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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 654/2015 2015-10-21 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACOS LOCALIZADOS SOBRE A CANALIZAÇÃO DO ARROIO SÃO MIGUEL, NA RUA JOÃO CORRÊA, N°12, AO LADO DO MINIMERCADO DIDI. 1 extracted
materia 655/2015 2015-10-21 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N°130 DA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 656/2015 2015-10-21 Pedido de Providências VIABILIZAR MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO IVY MARAE, CENTRO. 1 extracted
norma 6222/2015 2015-10-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA - "XANDICO", UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 139/2015 2015-10-20 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 131/15 - PEDIDO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO E A ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 200/2015 2015-10-20 Pedido de Informação TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO N°32/2015, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO Q ATUAM EM ESCOLAS CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO: JÁ FOI INSTITUÍDO O BENEFÍCIO? SE NÃO, QUANDO SERÁ INSTITUÍDO? 1 extracted
materia 201/2015 2015-10-20 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA: PORQUE A DEMORA EM REALIZAR AS MELHORIAS? 1 extracted
materia 202/2015 2015-10-20 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO REDUTOR DE VELOCIDADES INSTALADO NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO A RUA RICARDO LERCH: O CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO FOI CONSULTADO? SE SIM, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REFERENTE AO ASSUNTO. 1 extracted
materia 203/2015 2015-10-20 Pedido de Informação SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO: PORQUE A DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DESTA? 1 extracted
materia 645/2015 2015-10-20 Pedido de Providências NOTIFICAR A EMPRESA AESUL PARA QUE FAÇA UMA VISTORIA NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, DESDE A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O ACESSO PARA A ESTRADA PEDRO DE SOUZA. 1 extracted
materia 646/2015 2015-10-20 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR BRITA E FAZER A LIMPEZA DAS SARGETAS NA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS. 1 extracted
materia 647/2015 2015-10-20 Pedido de Providências COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NO ACESSO AO BAIRRO PANORAMA, NA ESQUINA DA RUA HEITOR MÜLLER. 1 extracted
materia 648/2015 2015-10-20 Pedido de Providências FAZER A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODAS AS ESQUINAS NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 649/2015 2015-10-20 Pedido de Providências FAZER O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E LIXOS DE ENCHENTE NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 650/2015 2015-10-20 Pedido de Providências MORADORES DA RUA URBANO ÂNGELO RIGON, PRÓXIMO AO N° 11, NO BAIRRO RUI BARBOSA, SOLICITAM A VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INSPECIONAR AS BOCAS DE LOBO. 1 extracted
materia 651/2015 2015-10-20 Pedido de Providências DOTAR DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URBANO ÂNGELO RIGON, EM FRENTE AO N° 11, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 6219/2015 2015-10-19 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS). 1 extracted
norma 6220/2015 2015-10-19 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.556/11, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E/OU OUTRO AGENTE REGULADOR, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6221/2015 2015-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
materia 138/2015 2015-10-15 Requerimento PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INTEGRAR A LOA 2016. 1 extracted
materia 157/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 158/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 632/2015 2015-10-15 Pedido de Providências CONSERTAR/RESTAURAR CANOS DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DA RUA 3, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N°86 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE - BAIRRO BELA VISTA NORTE. 1 extracted
materia 633/2015 2015-10-15 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODAS AS RUAS DA VILA PORTO GARIBALDI, BEM COMO NO ACESSO A BR 386. 1 extracted
materia 634/2015 2015-10-15 Pedido de Providências PATROLAR, ABRIR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DOS RESTAURANTES 22 E 23 NA LOCAIDADE DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 635/2015 2015-10-15 Pedido de Providências NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DE N°232 DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA QUE ESTE REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO. 1 extracted
materia 636/2015 2015-10-15 Pedido de Providências REVISÃO DA FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 110 DA RUA 1 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 637/2015 2015-10-15 Pedido de Providências REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE Á EMPRESA BORTOLASO, N° 1.411, DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 638/2015 2015-10-15 Pedido de Providências NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DO N° 3.181 DA RUA OSVALDO ARANHA, PARA QUE ESTE REALIZE CONSERTOS EM BURACOS LOCALIZADOS NO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 639/2015 2015-10-15 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE ESGOTO QUEBRADAS, LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N° 3.205. 1 extracted
materia 640/2015 2015-10-15 Pedido de Providências CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 641/2015 2015-10-15 Pedido de Providências CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 566, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 642/2015 2015-10-15 Pedido de Providências REPARAR BURACO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LUIZA SCHILLING SCHNEIDER, PRÓXIMO AO N° 50, RESIDENCIAL VIA II. 1 extracted
materia 643/2015 2015-10-15 Pedido de Providências RETIRADA DE GALHOS SECOS, LOCALIZADOS NA CALÇADA DA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 644/2015 2015-10-15 Pedido de Providências CONSERTAR CRATERA LOCALIZADA NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 6217/2015 2015-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6218/2015 2015-10-15 Lei Ordinária INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017. 1 extracted
sessao 38 2015-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 629/2015 2015-10-14 Pedido de Providências REVISÃO DE FOTOCÉLULA E CONSERTO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ROBERTO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA CARLOS PILGER, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 630/2015 2015-10-14 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARAÇÁ E PALMEIRA, PRÓXIMO DOS FUNDOS DO COLÉGIO DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, O POLIVALENTE. 1 extracted
materia 631/2015 2015-10-14 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACOS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, ESQUINA COM A RUA BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 20/2015 2015-10-08 Projeto de Lei (Legislativo) DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PELO COMÉRCIO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2015 2015-10-08 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E INTERVENÇÃO JUNTO A REDE DE ESGOTAMENTO DA RUA DOS MINISTÉRIOS E DA RUA FELIPE PANITZ. 1 extracted
materia 155/2015 2015-10-08 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS). 1 extracted
materia 156/2015 2015-10-08 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 199/2015 2015-10-08 Pedido de Informação POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA 455/2015 E 456/2015 QUE REITERAM SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA RUA JOÃO PESSOA, CENTRO? 1 extracted
materia 616/2015 2015-10-08 Pedido de Providências RECOLHER O LIXO DUAS VEZES POR SEMANA, EM ALFAMA, JUNTO AO SALÃO CRUZEIRO DO SUL OU COLOCAR UMA LIXEIRA MAIOR E COM TAMPA. 1 extracted
materia 617/2015 2015-10-08 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO DESDE A RST 287 ATÉ A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 618/2015 2015-10-08 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA OU REVISÃO DE CIRCUITO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°2461. 1 extracted