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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 685/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E COLOCAR BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS AMANDIO LAMPERT E INTENENTE AUGUSTO JAEGER FILHO. 1 extracted
materia 686/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUEBRADA E ENTUPIDA NA CASA DE N° 433 DA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 687/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 470, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 688/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 391, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 689/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 490, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 690/2015 2015-10-29 Pedido de Providências RETIRAR UM RESTO DE CANO DE FERRO NA RUA CAP. CRUZ, COM O CRUZAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 691/2015 2015-10-29 Pedido de Providências RETIRAR RESTO DE PLACA LOCALIZADO NA RUA CAP. CRUZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1522, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 692/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA EXISTENTE EM FRENTE À FUNDARTE, NA RUA CAP. CRUZ, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 693/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA PRAÇA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E CAP. CRUZ. 1 extracted
materia 694/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO EXISTENTE JUNTO AO POSTO DE LUZ NA RUA CAP. CRUZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 2208, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 695/2015 2015-10-29 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 501, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
sessao 40 2015-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 670/2015 2015-10-28 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO ASFALTO, NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, PRÓXIMO À ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A RUA TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 671/2015 2015-10-28 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA BARCELONA, NO TRECHO ENTRE A RUA BRUNO DE ANDRADE E A RUA WALDIR ARI DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 672/2015 2015-10-28 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER, NO TRECHO ENTRE A RUA BRUNO DE ANDRADE E A RUA WALDIR ARI DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 669/2015 2015-10-26 Pedido de Providências CONSERTAR O TELHADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO. 1 extracted
norma 6223/2015 2015-10-26 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 6224/2015 2015-10-26 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-22 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N.º 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-10-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63, E INCLUI O ART. 63-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-10-22 Indicação VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR ANDAMENTO AO PROJETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-10-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE TEM SEU INÍCIO JUNTO À ESTRADA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM DIREÇÃO A LOCALIDADE DE PINHEIROS. 1 extracted
materia 140/2015 2015-10-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A NECESSIDADE DE DOTAR A TIMBAÚVA DE AGÊNCIA BANCÁRIA. 1 extracted
materia 141/2015 2015-10-22 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DO DESASSOREAMENTO DO ARROIO MONTENEGRO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DO CONDUTO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, BEM COMO SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DE TODOS OS BAIRROS. 1 extracted
materia 160/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS. 1 extracted
materia 206/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO VALE REFEIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO: ESSE JÁ FOI IMPLEMENTADO? SE NÃO, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE IMPLEMENTÁ-LO? 1 extracted
materia 207/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARA, NO BAIRRO SANTA RITA: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE INICIAR? 1 extracted
materia 208/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A RECOLOCAÇÃO DE UMA DAS PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA: PORQUE NÃO FOI REALIZADA? SERÁ REALIZADA? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 1 extracted
materia 209/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE: QUAIS RUAS ESTÃO RECEBENDO O REVESTIMENTO? QUAL O CRITÉRIO PARA ESCOLHA DESSAS RUAS? 1 extracted
materia 210/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A COMPRA DE PLANTAS E FOLHAGENS REALIZADA PELA SMMA: QUANTO FOI GASTO NOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA O USO? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DO TIPO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS? 1 extracted
materia 211/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: QUAIS AS DECLARAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS NO MOMENTO DA NOMEAÇÃO? 1 extracted
materia 212/2015 2015-10-22 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO NÃO FOI INSTALADA A SINALEIRA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO PESSOA? 1 extracted
materia 213/2015 2015-10-22 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A SENHORA LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA: ELA JÁ FOI CONTEMPLADA EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI INFORMADO? ESTÁ CIENTE QUE ELA ESTÁ MORANDO NUMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HM? 1 extracted
materia 657/2015 2015-10-22 Pedido de Providências DESOBSTRUIR BUEIROS DO ARROIO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE VALDEMAR KRUG, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 658/2015 2015-10-22 Pedido de Providências DESOBSTRIUIR BUEIRO E RETIRAR EXCESSO DE AREIA DEPOSITADO PELAS CHUVAS, APÓS A PONTE DO ARROIO GIL, BEM COMO COLOCAR SAIBRO/TERRA NA ESTRADA DA MESMA PONTE, NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 659/2015 2015-10-22 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NAS SARJETAS DA RUA OLAVO BILAC ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENÇÃO. 1 extracted
materia 660/2015 2015-10-22 Pedido de Providências EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SRA. NATALINA APPEL, NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 661/2015 2015-10-22 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA LOCALIZADA EM VENDINHA, AO LADO DO COLÉGIO ADÃO MARTINI E QUE DÁ ACESSO AOS IMÓVEIS DE OSVALDO AUGUSTIN E OUTRAS DOZE FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 662/2015 2015-10-22 Pedido de Providências ENCAMINHAR JUNTO AO DAER - LAGEADO, SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA NA RS 124, JUNTO AO TREVO DE ACESSO A BR 386, NO SENTIDO DE LAGEADO. 1 extracted
materia 663/2015 2015-10-22 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARALELA A RST 287 ,NO ACESSO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 664/2015 2015-10-22 Pedido de Providências SOLICITAR JUNTO AO DENIT A ELEVAÇÃO DA PLACA INDICATIVA NA BR 386, ACESSO À MONTENEGRO. 1 extracted
materia 665/2015 2015-10-22 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR BUEIROS E VALETAS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA. 1 extracted
materia 666/2015 2015-10-22 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR BUEIROS E VALETAS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JÕAO LEOPOLDO KRANZ, DE ALFAMA ATÉ PINHEIROS. 1 extracted
materia 667/2015 2015-10-22 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR BUEIROS E VALETAS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JOÃO KRANZ, DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ LAJEADINHO. 1 extracted
materia 668/2015 2015-10-22 Pedido de Providências RETIRAR AS ÁGUAS,PATROLAR E LIMPAR LATERAIS DA ESTRADA QUE ENTRA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, PEGANDO A DIREITA NO PONTILHÃO E SAINDO DEFRONTE AO CEMITÉRIO DE ALFAMA. 1 extracted
sessao 39 2015-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 204/2015 2015-10-21 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O FERNECIMENTO? QUEM O É RESPONSÁVEL? EXISTE UMA LISTA DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS? COMO É FEITO O CONTROLE? QUAL O GASTO ATÉ O MOMENTO? QUAIS OS FORNECEDORES? 1 extracted
materia 205/2015 2015-10-21 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À FROTA E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR GASTO COM ÓLEO DIESEL E COM ILUMINAÇÃO MENSALMENTE? 1 extracted
materia 652/2015 2015-10-21 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO QUE RUIU EM FRENTE À CASA N°615 DA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, ESQUINA ARTHUR RENNER, NO BAIRRO PROGRESSO, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ABAMF. 1 extracted
materia 653/2015 2015-10-21 Pedido de Providências CONSERTO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O ARROIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, PRÓXIMA AO N°620. 1 extracted