| materia |
508/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CAIXA COLETORA (ESGOTO ESTOURADO) E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO N.º 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
509/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE AO N.º 42, RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
510/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA SELMA WALLAUER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FIM DO ASFALTO E A RSC 287, BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
511/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO N.º 190, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
512/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MORENA LESER, DEFRONTE AO N.º 122, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
513/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR LIMPEZA E/OU INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO CÓRREGO (ESGOTO) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO N.º 112, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
514/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
URGENTE CONSERTO DE CAIXA COLETORA (ESGOTO ESTOURADO) E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO NO N.º 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
515/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO VIA II, RUA PEDRO JOSÉ FRANSCISCO (ANTIGA RUA 4), BAIRRO SENAI. |
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| materia |
516/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIA II, RUA PEDRO JOSÉ FRANCISCO (ANTIGA RUA 4), AO LADO DO N.º 351, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
517/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIA II, RUA ATOS OLIVEIRA MACHADO, DEFRONTE AO N.º 360, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
518/2015 |
2015-09-02 |
Pedido de Providências |
CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 23, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
6207/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). |
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| norma |
6208/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,30 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA PRÓ-LURB I E II). |
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| materia |
144/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI N.º 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6206/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-27 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS CORDÕES QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS JUNTO ÀS CALÇADAS. |
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| materia |
142/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
143/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3°, 6°, 13, I E ACRESCENTA O INC. IV AO ART. 13 E O ART. 15-A A LEI N.º 5.304/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
181/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 527/2014, NO QUAL FOI SOLICITADA A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE LOMBADA, NA ENTRADA DA RUA DO PÓRTICO, BAIRRO TIMBAÚVA: JÁ FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO COM VISTAS A REALIZAR A OBRA? HÁ ALGUMA DEFINIÇÃO QUANTO AO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA? |
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| materia |
182/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Informação |
SOBRE LIMPEZA DO TALUDE DO RIO CAÍ: FOI OU SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A RESPONSABILIDADE FUNCIONAL COM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ÁREA DO TALUDE DO RIO CAÍ PRÓXIMA À PONTE QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MANDUCA, APÓS LIMPEZA EXECUTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM ABRIL DESTE ANO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO. |
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| materia |
494/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, QUASE EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA OLIVEIRA E LUFT. |
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| materia |
495/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO PORFÍRIO. |
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| materia |
496/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROVIDENCIAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS NA
RUA TORBJORN WEIBULL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TIMBAÚVA. |
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| materia |
497/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
EFETUAR ROÇADAS NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA LINHA CATARINA ATÉ A ESTRADA DE LAJEADINHO, PARTINDO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO MÜLLER ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ADOLFO REINHEIMER. |
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| materia |
498/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA LEOPOLDO GEMMER, ESQUINA COM RUA DR.PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
499/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO, DESDE SANTOS REIS ATÉ A RS 411, EM BOM JARDIM. |
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| materia |
500/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O "ANTIPÓ" DA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, DESDE A COMUNIDADE EVANGÉLICA ATÉ A PROPRIEDADE DO ARTISTA PLÁSTICO ITELVINO JAHN. |
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| materia |
501/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
EFETUAR COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS (NOME DA ESTRADA) NO INÍCIO E NO FIM DA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTLN, EM LAJEADINHO. |
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| materia |
502/2015 |
2015-08-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E RESTAURAR CALÇAMENTO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 275 DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| norma |
6205/2015 |
2015-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.° 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
31 |
2015-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
490/2015 |
2015-08-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS PETRY, EM FRENTE AO N.º 525, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
491/2015 |
2015-08-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO N.º 41, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
492/2015 |
2015-08-26 |
Pedido de Providências |
RECOLHER GALHOS DE PODA ÁRVORE NA RUA ARTHUR RENNER, EM FRENTE AO N.º 1030, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
493/2015 |
2015-08-26 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA PONTA NEGRA, PRÓXIMO A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| norma |
6204/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO). |
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| materia |
39/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
SOLICITA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE "ÁRVORES TECNOLÓGICAS" NA CIDADE, QUE TEM A CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA, FORNECER PONTOS PARA CARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE REDE SEM FIO PARA ACESSO DE INTERNET LIVRE E GRATUITA. |
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| materia |
40/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTENEGRO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR ACESSO NA RUA MARIO GARCIA MACHADO PARA A AV. JÚLIO RENNER, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
117/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DO PACOTE DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA NAS RODOVIAS FEDERAIS.
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1 |
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| materia |
118/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS. |
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| materia |
119/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INSTITUÍDO PELA LEI 6.049/14. |
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| materia |
139/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.556/11, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E/OU OUTRO AGENTE REGULADOR, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO - CIBCMM. |
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| materia |
141/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,30 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA PRÓ-LURB I E II). |
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| materia |
176/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A SUSEPE: QUANTOS APENADOS FAZEM PARTE DO CONVÊNIO? QUEM DÁ ANUÊNCIA AO PONTO DESTES FUNCIONÁRIOS? QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ELES? ONDE ESTES FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS? QUAL O HORÁRIO DE SERVIÇO DESTES APENADOS? QUEM É O CHEFE DIRETO DELES? ANEXAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SUSEPE E A PREFEITURA, BEM COMO FORNECER LISTA DOS APENADOS PARTICIPANTES DO CONVÊNIO E PAC. |
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| materia |
177/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH): QUANTOS IMÓVEIS EXISTEM NOS PSHS DO MUNICÍPIO? QUAL O CRITÉRIO DE OCUPAÇÃO? QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO FECHADOS ATUALMENTE? FORNECER LISTA DE MORADIAS CONCEDIDAS DE 2010 ATÉ 2015, COM NOMES DOS OCUPANTES E DATA DA OCUPAÇÃO, BEM COMO A LISTA DE ESPERA. |
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| materia |
178/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA AS RUAS CAP. PORFÍRIO E CAP. CRUZ A PARTIR DO DIA 30/08/2015: QUAL O OBJETIVO E A JUSTIFICATIVA DESSA MUDANÇA?
FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO. O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO? SE SIM, MANDAR ATA E RESOLUÇÃO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Informação |
CIENTE DO HISTÓRICO DÉFICIT HABITACIONAL POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ANÚNCIO, HÁ ANOS, DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO HABITACIONAL POPULAR NO BAIRRO PANORAMA: EM QUE FASE SE ENCONTRAM OS ESTUDOS TÉCNICOS PARA TAL? OS TERMOS DE REFERÊNCIA OU PROJETOS BÁSICOS JÁ ESTÃO CONCLUÍDOS? QUAL A REAL PREVISÃO DE INÍCIO E ENTREGA DA OBRA PARA A COMUNIDADE? |
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| materia |
180/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO - AESM PARA ATENDER AO PROJETO CARNAVAL 2015: FOI REPASSADO ALGUM VALOR? EM CASO POSITIVO, HOUVE DEVOLUÇÃO? QUAL O VALOR E A DATA DA DEVOLUÇÃO? FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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