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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 619/2015 2015-10-08 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DE REDE DE ESGOTO QUE PASSA DENTRO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA DO SR. LEOVALDO DE OLIVEIRA, NA AVENIDA ERNESTO POPP 925, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 620/2015 2015-10-08 Pedido de Providências SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N°48 DA RUA JARI, NO BAIRRO MUNICIPAL, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO LISBOA. 1 extracted
materia 621/2015 2015-10-08 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ONDE PEDE PARA RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER COM A ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA JUNTO A SARJETA. 1 extracted
materia 622/2015 2015-10-08 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA RUA CAPITÃO PORFIRIO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N°2318 - CENTRO. 1 extracted
materia 623/2015 2015-10-08 Pedido de Providências CONSERTAR/RESTAURAR CANOS DE ESGOTO NA TRAVESSA CAPITÃO PORFIRIO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N°114. 1 extracted
materia 624/2015 2015-10-08 Pedido de Providências NOTIFICAR PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA RESIDÊNCIA N°690 NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 625/2015 2015-10-08 Pedido de Providências CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, A PARTIR DA RESIDÊNCIA 649, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 626/2015 2015-10-08 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 627/2015 2015-10-08 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO JUNTO À CALÇADA, NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, AO LADO DA RESIDÊNCIA 641, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 628/2015 2015-10-08 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE TAPUME JUNTO AO TALUDE DO RIO CAÍ, NA OBRA EM ANDAMENTO. 1 extracted
sessao 37 2015-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 615/2015 2015-10-07 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA OU REVISÃO DE CIRCUITO, EM FRENTE AO N°100 DA RUA BELO HORIZONTE E N°103 DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
norma 6216/2015 2015-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.298,32 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA). 1 extracted
materia 49/2015 2015-10-01 Indicação INSTITUIR O DIA DO DESCARTE EM MONTENEGRO. 1 extracted
materia 50/2015 2015-10-01 Indicação GESTIONAR JUNTO AO DAER PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA LATERAL A RST 287, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TRECHO ENTRE AS RUAS ERNESTO ZIETLOW E CORONEL ANTÔNIO INÁCIO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-10-01 Indicação INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINOS, FEMININOS E PARA CADEIRANTES NA PRAÇA LEONEL BRIZOLA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 154/2015 2015-10-01 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017. 1 extracted
materia 194/2015 2015-10-01 Pedido de Informação TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA TRATANDO DO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO: EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS, FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA MESMA ESCOLA OU PRÓXIMA DA QUAL ESTÃO LOTADOS? NO CASO ESPECÍFICO DAQUELES PAIS QUE TRABALHAM E TEM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO, PORÉM RESIDEM EM OUTRA CIDADE, FOI RESOLVIDA A SITUAÇÃO? 1 extracted
materia 195/2015 2015-10-01 Pedido de Informação EXISTE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, RUA ERNESTO ZIETLOW, TRECHO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E VALDEMAR STEFFEN? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DO AGENTE RESPONSÁVEL? CASO NEGATIVO, INFORMAR O PORQUÊ E QUAL PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. 1 extracted
materia 196/2015 2015-10-01 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO, NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO POR UM CARRO OFICIAL DA PREFEITURA, CONDUZIDO PELO SENHOR VALDECI ALVES DE CASTRO, CC8 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS -SMSVU, E AO SEU LADO ESTAVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL CARLOS EINAR DE MELLO, PUDE OBSERVAR QUE AMBOS NÃO ESTAVAM USANDO CINTO DE SEGURANÇA E QUE O MOTORISTA É DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO. QUANTO AS SITUAÇÕES OBSERVADAS: QUAL ATITUDE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TOMARÁ? 1 extracted
materia 197/2015 2015-10-01 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À SINDICÂNCIAS INSTAURADAS DESDE O DIA 25 DE MAIO: QUANTAS FORAM INSTAURADAS DESDE A DATA CITADA? POR QUAIS MOTIVOS AS SINDICÂNCIAS FORAM INSTAURADAS? QUAIS OS RESULTADOS DELAS? QUAIS PUNIÇÕES FORAM APLICADAS? 1 extracted
materia 198/2015 2015-10-01 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS REPASSES DO FUNDEB: QUAL O VALOR DO FUNDEB, EM REAIS E PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? QUAL O VALOR DO FUNDEB EM REAIS ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAL O VALOR MÉDIO DO FUNDEB EM REAIS UTILIZADO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? 1 extracted
