE RECAPAMENTO DESTA RUA? SE HÁ PREVISÃO, QUAL SERIA? 0 no document
materia 253/2015 2015-11-19 Pedido de Informação REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO? 1 extracted
materia 254/2015 2015-11-19 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA RICARDO JAHN, CONSTRUÍDO SOBRE GALERIA PLUVIAL: QUEM É O PROPRIETÁRIO? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO? POSSUI HABITE-SE? 1 extracted
materia 755/2015 2015-11-19 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL DE LINHA CATARINA (DA IGREJA ATÉ VAPOR VELHO). 1 extracted
materia 756/2015 2015-11-19 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 757/2015 2015-11-19 Pedido de Providências CONSERTAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MACEGA - MARATÁ, PARTINDO DEFRONTE À IGREJA DO VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 758/2015 2015-11-19 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA DOS IMIGRANTES, DEFRONTE AO N° 1606, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 759/2015 2015-11-19 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA DOS IMIGRANTES, DEFRONTE AO N° 1310, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 760/2015 2015-11-19 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, DESDE A PONTE DO ARROIO SANTA CRUZ ATÉ A DIVISA DE BATINGA E NA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, NA MESMA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 761/2015 2015-11-19 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DE SOBRADO BAIXO E DE SOBRADO ALTO. 1 extracted
materia 762/2015 2015-11-19 Pedido de Providências COLOCAR BRITAS NAS RUAS DOS SINOS E TAQUARI, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 763/2015 2015-11-19 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITAS NA ESTRADA SELMA WALAUER, DESDE A MADEIREIRA GEHLEN ATÉ O COMEÇO DO ASFALTO, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted