| materia |
136/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA OFICIAR O DIRETOR DE CULTURA PARA CONVOCAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
189/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A PORTARIA N.º 7.158/15, QUE DETERMINOU INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SORTEIOS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL 5 DE MAIO: A REFERIDA SINDICÂNCIA JÁ FOI CONCLUÍDA? QUAL FOI O RESULTADO? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO. |
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| materia |
190/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CASO DE INCINERAÇÃO DE ROUPAS PROVENIENTES DE DOAÇÃO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO MÊS DE AGOSTO: FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR O FATO? SE SIM, POR MEIO DE QUAL PORTARIA E QUAL O RESULTADO DELA? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO. |
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191/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Informação |
EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 159/15, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 839/15, TRATANDO DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELLMANN E TOBJORN WEIBULL, DOS ÔNIBUS FRETADOS: EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVE O TRANSPORTE PRIVADO SOMENTE? FAVOR ENVIAR CÓPIA DA ORIENTAÇÃO ENCAMINHADA (OFÍCIO). |
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| materia |
192/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Informação |
NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS N.º 863 E 991 ESTÁ SENDO ERGUIDA UMA CONSTRUÇÃO: A REFERIDA OBRA TEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE MONTENEGRO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? TEM PLANTA DA OBRA? CONFORME LEI FEDERAL, É PROIBIDO CONSTRUIR PRÓXIMO ÀS MARGENS DE RIOS. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA OBRA, ENVIAR CÓPIA DA MESMA. |
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| materia |
193/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À ENTRADA DE VISITANTES NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: QUAL O CRITÉRIO E O REGRAMENTO PARA VISITA E ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS NO PÁTIO DA SMVSU POR TERCEIROS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA?
ANEXAR COMUNICAÇÃO INTERNA QUE DETERMINA AS REGRAS PARA O ESTACIONAMENTO, SE HOUVER. |
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| materia |
582/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO AO LADO DO Nº 142, RUA DAS MAGNÓLIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
583/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 15, RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
584/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO ÀS MARGENS DA CALÇADA, AO LADO DO Nº 20, RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
585/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLORINDO MACHADO A PARTIR DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
586/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DOS IMIGRANTES, DEFRONTE AOS NºS 1315, 1310, 1322, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
587/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, AO LADO DO Nº 963, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
588/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO DE ASFALTO NA RUA DR. SCHMITZ, TRECHO ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
589/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
590/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CEZAR FERNANDES EMANUELLI COM ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
591/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO, DEFRONTE AO Nº 290, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
592/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA CEZAR FERNANDES EMANUELLI, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
593/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM RUA ESTEVÃO INÁCIO. |
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| materia |
594/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACOS (CRATERAS) NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL E ALFREDO HOFFMANN, BAIRRO TANAC. |
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| materia |
595/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, DEFRONTE AO Nº 356, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
596/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E REVISÃO DE CIRCUITO EM QUATRO POSTES NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, A PARTIR DA ESQUINA DA SORTE NO SENTIDO DE ALFAMA. |
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| materia |
597/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA DR. SCHMITZ, ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
598/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| norma |
6214/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6215/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.173,02 (CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO AERÓDROMO MUNICIPAL). |
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| sessao |
35 |
2015-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI COM PRAZO DDE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, PARCELANDO EM ATÉ SEIS VEZES IGUAIS E SUCESSIVAS. BEM COMO, REDUZIR A ALÍQUOTA DE 2,5% PARA 2%. |
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| materia |
44/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
CERCAMENTO DOS AÇUDES EXISTENTES NO PARQUE CENTENÁRIO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
INCLUIR NA LDO PARA 2016 O RECAPEAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL, DESDE A RUA JOSÉ LUIS ATÉ A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES. |
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| materia |
46/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
REENCAMINHA INDICAÇÃO SUGERINDO COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
129/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| materia |
188/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Informação |
QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINANDO AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI?
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| materia |
565/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. LAURO APPEL, ALFAMA. |
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| materia |
566/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
TROCA DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, BEM COMO DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COLOCAÇÃO DE PLACA, DO Nº 1861 PARA O Nº 1695 DA RUA OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
567/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS BELO HORIZONTE N.º 100; FORTALEZA, Nº 10 E FLORIANÓPOLIS, Nº 103, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
568/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DEFRONTE AO N.º 1518, RUA RAMIRO BARCELOS, CENTRO. |
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| materia |
569/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1778, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
570/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
RECOLHIMENTO DE GALHOS DE PODA DE ARVORES NA RUA CRISTIANO MATTE, BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
571/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OLAVO BILAC, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
572/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA CARLOS LERCH, EM TODA EXTENÇÃO, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
573/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
574/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E ROÇADA DA ÁREA VERDE PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURITIBA, GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
575/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO BOM JARDIM |
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| materia |
576/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
577/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS COM SANTOS DUMONT, CENTRO. |
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| materia |
578/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CAIXA COLETORA E CALÇAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE AO N.º 1752 SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
579/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO 1,06 QUILÔMETROS DA ESTRADA DAS AMÉRICAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E TERMINANDO NA ERS-124. |
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| materia |
580/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO DE 694 METROS DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
581/2015 |
2015-09-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE ISOLAMENTO DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA EDIFICAÇÃO ISOLADA POR TAPUMES, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO COM RAMIRO BARCELOS. |
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| sessao |
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2015-09-22 |
Extraordinária |
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