| materia |
106/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 11.000,00 (XIII FESTA DA BERGAMOTA) |
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| materia |
107/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GISLAINE DE SOUZA DE OLIVEIRA NO VALOR DE R$ 3.225,00. |
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| materia |
108/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FRANCISCO DOS SANTOS GICK NO VALOR DE R$ 8.698,20. |
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| materia |
113/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 4.225,00. |
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| materia |
114/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00. |
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| materia |
115/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 3.025,00. |
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| norma |
6152/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6144/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE
NO VALOR DE R$ 26.970,00. |
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| norma |
6145/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$15.000,00. |
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| norma |
6146/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00. |
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| norma |
6147/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS - ASSDEFO). |
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| norma |
6148/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 88.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO). |
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| norma |
6149/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AO PROJETO "AABB COMUNIDADE" NO VALOR DE R$ 4.000,00. |
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| norma |
6150/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA
DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO). |
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| norma |
6151/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 31.500,00. |
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| materia |
362/2015 |
2015-07-14 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. |
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| norma |
272/2015 |
2015-07-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2011 do Executivo Municipal de Montenegro, processo n.º 000945- 02.00/11-0, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul (TCE/RS). |
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| norma |
6143/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Fredolino Leindecker um logradouro público. |
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| materia |
27/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAR BRITAS EM TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NOS BAIRROS MAIS CARENTES DA CIDADE, ONDE EXISTE MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. |
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| materia |
83/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE TEMAS ENVOLVENDO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
84/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FREQUENTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO. |
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| materia |
85/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"). |
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| materia |
85/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 7.070,00. |
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| materia |
86/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO" |
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| materia |
87/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
88/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
89/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE
NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA). |
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| materia |
90/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. |
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| materia |
91/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. |
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| materia |
92/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
93/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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| materia |
94/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 47.800,00 (PROJETO "OFERECER CONDIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIAL - 2015"). |
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| materia |
95/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 297.200,00. |
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| materia |
130/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
QUANTOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? ONDE CADA UM DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA? QUANTOS FORAM NOMEADOS DO ÚLTIMO CONCURSO? |
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| materia |
131/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE ANO SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS E RUA DAS SERINGUEIRAS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, NO BAIRRO SENAI? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA A PREVISÃO? |
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| materia |
132/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 CARGAS DE ATERRO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDEM EM TERRENOS AO ALCANCE DAS CHEIAS DO RIO CAÍ E CASAS CONSTRUÍDAS ABAIXO DO NÍVEL DA RUA? SE EXISTE ESSA POSSIBILIDADE, QUAL SERIA A PREVISÃO PARA SE COMEÇAR A
CONCEDER O BENEFÍCIO? |
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| materia |
133/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE O GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS, O "DOMINGÃO": QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO? AS REFORMAS NO TELHADO, CUJAS TELHAS FORAM DANIFICADAS POR TEMPORAL, JÁ ESTÃO PRONTAS? QUANDO O GINÁSIO SERÁ REABERTO AO PÚBLICO? |
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| materia |
134/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE O LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO: POR QUE SOMENTE ESTE TRECHO DAS RUAS NÃO RECEBEU A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO? A EMPRESA LICITADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ENTREGOU A OBRA
INACABADA? POR QUE NÃO EXISTE INDICAÇÃO NA L.D.O. DE PAVIMENTAÇÃO PARA ESTES
DOIS TRECHOS? A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE EM PAVIMENTAR ESTAS DUAS RUAS? |
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| materia |
135/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE ESTACIONAMENTO E TRÂNSITO: EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CRIAR UMA "GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO"? SE SIM, QUANTO TEMPO LEVARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE TAL PROJETO? |
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| materia |
136/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA E O DEPÓSITO DE LIXO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO DA EMEI EMMA MORAES RAMOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A REFERIDA CASA E REALIZADO O DEPÓSITO DE LIXO, COM FOTOS EM ANEXO, É ÁREA VERDE? ANEXAR LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE DA CONSTRUÇÃO, SE HOUVER. |
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| materia |
137/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO: EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? EM QUE FASE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESTA DEMANDA. O LOCAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL ESCOLA SEGUE COMO OUTRORA? |
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| materia |
138/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
CIENTES DA INFORMAÇÃO DE QUE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO PARALELAMENTE AS RUAS JÚLIO RENNER E JOSÉ A. OST , VEM SENDO OCUPADO POR PESSOAS ESTRANHAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE TAL OCUPAÇÃO? QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS A RESPEITO? EXISTE INTERESSE OU PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DAQUELE ESPAÇO? |
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| materia |
139/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE: QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE ONDE? O RECURSO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ELE NÃO ESTÁ? JÁ HOUVE CONTATO DA SECRETARIA PARA SABER O MOTIVO? EM QUAL ESTÁGIO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO? JÁ TEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME? SE SIM, QUANDO ELA COMEÇA AS OBRAS? MANDAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
140/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS DA SMHAD: QUAL O VALOR DESTINADO A ESSE PROGRAMA E QUANTO JÁ FOI UTILIZADO? QUAL FOI A QUANTIDADE TOTAL DE MATERIAIS COMPRADOS E QUAIS MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS? DISCRIMINAR A RELAÇÃO DOS MESMOS. QUANTAS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS? ENVIAR RELATÓRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E DA ARQUITETA DE TODOS OS CASOS EM QUE HOUVE DOAÇÃO DE MATERIAL. |
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| materia |
141/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE O FUNCIONÁRIO FRANCISCO RODRIGUEZ LOPEZ: QUAL A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO REFERIDO SERVIDOR? ONDE O MESMO ESTÁ LOTADO E QUAIS SUAS FUNÇÕES? ANEXAR PORTARIAS RELATIVAS AO REFERIDO SERVIDOR. |
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| materia |
348/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NAS MARGENS DA CALÇADA, ENTRE A ESQUINA DA RUA DAS PAPOULAS COM A RUA DAS AZALÉIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
349/2015 |
2015-07-09 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS EM TERRENO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, NA RUA ESTEVÃO CARPES, DEFRONTE AO Nº 198, BAIRRO FERROVIÁRIO. NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE CERCAMENTO DO LOCAL. |
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