| materia |
473/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS E CALÇADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, FUNDOS DA EEEF ADELAIDE SÁ BRITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
474/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA ALENCASTRO GOULART FLORES, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
475/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA DOS GERÂNIOS, EM FRENTE À PRAÇA DAS VIOLETAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
476/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
477/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO E LIMPAR AS BOCAS DE LOBO NA RUA DOS GERÂNIOS, EM FRENTE AO N.º 135, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
478/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS DOS CEDROS E DOS EUCALIPTOS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
479/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS CORRÊA DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
480/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
481/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA BORBA, BAIRRO PANORAMA, DEFRONTE AO N.º 85. |
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| materia |
482/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA BORBA, BAIRRO PANORAMA, DEFRONTE AO N.º 110. |
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| materia |
483/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CALÇAMENTO JUNTO AO MEIO-FIO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO N.º 81, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
484/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
485/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E COLOCAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL NOS FUNDOS DA CASA DE N.º 200, DA RUA 1, DO SÍTIO MARIANA. |
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| materia |
486/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO APLAINAMENTO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
487/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO. |
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| materia |
488/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 27 DA RUA DOS ANTÚRIOS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
489/2015 |
2015-08-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DA PALMEIRA, EM FRENTE AOS N.ºS 60 E 70, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| sessao |
30 |
2015-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, NO TURNO DA TARDE. |
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| materia |
116/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR A RESPEITO DA COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
175/2015 |
2015-08-19 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA DAS SERINGUEIRAS E A RUA HUBETH FLACH: PERTENCE AO MUNICÍPIO? É DE ÁREA VERDE OU FAZ PARTE DE LOTEAMENTO? POSSUI MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS? |
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| materia |
470/2015 |
2015-08-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DIAS FERRAZ, QUASE ESQUINA COM A RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
471/2015 |
2015-08-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO JUNTO À CAIXA COLETORA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY E OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
472/2015 |
2015-08-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CEARÁ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| norma |
6202/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.530,50 (EXCLUI: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ADOLFO SCHULER - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF DONA CLARA CAMARÃO; INCLUI: CONSTRUÇÃO MURO E GRADE DE CONTENÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN). |
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| norma |
6203/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 1.812, DE 08 DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO À ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO. |
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| norma |
6201/2015 |
2015-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RÓTULA NA AVENIDA ERNESTO POPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS). |
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| materia |
35/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA LATERAL DIREITA AO ACESSAR A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 09/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NA AV. ERNESTO POPP, NA ENTRADA PARA O BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 03/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA CERCAR A PARTE DO MORRO SÃO JOÃO NÃO HABITADA NA RUA BALDUÍNO RAMBO E NA PARTE DA AV. ERNESTO POPP (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS) RENTE ÀS CALÇADAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
CONSTRUIR ÁREA DE LAZER EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
110/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA LOCALIDADE
DE BOM JARDIM ALTO. |
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| materia |
111/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DO NÃO RECEBIMENTO DE CONTAS PÚBLICAS NOS GUICHÊS DOS CAIXAS BANCÁRIOS NA CIDADE. |
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| materia |
112/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
VOTO DE LOUVOR AO 3º SARGENTO NELIO COUSSEAU E AO SOLDADO EZALOAR LAQUES DA SILVEIRA. |
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| materia |
113/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FUMDESC ACESSADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
114/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PROIBIÇÃO DOS PRATICANTES DE "ACROBACIAS COM MOTOCICLETA" EM UTILIZAR O ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO |
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| materia |
136/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
137/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO). |
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| materia |
138/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). |
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| materia |
165/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO 01/2014: POR QUE A OBRA DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NA PARTE DOS FUNDOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LADO DIREITO DA RUA OTAVIANO MOOJEN (INGRESSANDO A PARTIR DA AV. ITÁLIA) NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA? |
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| materia |
166/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JULIO RENNER E AS RUAS SEVERO FABRASIL E JOSÉ ALFREDO OST, NO BAIRRO SÃO PAULO, QUE NÃO POSSUI MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS: EXISTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DOAR A ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, SE HOUVER. |
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| materia |
167/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA POUCO ANTES DA RÓTULA DAS AVENIDAS ERNESTO POPP E JULIO RENNER, QUE ATUALMENTE ESTÁ ABANDONADA, SENDO UTILIZADA POR USUÁRIOS DE DROGAS E PARA PROSTITUIÇÃO: A REFERIDA EDIFICAÇÃO ESTÁ COM SUA SITUAÇÃO CADASTRAL REGULARIZADA? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO LOCAL? EXISTE POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE DEMOLIÇÃO DO REFERIDO LOCAL, A FIM DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS COM OS USUÁRIOS DE DROGAS QUE FREQUENTAM O LOCAL? |
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| materia |
168/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA FARMÁCIA E PEDIATRIA: QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTÁ FALTANDO? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS? |
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| materia |
169/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
SABENDO QUE AS OBRAS DA UBS DO BAIRRO CENTENÁRIO, LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO, ENCONTRAM-SE PARALISADAS: QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A RETOMADA DAS OBRAS? |
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| materia |
170/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNERÁRIA VARGAS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO NOTURNO E EM FINAIS DE SEMANA: QUAL O VALOR PAGO E A FORMA DE PAGAMENTO? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO. |
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| materia |
171/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DE BURACOS DA REDE PLUVIAL NO LOCAL? POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE CONCLUSÃO NO ENCANAMENTO? |
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| materia |
172/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO: QUAL O ANDAMENTO DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? |
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| materia |
173/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS): QUAIS OS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS FORAM TROCADOS DESDE O DIA 25 DE MAIO? FORNECER LISTA COM A RELAÇÃO DOS NOMES E CARGOS. |
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| materia |
174/2015 |
2015-08-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/15 - CÂMARA MIRIM, SOBRE PERIGO IMINENTE DE DESMORONAMENTO DE GRANDE BLOCO DE PEDRA EXISTENTE NO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO, BEM COMO DE DESLIZAMENTO DE TERRA OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS: EXISTE ALGUM TIPO DE MONITORAMENTO COM RELAÇÃO AOS RISCOS DE DESMORONAMENTO E DESLIZAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE? EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS AO MORRO E DE PREVENÇÃO A DESMORONAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE TERRA NO MORRO SÃO JOÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE? |
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