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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2015 2015-07-29 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS SERINGUEIRAS, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 394/2015 2015-07-29 Pedido de Providências PROVIDENCIAR TROCA DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO TRECHO APÓS A AVENIDA JULIO RENNER, PARALELO À RUA TORBJORN WEIBULL, ALÉM DA LIMPEZA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NO INÍCIO DO TRECHO CITADO. 1 extracted
sessao 5 2015-07-29 Comemorativa — 1 extracted
norma 6154/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "ESCOLA E TRADIÇÃO DE MÃOS DADAS", NO VALOR DE R$5.725,00 1 extracted
norma 6155/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO NA ESCOLA", NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 6156/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 6157/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 15A COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA NO VALOR DE R$ 30.636,00. 1 extracted
norma 6158/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 52.000,00. 1 extracted
norma 6159/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00. 1 extracted
norma 6160/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES - ME PARA ATENDER AO PROJETO "4º MONTENEGRO EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO" NO VALOR DE R$6.725,00. 1 extracted
norma 6161/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LUCAS SILVA DE ARAÚJO NO VALOR DE R$4.225,00. 1 extracted
norma 6162/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 4.225,00. 1 extracted
norma 6163/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00. 1 extracted
norma 6164/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 3.025,00. 1 extracted
norma 6165/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL NO VALOR DE R$ 80.244,76. 1 extracted
norma 6166/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00. 1 extracted
norma 6167/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00. 1 extracted
norma 6168/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRICK AOZANI MORAES NO VALOR DE R$ 11.725,00. 1 extracted
norma 6169/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00. 1 extracted
norma 6170/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BIANCA OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO NO VALOR DE R$ 10.725,00. 1 extracted
norma 6171/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00. 1 extracted
norma 6172/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA - 2ª EDIÇÃO", NO VALOR DE R$12.725,00. 1 extracted
norma 6173/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEREDO NO VALOR DE R$ 3.975,00. 1 extracted
norma 6174/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 4.225,00. 1 extracted
norma 6175/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 7.070,00. 1 extracted
norma 6176/2015 2015-07-24 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"). 1 extracted
norma 6177/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA). 1 extracted
norma 6178/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 47.800,00 (PROJETO "OFERECER CONDIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIAL - 2015"). 1 extracted
norma 6179/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 297.200,00. 1 extracted
norma 6180/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 6181/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 7.225,00. 1 extracted
norma 6182/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MATEUS SILVA DE ARAUJO NO VALOR DE R$ 4.725,00. 1 extracted
norma 6183/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 11.000,00 (XIII FESTA DA BERGAMOTA) 1 extracted
norma 6184/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GISLAINE DE SOUZA DE OLIVEIRA NO VALOR DE R$ 3.225,00. 1 extracted
norma 6185/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FRANCISCO DOS SANTOS GICK NO VALOR DE R$ 8.698,20. 1 extracted
norma 6186/2015 2015-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00. 1 extracted
norma 6187/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FLORESTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 4.725,00. 1 extracted
norma 6188/2015 2015-07-24 Lei Complementar INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. 1 extracted
norma 6189/2015 2015-07-24 Lei Complementar INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. 1 extracted
norma 6190/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS) 1 extracted
norma 6191/2015 2015-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW). 1 extracted
norma 6192/2015 2015-07-24 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 6193/2015 2015-07-24 Lei Complementar CRIA DOIS CARGOS DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 6194/2015 2015-07-24 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 15/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-23 Indicação QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DTT E CMTT, ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA, AS RUAS JOSÉ LUIZ E DR. BRUNO DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES E PE. BALDUINO RAMBO (TREVO DA AV. IVAN JACOB ZIMMER-ANTONIO LISBOA), NOS DIAS EM QUE A CIDADE É INVADIDA PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ. 1 extracted
materia 87/2015 2015-07-23 Requerimento VISTA, POR OITO DIAS, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2015. 1 extracted
materia 109/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO - ABAMF/SNMBM/MN, NO VALOR DE R$ 4.300,00. 1 extracted
materia 110/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FLORESTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 4.725,00. 1 extracted
materia 111/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES - ME PARA ATENDER AO PROJETO "4º MONTENEGRO EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO" NO VALOR DE R$6.725,00. 1 extracted