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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2015 2015-11-05 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DE N° 51 DA RUA PASTOR NILS TARANGER, NO BAIRRO SANTA RITA, PARA REALIZAR A LIMPEZA DESTE. 1 extracted
materia 699/2015 2015-11-05 Pedido de Providências RESTAURAR PONTE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA POTREIRO GRANDE A PESQUEIRO, PRÓXIMO AO LIXÃO. 1 extracted
materia 700/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO N° 103, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 701/2015 2015-11-05 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA SARJETA DA RUA ARTHUR RENNER, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 566. 1 extracted
materia 702/2015 2015-11-05 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA SARJETA DA RUA ARTHUR RENNER, ESQUINA COM A RUA ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N° 469. 1 extracted
materia 703/2015 2015-11-05 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO EM BURACO EXISTENTE NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA ENTRE AS RUAS ARTHUR RENNER E RUA RODOLFO H. DO FORTE. 1 extracted
materia 704/2015 2015-11-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BRUNO DE ANDRADE E HANS VARELMANN, PRÓXIMO DA RÓTULA DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 705/2015 2015-11-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA ESQUINA DAS RUAS CATARINA DE ANDRADE E CAPITÃO JACOB FRANZEN, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 706/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 538 DA RUA LOURENÇO WOLFF, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 707/2015 2015-11-05 Pedido de Providências ROÇAR E LIMPAR A RUA PASTOR NILS TARANGER, EM FRENTE E AO LADO DO N° 51, NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 708/2015 2015-11-05 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CHIQUITO COUTINHO, AO LADO DA CASA N° 26, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 709/2015 2015-11-05 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA EM CAIXA COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS "KARY GÁS", NA AVENIDA JULIO RENNER, PRÓXIMO DA RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, AO LADO DO ARROIO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 710/2015 2015-11-05 Pedido de Providências LIMPAR O ESPAÇO OCUPADO POR COLETORES, DEBAIXO DO VIADUTO DA RSC 287, NA RUA VER. JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 711/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO JUNTO À CALÇADA LOCALIZADO ENTRE A QUADRA DA RUA ANTÔNIO A. STREB E ARNO LAUER, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 712/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO JUNTO AO MEIO-FIO NA RST 470, EM FRENTE À EMPRESA RENAULT. 1 extracted
materia 713/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO MEIO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 714/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E OLAVO BILAC, NO CENTRO. 1 extracted
materia 715/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO FORMADO JUNTO AO BUEIRO DA RUA JOÃO CÂNDIDO, ESQUINA COM A RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 716/2015 2015-11-05 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE A RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 717/2015 2015-11-05 Pedido de Providências VARRER E RECOLHER A AREIA QUE SE ENCONTRA JUNTO AO MEIO FIO DOS DOIS LADOS DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 718/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC, NO CENTRO. 1 extracted
sessao 41 2015-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 208/2015 2015-11-03 Resolução CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6225/2015 2015-11-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759, DE 06 DE NOVEMBRO 2007, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (QUÓRUM DELIBERAÇÕES DO CONSELHO). 1 extracted
materia 54/2015 2015-10-29 Indicação PADRONIZAÇÃO E USO DE BUEIROS INTELIGENTES. 1 extracted
materia 55/2015 2015-10-29 Indicação RETIRAR TOCOS OU RESTOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO NAS CALÇADAS, NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E SUBSTITUÍ-LAS POR OUTRAS MUDAS DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 142/2015 2015-10-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIAO PARA TRATAR DO MODAL ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO TOCANTE A CONCESSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 143/2015 2015-10-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EFETIVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA. 1 extracted
materia 144/2015 2015-10-29 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS, PROFESSORES E DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DA 5ª MOSTRATEC JUNIOR. 0 no document
materia 145/2015 2015-10-29 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONSTÂNCIA RIBEIRO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 161/2015 2015-10-29 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 162/2015 2015-10-29 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N.º 4.791, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O FAP. 1 extracted
materia 214/2015 2015-10-29 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO: ESTÁ OCORRENDO TRATAMENTO DIFERENCIADO NO TOCANTE À CONCESSÃO DE VAGAS PARA O TURNO INTEGRAL E MEIO TURNO? QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA PARA TAL? O CONSELHO TUTELAR É CONHECEDOR DESSA REALIDADE? 1 extracted
materia 215/2015 2015-10-29 Pedido de Informação TENDO EM VISTA INDICAÇÕES ANTERIORES QUANTO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONVERSÃO EM LICENÇA REMUNERADA E A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE TRINTA DIAS PREVISTO NA LEI, OPORTUNIZANDO A REDUÇÃO PARA UM MÍNIMO DE QUINZE DIAS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ESTUDANDO A PROPOSTA? EXISTE PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI? 1 extracted
materia 216/2015 2015-10-29 Pedido de Informação QUANTO A LEI 6.099/15, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CENTENÁRIO: FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE? QUAL PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? 1 extracted
materia 217/2015 2015-10-29 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 159/15 - PLANO DE CARREIRA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA COMPLETA DAS ATUAIS CARREIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. COM BASE NA LISTA , QUAIS DESSAS CARREIRAS ESTÃO EM EXTINÇÃO? QUAL SERÁ O TRATAMENTO DADO A CADA UMA DESSAS CARREIRAS PELO NOVO PLANO DE CARREIRA? 1 extracted
materia 218/2015 2015-10-29 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: QUANTOS EXISTEM E QUAIS SÃO? QUAIS ESTÃO ATIVOS E QUAIS ESTÃO INATIVOS? QUANTO AOS INATIVOS, PORQUE ESTÃO NESTA SITUAÇÃO? AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS ESTÃO ATUALIZADAS? HÁ ACOMPANHAMENTO DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO COM RELAÇÃO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS CONSELHOS? 1 extracted
materia 219/2015 2015-10-29 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO COMDEMA E QUAIS AD RESPECTIVAS ENTIDADES REPRESENTADAS? 1 extracted
materia 673/2015 2015-10-29 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NAS FENDAS ABERTAS PELAS CHUVAS NA RUA DOS MINISTÉRIOS, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 674/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTO DO EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N° 65, NA RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 675/2015 2015-10-29 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO PLUVIAL NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PE. BALBUÍNO RAMBO E PE. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 676/2015 2015-10-29 Pedido de Providências SUBSTITUIR PLACA INDICATIVA COM NOME DA RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 677/2015 2015-10-29 Pedido de Providências PROVIDENCIAR ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 678/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS CAP. CRUZ E JÚLIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 679/2015 2015-10-29 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO RUI BARBOSA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 680/2015 2015-10-29 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VER. JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 681/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E REPARAR BURACO NA RUA ALBERTO PASQUALINI, FRENTE AO N° 90. 1 extracted
materia 682/2015 2015-10-29 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NAS QUADRAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 683/2015 2015-10-29 Pedido de Providências NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NA QUADRA ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA PARA CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 684/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA CAPITÃO CRUZ, ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO MACHADO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted