| materia |
132/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 33 DA LC 3.943 DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 1.812, DE 08 DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO À ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO. |
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134/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759, DE 06 DE NOVEMBRO 2007, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (QUÓRUM DELIBERAÇÕES DO CONSELHO). |
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135/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). |
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159/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Informação |
QUANDO SERÁ DETERMINADA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS FRETADOS PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELMANN E T. WEIBULL. |
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160/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR? EXISTE PREVISÃO, QUAL? QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA A COLOCAÇÃO? |
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426/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO APPEL, EM SANGA FUNDA. |
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427/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. IVO OLAVO SCHMITZHAUS, MUDA BOI |
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428/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RAMIRO BARCELOS. |
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429/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER E ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO A SARJETA.
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430/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO, DA ESCOLA BÁRBARA HELEODORA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR LÍRIO KRUG, ATÉ A ESTRADA DE VAPOR VELHO. |
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431/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, PORTO DOS PEREIRAS. |
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432/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
433/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
REFAZER SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DE TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
434/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE O ACESSO PELA RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
435/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
TAPAR UM GRANDE BURACO NO ASFALTO DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS WEBER, CENTRO. |
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| materia |
436/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE, EM FRENTE ÀS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: RUA SALVADOR, N.º 110; RUA GOIÂNIA, N.º 30; RUA PORTO ALEGRE N.º 160; RUA RECIFE, N.º 73 E RUA TERESINA, N.ºS 75, 105 E 135. |
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| materia |
437/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA, AO LADO DO MERCADO BRUVINI, NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
438/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
RECOLHER ENTULHO QUE ENCONTRA-SE NO LEITO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUÍS. |
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| materia |
439/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO MEIO DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA. |
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| materia |
440/2015 |
2015-08-06 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA INDICATIVA DE NOME DA RUA FREDOLINO LEINDECKER, ANTIGA RUA C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÃO DE PILÃO, BAIRRO SENAI, CONFORME LEI N.º 6.143/15. |
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| sessao |
28 |
2015-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
32/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM ESCOLA CLASSIFICADA COMO DE DIFÍCIL ACESSO. |
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| materia |
149/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CORTE DE ÁRVORES REALIZADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EVA LAUBIN BOOS E JOSÉ NERCI MOMBACH, NO BAIRRO TIMBAÚVA: POR QUE AS ÁRVORES DO LOCAL FORAM CORTADAS? FOI SOLICITADA LICENÇA AMBIENTAL PARA REALIZAR TAL CORTE DE ÁRVORES? EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DAQUELA ÁREA? ANEXAR CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E PROJETOS PARA A ÁREA, SE EXISTIREM. |
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| materia |
150/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO QUE ESTAVAM COLOCADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE", NO CRUZAMENTO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM A ESTRADA PINHEIROS E RUA ERNESTO ZIETLOW: POR QUE AS LIXEIRAS FORAM RETIRADAS DAQUELE LOCAL? EXISTE PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS? |
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| materia |
151/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE O CAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RST 287 ATÉ A RUA CAMPOS NETO: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? |
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| materia |
152/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ REGULAMENTOU O ART. 7º, DA LEI 6.094/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE AUTORES MONTENEGRINOS E DO VALE DO CAÍ NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DE MONTENEGRO? SE NÃO REGULAMENTOU, QUAL O MOTIVO? EXISTE PREVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO? |
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| materia |
153/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE O CAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. HANS VARELMANN, DESDE A
PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? |
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| materia |
154/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E A RST 287: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO. |
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| materia |
155/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, TRECHO ENTRE AS RUAS ALCIDES DE SOUZA BATISTA E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR SE O SERVIÇO SERÁ REALIZADO E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO. |
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| materia |
156/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS RUAS AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NUMA EXTENSÃO DE MAIS MENOS 50M: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO. |
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| materia |
157/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO ZIETLOW, ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO. |
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| materia |
158/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informação |
SOBRE FOTOS POSTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVANA SCHALLEMBERGER, EM
PÁGINA DE REDE SOCIAL: A SECRETÁRIA ESTAVA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO OU EM VIAGEM PARTICULAR? SE ESTAVA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ANEXAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO OU RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ELA NAQUELA CIDADE. SE ESTAVA EM VIAGEM PARTICULAR, ESTARIA EM GOZO DE FÉRIAS? SE ESTAVA EM FÉRIAS, QUAL O PERÍODO DAS FÉRIAS DA SENHORA SECRETÁRIA, E QUEM A SUBSTITUIU COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO? ANEXAR CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA SE AUSENTASSE DO ESTADO ASSINADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
419/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO RETIRADAS DO CRUZAMENTO DAS ESTRADAS GETÚLIO VARGAS E PINHEIROS COM A RUA ERNESTO ZIETLOW, NO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE". |
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| materia |
420/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO E ABRIR VALETAS NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A PEDREIRA DE ALFAMA ATÉ A ENTRADA DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
421/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA ALLWIS SCHENKEL, NO FAXINAL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. |
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| materia |
422/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
REVISÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS AO LONGO DA ESTRADA ALOWIS SKHENKEL EM FAXINAL. |
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| materia |
423/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E CALÇADA NA RUA CAMPOS NETTO, EM FRENTE À SEDE SOCIAL DO SESI. |
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| materia |
424/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO, E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO KRANZ, EM ALFAMA, DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ PINHEIROS. |
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| materia |
425/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ, EM ALFAMA, ATÉ A ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN. EM LAGEADINHO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.° 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
6195/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.262,20 (CONSTRUÇÃO EMEF BAIRRO ESTAÇÃO). |
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| norma |
6196/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.247,16 (RECUPERAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA). |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GALERIAS PRÉ-MOLDADAS, NO TRECHO QUE PASSA NO ARROIO SÃO MIGUEL, MAIS PRECISAMENTE PERTO DA RUA JOÃO CORRÊA. |
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| materia |
92/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE O TRÂNSITO, PROJETOS E INTERVENÇÕES. |
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| materia |
94/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMEI EMMA RAMOS DE MORAES. |
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| materia |
95/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A FORMATAÇÃO DA LDO 2016. |
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| materia |
96/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
97/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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