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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LUCAS SILVA DE ARAÚJO NO VALOR DE R$4.225,00. 1 extracted
materia 116/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.247,16 (RECUPERAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA). 1 extracted
materia 117/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL NO VALOR DE R$ 80.244,76. 1 extracted
materia 118/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00. 1 extracted
materia 119/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MICHELE MARTINS NUNES NO VALOR DE R$ 8.750,00. 1 extracted
materia 120/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRICK AOZANI MORAES NO VALOR DE R$ 11.725,00. 1 extracted
materia 121/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00. 1 extracted
materia 122/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00. 1 extracted
materia 123/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 52.000,00. 1 extracted
materia 124/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 15A COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA NO VALOR DE R$ 30.636,00. 1 extracted
materia 125/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 126/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO BAIRRO SÃO PEDRO - CERCAMENTO EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHEMBORGER). 1 extracted
materia 127/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FORTALEZA - REFORMA DO PRÉDIO DA EXTINTA EEEF ANITA MACHADO ROSA - REFORMA EMEI GENTE MIÚDA) 1 extracted
materia 128/2015 2015-07-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO NA ESCOLA", NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 142/2015 2015-07-23 Pedido de Informação TENDO EM VISTA AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO PRIMEIRO ESCALÃO, SOLICITAMOS INFORMAR NOME DO OCUPANTE E CÓPIA DA RESPECTIVA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS TITULARES DAS SECRETARIAS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 143/2015 2015-07-23 Pedido de Informação POR QUE NÃO FORAM RETIRADOS E COLOCADOS QUEBRA-MOLAS OBJETOS DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E INDICAÇÃO FEITOS PELO VEREADOR? 1 extracted
materia 363/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA RAMIRO BARCELOS EM FRENTE AO N.º 2258, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 364/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA RUA BRUNO G. LAMPERT EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 590 NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 365/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA RUA OSVALDO ARANHA AO LADO DO HOSPITAL MONTENEGRO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 366/2015 2015-07-23 Pedido de Providências PINTURA HORIZONTAL EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DA CIDADE DEMARCANDO OS LIMITES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA MESMA, BEM COMO, O ESCRITO "FARMÁCIA" DENTRO DESSA DEMARCAÇÃO. 1 extracted
materia 367/2015 2015-07-23 Pedido de Providências PATROLAR, REALIZAR LIMPEZA DAS SARJETAS E BUEIROS E COLOCAR BRITA NA SUBIDA DA LOMBA DA BATINGA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 368/2015 2015-07-23 Pedido de Providências NOTIFICAR O DAER PARA QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LONGO DA ESTRADA ERS-287 (ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO), DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS NOS ACESSOS AOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AO BAIRRO SENAI, PRINCIPALMENTE ONDE LOCALIZAVA-SE A LOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMO A RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW. 1 extracted
materia 369/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE SOLTARAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA CEDER E QUEBRAR NA RUA ITAPUÃ, EM FRENTE AO N.º 70, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 370/2015 2015-07-23 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA DESDE VAPOR VELHO ATÉ COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 371/2015 2015-07-23 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA PARALELA A 470, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR OSMAR AUGUSTIN. 1 extracted
materia 372/2015 2015-07-23 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA VIDINHO, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ A LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 373/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE VAPOR VELHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ASTOR LUNGUES. 1 extracted
materia 374/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE SANTOS REIS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDEGAR KUNZ. 1 extracted
materia 375/2015 2015-07-23 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS. 1 extracted
materia 376/2015 2015-07-23 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 377/2015 2015-07-23 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DE COSTA DA SERRA ATÉ A LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 378/2015 2015-07-23 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA LATERAL DA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO ACESSO A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 379/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR DOIS BUEIROS QUEBRADOS NA ESTRADA CONHECIDA COMO "ROTA DO KETTERMANN" EM CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 380/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR O BURACO NO ASFALTO DA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA TR. THEOBALDO P. PASINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2102. 1 extracted
materia 381/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE LAGEADINHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ILDO KETTERMANN. 1 extracted
materia 382/2015 2015-07-23 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE LAGEADINHO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR LÍRIO KRUG. 1 extracted
materia 383/2015 2015-07-23 Pedido de Providências PROVIDENCIAR MELHORIAS NA VIA E NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 384/2015 2015-07-23 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA TORBJORN WEIBULL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TIMBAÚVA. 1 extracted
norma 6153/2015 2015-07-23 Lei Ordinária DENOMINA RUA WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 26 2015-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 4.225,00. 1 extracted
materia 97/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEREDO NO VALOR DE R$ 3.975,00. 1 extracted
materia 98/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA - 2ª EDIÇÃO", NO VALOR DE R$12.725,00. 1 extracted
materia 99/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00. 1 extracted
materia 100/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BIANCA OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO NO VALOR DE R$ 10.725,00. 1 extracted
materia 101/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.262,20 (CONSTRUÇÃO EMEF BAIRRO ESTAÇÃO). 1 extracted
materia 102/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 103/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 7.225,00. 1 extracted
materia 104/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MATEUS SILVA DE ARAUJO NO VALOR DE R$ 4.725,00. 1 extracted
materia 105/2015 2015-07-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "ESCOLA E TRADIÇÃO DE MÃOS DADAS", NO VALOR DE R$5.725,00 1 extracted