| materia |
764/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
765/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E CALÇADA QUEBRADA NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO CHICO ESTOFARIA, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
766/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA MARQUES, EM FRENTE AO N° 344, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
767/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE AO N° 344, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
768/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
ROÇAR E LIMPAR A ÁREA VERDE DA RUA ILZA MOOJEN, EM FRENTE AO N° 487, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
769/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, EM FRENTE AO N° 473, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
770/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA, SAIBRO E PATROLAR A RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E A RUA JOÃO CORRÊA. |
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| materia |
771/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
INSPEÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO EM TODOS OS CEMITÉRIOS EXISTENTES EM MONTENEGRO. |
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| materia |
772/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR BOCAS DE LOBO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
773/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA NATAL, FRENTE AO N° 141, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
774/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA TERESINA, NO BAIRRO GERMANO HENKE, FRENTE AOS NºS 85 E 275. |
1 |
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| materia |
775/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA KETERMANN, DA GETÚLIO VARGAS ATÉ A COMUNIDADE DE LAJEADINHO. |
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| materia |
776/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO MARQUES, N° 354, BAIRRO RUI BARBOSA. |
1 |
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| materia |
777/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
AMPLIAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER. |
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| materia |
778/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR O CERCAMENTO DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER. |
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| materia |
779/2015 |
2015-11-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PONTO WI-FI NA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| sessao |
43 |
2015-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
747/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA TERESINA E NATAL, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
748/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA TERESINA, AO LADO DO MERCADO DA LENA, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
749/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA TERESINA N° 194, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
750/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E LIMPAR VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NA ESTRADA DO LA TOMA, DESDE COSTA DA SERRA, PASSANDO POR LINHA CATARINA ATÉ VAPOR VELHO. |
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| materia |
751/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A PEDREIRA ATÉ A COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
752/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO)NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VAPOR VELHO. |
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| materia |
753/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NA ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL, ATRÁS DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
754/2015 |
2015-11-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VOLTA DO ANACLETO. |
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| materia |
247/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À SERVIDORA PROFESSORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA: QUAL SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA? EM QUAL DEPARTAMENTO OU SETOR EXERCE SUAS ATIVIDADES? QUAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NA SECRETARIA? ANEXAR CÓPIA DO RELATÓRIO DO PONTO DESDE O DIA QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES NA SMEC, ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
745/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providências |
REPARAR REDE DE ESGOTO NA RUA ELISA MOOJEM ARPINI N° 420, BAIRRO NOVA TIMBAÚVA. |
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| materia |
746/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS NOS POSTES DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. EDGAR AIRES VIEIRA, ENTRADA PELA ESTRADA DE RUA NOVA, PRÓXIMO À RST 124. |
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| norma |
6226/2015 |
2015-11-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS. |
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| norma |
31/2015 |
2015-11-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63, E INCLUI O ART. 63-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
209/2015 |
2015-11-13 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N.º 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS FALSIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA UM "SANTUÁRIO" EM HONRA A NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, JUNTO AO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, MAIS PRECISAMENTE NO TERRENO DO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER. |
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| materia |
58/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE PALMEIRAS NA CALÇADA ENTORNO DO RIO, EM TODA A EXTENSÃO DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, TAMBÉM CONTEMPLAR O LOCAL COM AMPLA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
59/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL EM TORNO DA PRACINHA DE BRINQUEDOS LOCALIZADA NA RUA BRUNO DE ANDRADE NO TREVO DE ACESSO A AVENIDA JÚLIO RENNER. |
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| materia |
60/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE FAZER CALÇADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA, PASSANDO PELO GINÁSIO ATÉ O MERCADO REIS NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
147/2015 |
2015-11-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO CAPS. |
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| materia |
225/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
