| materia |
813/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº32, RUA MORENA LESER, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
814/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO 514/2015 QUE SOLICITA CONSERTO DE CAIXA COLETORA E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DA RESIDÊNCIA 112, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
815/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
URGENTE CONSERTO DE CALÇAMENTO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 134. BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
816/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 164, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
817/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA EROSÃO NA CALÇADA DA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 355, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
818/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE EROSÃO NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 511, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
819/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA RICARDO JAHN, Nº 76, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
820/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO DEFRONTE AO Nº 611, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
821/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO EM FRENTE AO Nº 47, SÍTIO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
822/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE URICANA, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL. |
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| materia |
823/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
824/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, EM PORTO DOS PEREIRA. |
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| materia |
825/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E ROÇAR A PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
826/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E ROÇAR A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ATLANTA, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
827/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, PRÓXIMO À RS 124, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
828/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EQUADOR, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
829/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 551, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
830/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCEVAL MACHADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 30, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
831/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providências |
REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCEVAL MACHADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 35, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| sessao |
8 |
2015-12-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2015-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
258/2015 |
2015-12-02 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS: QUANTOS FORAM NOMEADOS NESTE ANO? LISTAR NOMES E A RESPECTIVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. INFORMAR O NOME DOS DEMAIS APROVADOS E AINDA NÃO NOMEADOS, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-12-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| sessao |
7 |
2015-12-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-27 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA 600.000,00 PROGRAMA 02.06.06.181.00027.2208 3.3.5.0.41.00.00.00.00 - QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS CONTRIBUIÇÕES. |
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| norma |
6228/2015 |
2015-11-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6229/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTÓLOGO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A UNIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR. |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-26 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA: R$ 60.000,00 - 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA 09.08.13.392.0185.2919 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FUMDESC 3.3.5.0.43.00.00.00.00.0001 SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO FRIO NA RUA ALOYS JACOB KERBER, NO BAIRRO SÃO JOÃO. A REFERIDA RUA É DE PEQUENA EXTENSÃO, POSSUINDO 484 METROS, E TAMBÉM É TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA SANTOS DUMONT, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAMIRO BARCELOS. COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA CAP. CRUZ, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO ARANHA. COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
COLOCAR APROXIMADAMENTE 100M DE ASFALTO EM FRENTE À EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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| materia |
151/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE O MODAL ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO TOCANTE A CONCESSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, NOTÍCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS CRIANÇAS, ABORDAGEM SOBRE DEMANDA, TERRITÓRIO E PLANEJAMENTO, E SOBRE O DECRETO DE FECHAMENTO DAS EME'IS DO MÊS DE JANEIRO. |
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| materia |
152/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILSENE REGINA WADENPHUL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
153/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILSENE REGINA WADENPHUL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
170/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I A X DO ART. 9º, DA LEI Nº 4.653, DE 14.05.2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO. |
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| materia |
171/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.804, DE 08.01.2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL À EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA. |
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| materia |
172/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 6.176 DE 24.07.2015, QUE INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. |
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| materia |
173/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
256/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Informação |
RECENTEMENTE, INFORMAMOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A OBRA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS NºS 863 E 991, CONTINUAVA SENDO EXECUTADA, APESAR DO EMBARGO E INFRAÇÃO EXPEDIDO PELO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA AO RESPONSÁVEL. AGORA, DEPARAMOS, COM UMA NOVA CONSTRUÇÃO SENDO EDIFICADA, AO LADO DA MESMA.
ESTA OBRA TEM AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO? O EXECUTIVO TOMARÁ AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, IMPRESCINDÍVEIS PARA ESTA SITUAÇÃO? QUAL O COMPORTAMENTO A ESTA NOVA AFRONTA QUE ESTÁ ESCANCARADA? |
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| materia |
257/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 90 DA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO APROVADO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DESSA EDIFICAÇÃO? SE HOUVER, ESSA EDIFICAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO? ESTÁ ACONTECENDO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EFETIVA NO MUNICÍPIO? SE ESTIVER, ESTA OBRA JÁ FOI VISITADA OU NOTIFICADA? APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DO ATO. ANEXAR CÓPIA DO CROQUI OFICIAL DO QUARTEIRÃO COM DEMARCAÇÃO DAS RUAS E CERTIDÃO DE ALINHAMENTO. |
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| materia |
786/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ASSIS BRASIL, NA ALTURA DO N° 2127, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
787/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTA À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RICARDO JAHN COM OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 261, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
788/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
REESTRUTURAR CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM JÚLIO RENNER, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
789/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ASFALTO JUNTO À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA AV. JÚLIO RENNER, DEFRONTE AO N° 2765, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
790/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ASSIS BRASIL, NO TRECHO ENTRE O SEU INÍCIO E A RUA JOSÉ LUIZ. |
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| materia |
791/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
792/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA DA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1251, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
793/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FREMTE À RESIDÊNCIA N° 20, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
794/2015 |
2015-11-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS NA ESTRADA MORRO DOS BARRETOS, N° 1000, NO BAIRRO FAXINAL. |
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