materia 599/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTO DE BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 600/2015 2015-10-01 Pedido de Providências COLOCAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA ESTRADA SELMA WALAUER NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 601/2015 2015-10-01 Pedido de Providências RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, ONDE NÃO HÁ, NO BAIRRO OLARIA 1 extracted
materia 602/2015 2015-10-01 Pedido de Providências COLOCAR BRITAS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE A ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ATÉ O ACESSO PARA A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 603/2015 2015-10-01 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA JUNTO AOS MEIOS-FIOS DA RUA CORONEL ADÃO LUIZ KAUER, DESDE O TRECHO ENTRE A AV. JÚLIO RENNER ATÉ A RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 604/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 356 DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 605/2015 2015-10-01 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW E MATO GROSSO. 1 extracted
materia 606/2015 2015-10-01 Pedido de Providências COLOCAR PEQUENA CAMADA DE ASFALTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, JUNTO À ENTRADA DO ASILO LAR SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 607/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONCLUIR SERVIÇOS DE PATROLA NA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN, LAGEADINHO. 1 extracted
materia 608/2015 2015-10-01 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES OLAVO SCHMITZHAUS, RENI SCHMITZHAUS, RICARDO SEIBEL, ALFREDO APPEL, TODOS OS MORADORES PRÓXIMOS, LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 609/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA TAIM, Nº 30, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 610/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, N.º 99. 1 extracted
materia 611/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CANADA, N.º 28, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 612/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CANADÁ COM PARAGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 613/2015 2015-10-01 Pedido de Providências CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, PRÓXIMO AO ACESSO À RUA BÉLGICA, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 614/2015 2015-10-01 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, A PARTIR DA RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
sessao 36 2015-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-24 Emenda à LDO CALÇAMENTO DA RUA SEVERO FABRASIL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HÂDRÍCH NO VALOR DE R$ 50.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-24 Emenda à LDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MICRODRENAGEM DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 17/2015 2015-09-24 Emenda à LDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - R$ 100.000,00; ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RS 287 - R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 47/2015 2015-09-24 Indicação ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM "PARQUE DE RODEIOS". 1 extracted
materia 48/2015 2015-09-24 Indicação ESTENDER A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO, NOS MESMOS MOLDES DA ALÍNEA "E" DO ART. 30, DA LC Nº 4.010/03, AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES OU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE SEJA CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL POR ESTA PESSOA PORTADORA DE ALGUMA DAS PATOLOGIAS CITADAS. 1 extracted
materia 130/2015 2015-09-24 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MONTENEGRINO CAUÊ GONÇALVES, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO DA COPA DAS NAÇÕES DE FUTEBOL DE AREIA, PELA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
materia 131/2015 2015-09-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE MANIFESTAÇÃO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA DO MAMÓGRAFO E DO APARELHO DE RAIO X AO HM, COM VISTAS A FORMAR UM CONSÓRCIO ENTRE OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO ATENDIDOS NA CASA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 132/2015 2015-09-24 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESPORTISTA NEREU MAIDANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NO FUTEBOL DE AREIA. 1 extracted
materia 133/2015 2015-09-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - SUASA EM MONTENEGRO. 1 extracted
materia 134/2015 2015-09-24 Requerimento VOTO DE PESAR À ESPOSA NARA, FILHAS E DEMAIS FAMILIARES DE ROBERTO LAMPERT PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 20 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 135/2015 2015-09-24 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE E DA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 1 extracted