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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ESPANHA, EM FRENTE AO N.º 191, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 555/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ESPANHA, EM FRENTE AO N.º 171, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 556/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ESPANHA, EM FRENTE AO N.º 211, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 557/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ESPANHA, EM FRENTE AO N.º 203, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 558/2015 2015-09-10 Pedido de Providências LIMPEZA DOS CONTAINERS DE LIXO SITUADOS EM FRENTE À EMEI JOSÉ FLORES CRUZ, RUA ELITA GRIEBELER, N.º 270, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 559/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CONSERTO DE BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO N.º 321, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 560/2015 2015-09-10 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO DEFRONTE AO N.º 1518, RUA RAMIRO BARCELOS, CENTRO. 1 extracted
materia 561/2015 2015-09-10 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS CEL. APOLINÁRIO DE MORAES E ASSIS BRASIL, EM AMBOS OS LADOS DA RUA. 1 extracted
materia 562/2015 2015-09-10 Pedido de Providências TROCAR REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, DEFRONTE AO N.º 224 ATÉ A VIA II. 1 extracted
materia 563/2015 2015-09-10 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS AZALÉIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 564/2015 2015-09-10 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ALFAZEMAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
sessao 34 2015-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-09-09 Emenda à LDO INCLUI AÇÃO DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO LEGISLATIVO; ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINERS; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013. 1 extracted
norma 6209/2015 2015-09-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3°, 6°, 13, I E ACRESCENTA O INC. IV AO ART. 13 E O ART. 15-A A LEI N.º 5.304/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 123/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2015, QUE DENOMINA "RUA DAS AMÉRICAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2015 2015-09-04 Emenda à Lei Orgânica REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS). 1 extracted
materia 17/2015 2015-09-03 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA "RUA DAS AMÉRICAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 120/2015 2015-09-03 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MONTENEGRINOS CAROLINA HELLER PEREIRA - NA MODALIDADE JOVEM, E O SENHOR ERNESTO CARLOS KASPER - NA MODALIDADE EMPREENDEDORISMO (ECOCITRUS), OS QUAIS SAGRARAM-SE CAMPEÕES NA SEGUNDA EDIÇÃO DO GENTE DO CAMPO, PRÊMIO CONCEDIDO PELA ZERO HORA E FARSUL, OCORRIDO NO DIA 29.08.2015. 1 extracted
materia 121/2015 2015-09-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 122/2015 2015-09-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE NOVAS ÁREAS DE ATENDIMENTO OU MICROÁREAS. 1 extracted
materia 145/2015 2015-09-03 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.293,96 (ADITIVO CONSTRUÇÃO DA EMEF NO BAIRRO SENAI). 1 extracted
materia 146/2015 2015-09-03 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 148/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM FARMACÊUTICO. 1 extracted
materia 149/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO. 1 extracted
materia 150/2015 2015-09-03 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N.° 6.207, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). 1 extracted
materia 183/2015 2015-09-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITAVA SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RÓTULA DA AV. ERNESTO POPP, Nº 885, ENCAMINHADO EM MAIO DE 2015: POR QUE AS TAMPAS NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS? EXISTE PREVISÃO? 1 extracted
materia 184/2015 2015-09-03 Pedido de Informação NA DATA DE 24.08.2015 NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE LIXO SECO NA TIMBAÚVA. FOI FEITO CONTATO TELEFÔNICO COM O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, O QUAL RESPONDEU QUE O CAMINHÃO QUEBROU E QUE NÃO HAVIA CAMINHÃO RESERVA NA DATA. POR E-MAIL, ESTE GABINETE INFORMOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PORTANTO: A EMPRESA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER, ISTO É, TER CAMINHÃO RESERVA? O QUE A PREFEITURA VAI FAZER? A EMPRESA FOI NOTIFICADA E/OU MULTADA? 1 extracted
materia 185/2015 2015-09-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, REALIZADO PELA EMPRESA KOMAC RENTAL: FORAM APURADAS IRREGULARIDADES OU PROBLEMAS NA COLETA? FORAM APLICADAS SANÇÕES? ANEXAR CÓPIA. 1 extracted
materia 186/2015 2015-09-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS 04/2015 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, CUJA EMPRESA VENCEDORA, EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA., TEVE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADOS NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015: FOI REALIZADO PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL À EMPRESA? SE HOUVE, QUANDO FOI REALIZADO? ANEXAR CÓPIAS DAS ORDENS DE PAGAMENTO E EMPENHOS. 1 extracted
materia 519/2015 2015-09-03 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS0 NA AV. JULIO RENNER, VIA II, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED VALE DO CAÍ, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. 1 extracted
materia 520/2015 2015-09-03 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA, APLAINAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COLOCAÇÃO DE BRITAS, BEM COMO ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DAS GLICÍNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 521/2015 2015-09-03 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA-BURACO, APLAINAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 522/2015 2015-09-03 Pedido de Providências REVISÃO DE FOTOCÉLULAS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO COLOCAÇÃO ONDE ESTAS NÃO EXISTIREM, NA PISTA DE CORRIDA DO PARQUE CENTENÁRIO, NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E NA QUADRA DE VÔLEI DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 523/2015 2015-09-03 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO QUEBRADA, EM FRENTE A EMEI ESPERANÇA, NA VILA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 524/2015 2015-09-03 Pedido de Providências REVISÃO DE FOTOCÉLULAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA, EM UM TRECHO DE 566 METROS NA RUAS DAS ARTEMÍSIAS, APÓS A EMEI EMMA RAMOS DE MORAES. 1 extracted
materia 525/2015 2015-09-03 Pedido de Providências CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 526/2015 2015-09-03 Pedido de Providências INSTALAR PLACAS COM O ESCRITO "MONTENEGRO" NAS ENTRADAS DA CIDADE, INDICANDO QUAIS ROTAS USAR PARA ADENTRAR NA CIDADE. 1 extracted
materia 527/2015 2015-09-03 Pedido de Providências PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 2449, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 528/2015 2015-09-03 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA 3 E LIMPAR A RUA 2 DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE BELA VISTA NORTE. 1 extracted
materia 529/2015 2015-09-03 Pedido de Providências RECOLOCAR O CALÇAMENTO E MEIOS-FIOS RETIRADOS DA RUA IMBÉ, EM FRENTE AO N.º 57, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 530/2015 2015-09-03 Pedido de Providências TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 531/2015 2015-09-03 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR BRITAS E FAZER LIMPEZA NAS SARJETAS NA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
sessao 32 2015-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2015-09-03 Solene — 1 extracted
materia 503/2015 2015-09-02 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 504/2015 2015-09-02 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS MARIA LUIZA SCHREINER SCHILING (ANTIGA RUA 02) COM RUA REGINA SCHÄFER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 505/2015 2015-09-02 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO JOSÉ FRANCISCO (ANTIGA RUA 4) COM REGINA SCHAFER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 506/2015 2015-09-02 Pedido de Providências CONSERTO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE AO N.º 112, DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 507/2015 2015-09-02 Pedido de Providências CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO N.º 531, BAIRRO CENTRO. 1 extracted