INFORMAR SE O TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DO CEDRO E EUCALIPTOS NO BAIRRO SENAI É UMA ÁREA PÚBLICA OU PROPRIEDADE PRIVADA. |
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| materia |
226/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE COLOCADA UMA FAIXA DE 1 METRO DE LARGURA DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO ENTRE A RST 287 E RUA BOA VISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR O PORQUÊ DO NÃO ATENDIMENTO, E, SE PRETENDE REALIZAR, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? |
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| materia |
227/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
TOMANDO POR BASE, REPORTAGEM DO PREFEITO LUIZ AMÉRICO ALDANA AO JORNAL PROGRESSO DE 06.11.2015 EM QUE DE MAIO A OUTUBRO DESTE ANO FORAM DEMITIDOS 70 CCS PERGUNTAMOS:
QUAL O NÚMERO EXATO DE CCS DEMITIDOS COM OS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS? QUANTOS CCS FORAM NOMEADOS NESTE MESMO PERÍODO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS, SE HOUVER? HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE CCS POR FGS? CASO POSITIVO, NOMES E CARGOS. HOUVE ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO COM ESSAS SUBSTITUIÇÕES/EXONERAÇÕES? CASO POSITIVO, QUANTO? ENVIAR RELAÇÃO DE TODOS OS FGS E CCS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO, COM RESPECTIVOS NOMES E CARGOS. |
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| materia |
228/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RECENTE INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA, LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AVENIDA JULIO RENNER, PERGUNTO: EXISTE INTENÇÃO DE CERCAR OU MELHOR PROTEGER AQUELE LOCAL, CONSIDERANDO O TRÁFEGO INTENSO E RÁPIDO DE VEÍCULOS BEM AO LADO DO REFERIDO NOVO ESPAÇO CRIADO E, CONSIDERANDO QUE É UTILIZADO PRINCIPALMENTE POR CRIANÇAS? |
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| materia |
229/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUESTIONAMENTOS DA COMUNIDADE NO SENTIDO DE VER AMPLIADA A ESTRUTURA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, A EXEMPLO DAS QUE JÁ FORAM IMPLEMENTADAS, PERGUNTO: EXISTE, ATUALMENTE, ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM ANDAMENTO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ESTENDER AS ESTRUTURAS PARA OUTROS LOCAIS? EXISTE POSSIBLIDADE DE SUA INSTALAÇÃO TAMBÉM NAS LOCALIDADES DO INTERIOR? AINDA HÁ EQUIPAMENTOS PARA SEREM INSTALADOS? |
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| materia |
230/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
ESTA CASA LEGISLATIVA TEM RECEBIDO INFORMAÇÕES DE QUE O SR. BRENO
JOSÉ DA CRUZ, LÍDER DO PSB, ESTÁ PASSANDO EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, BUSCANDO INFORMAÇÕES COM VISTAS A FAZER UM DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO: O SR. JOSÉ BRENO DA CRUZ É SERVIDOR CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO CARGO DE CONFIANÇA? SE POSSUI CARGO DE CONFIANÇA, QUAL O CARGO QUE OCUPA? ANEXAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO. O SR. BRENO PRESTA SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? SE PRESTA SERVIÇO DE CONSULTORIA, HOUVE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CONSULTORIA? SE EXERCE TRABALHO DE CONSULTARIA, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO PRÉVIA E DO CONTRATO. |
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| materia |
231/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.O 48/2015, QUE CONTRATA A EMPRESA PULGA PROMOÇÕES E CONSULTORIA S/S LTDA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAL O CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, UMA VEZ QUE ESTA PRESTA SERVIÇOS DE CONSULTORIA? QUAL O SERVIÇO QUE SERÁ PRESTADO PELA EMPRESA CONTRATADA? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO E DO CONTRATO. |
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| materia |
232/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
PELA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF, A NOMEAÇÃO DE COMPANHEIRO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA, CARACTERIZA NEPOTISMO E UMA GRAVE VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFORME A PORTARIA Nº 26575/15 DE 14/07/15 A SRA. PROFESSORA SIMONY ANDREA STEIGLEDER BECKER, RECONHECIDAMENTE IDENTIFICADA COMPANHEIRA DO PREFEITO
MUNICIPAL LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, FOI NOMEADA ASSESSORA ESPECIAL I FG 10, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: A SRA. PROFESSORA SIMONI ANDRÉIA STEIGLEDER BECKER CONTINUA EXERCENDO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL NA SMEC? SE AINDA CONTINUA, QUAL A ATITUDE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI TOMAR PARA SANAR A GRAVE VIOLAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME A SÚMULA VINCULANTE N° 13 DO STF? |
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| materia |
233/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS REPASSES REALIZADOS A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DAS ESCOLAS DE SAMBA, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2015, QUE NÃO OCORREU, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO RECEBEU DINHEIRO
DO PODER EXECUTIVO EM 2015 E 2015? CASO POSITIVO, QUANTO FOI REPASSADO? FORAM PRESTADAS CONTAS DO DINHEIRO RECEBIDO? EM RELAÇÃO AO CARNAVAL 2015, QUE NÃO OCORREU, O DINHEIRO RECEBIDO FOI DEVOLVIDO? SE NÃO FOI DEVOLVIDO, QUAL A PROVIDÊNCIA ADOTADA? |
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| materia |
234/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.O 35/2015, CUJO OBJETO ERA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, Nº 2150, CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E PROJETOS, REVOGADA PELO EDITAL PUBLICADO NO JORNAL IBIÁ DO DIA 6 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA (VI DE ANEXO), SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE FOI REVOGADA A REFERIDA LICITAÇÃO? HAVERÁ NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO? |
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| materia |
235/2015 |
2015-11-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA 27A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO, OCORRIDA NOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE O CHEFE DE GABINETE E O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO FORAM ENVIADOS PARA UM EVENTO DE TURISMO? POR QUE A DIRETORA DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, OS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO TURISMO NO MUNICÍPIO, NÃO FORAM NO REFERIDO EVENTO? QUAL FOI A DESPESA DO MUNICÍPIO COM A PARTICIPAÇÃO NESTE EVENTO? |
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