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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 350/2015 2015-07-09 Pedido de Providências RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E CAPITÃO MACHADO. 1 extracted
materia 351/2015 2015-07-09 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR BRITA E FAZER LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 352/2015 2015-07-09 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 353/2015 2015-07-09 Pedido de Providências LIMPAR SARJETAS, PATROLAR, ENSAIBRAR E PODAR AS ÁRVORES NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE COMEÇA, DESDE BOM JARDIM, EM FRENTE À CASA DO SENHOR MILITÃO, ATÉ O ACESSO À ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 354/2015 2015-07-09 Pedido de Providências LIMPAR TODA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE AO FINAL DAS RUAS DAS ANTAS E CAÍ. 1 extracted
materia 355/2015 2015-07-09 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO Nº 60, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 356/2015 2015-07-09 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NAS MARGENS DA CALÇADA, ENTRE A ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA MÁRIO INÁCIO, LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 357/2015 2015-07-09 Pedido de Providências REPARO (CONSERTO DA COBERTURA) DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA PARALELA A RS 287, DEFRONTE A TORNEARIA SAN GERMAN, CENTRO. 1 extracted
materia 358/2015 2015-07-09 Pedido de Providências FAZER UMA PINTURA HORIZONTAL EM FRENTE À FARMÁCIA MONTENEGRO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, Nº 2401, DEMARCANDO OS LIMITES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIA, BEM COMO, O ESCRITO "FARMÁCIA" DENTRO DA DEMARCAÇÃO. 1 extracted
materia 359/2015 2015-07-09 Pedido de Providências FAZER PINTURA HORIZONTAL EM FRENTE À FARMÁCIA MONTENEGRO, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO ZIETLOW, Nº 100, BAIRRO CENTRO, DEMARCANDO OS LIMITES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIA, BEM COMO, O ESCRITO "FARMÁCIA" DENTRO DESSA DEMARCAÇÃO. 1 extracted
materia 360/2015 2015-07-09 Pedido de Providências CONSERTAR A RUA E O MEIO-FIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DR. CHAGAS DE CARVALHO, Nº 210, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 361/2015 2015-07-09 Pedido de Providências COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, NA RUA FLORES DA CUNHA, Nº 255, BAIRRO RUI BARBOSA. BEM COM, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ANTES E DEPOIS DO EDUCANDÁRIO. 1 extracted
sessao 25 2015-07-09 Ordinária — 1 extracted
norma 6141/2015 2015-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.027,52 (DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO). 1 extracted
norma 6142/2015 2015-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.787,47 (CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER). 1 extracted
norma 6140/2015 2015-07-07 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO CIVIL. 1 extracted
norma 271/2015 2015-07-03 Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Astor Aristeu Weizenmann. 1 extracted
norma 6138/2015 2015-07-03 Lei Ordinária DENOMINA VEREADOR JOACIR MENEZES-JOA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6139/2015 2015-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-02 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RÓTULA NA AVENIDA ERNESTO POPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-07-02 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CARTUNISTA DANIEL ALONSO ALVES VERCELHESE, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE CARTUM REALIZADO PELO JORNAL ZERO HORA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-07-02 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2015 2015-07-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS - ASSDEFO). 1 extracted
materia 79/2015 2015-07-02 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DO TEMA PARQUE TECNOLÓGICO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 80/2015 2015-07-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 88.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO). 1 extracted
materia 80/2015 2015-07-02 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 81/2015 2015-07-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AO PROJETO "AABB COMUNIDADE" NO VALOR DE R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 81/2015 2015-07-02 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS FUMDESP, REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 DE 03.02.15. 1 extracted
materia 82/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 83/2015 2015-07-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO). 1 extracted
materia 84/2015 2015-07-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 31.500,00. 1 extracted
materia 124/2015 2015-07-02 Pedido de Informação TENDO EM VISTA EMENDA DESTE LEGISLATIVO, INCLUÍDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUAL PREVÊ A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA VARGAS - TANGARÁ: JÁ FOI REALIZADA A OBRA? EXISTE PREVISÃO? 1 extracted
materia 125/2015 2015-07-02 Pedido de Informação TENDO EM VISTA DESMORONAMENTO E CONSEQUENTE ASSOREAMENTO DO RIO CAÍ JUNTO AO TALUDE, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE AREIA SÃO PEDRO: A ADMINISTRAÇÃO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PARA REMOÇÃO DAS ÁRVORES QUE HAVIAM NAQUELE LOCAL? EXISTE PROJETO E PREVISÃO PARA O "REFAZIMENTO" DO TALUDE? 1 extracted
materia 126/2015 2015-07-02 Pedido de Informação SOBRE ESPAÇO DESTINADO A CAFETERIA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DA CULTURA: QUAL O INTERESSE DO EXECUTIVO SOBRE AQUELE ESPAÇO? HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE EDITAL PARA OCUPAÇÃO? 1 extracted
materia 127/2015 2015-07-02 Pedido de Informação TENDO EM VISTA ANÚNCIOS DE LANCHERIA POUCO CONHECIDA: EXISTE REGISTRO NO SETOR DE ALVARÁS DE EMPRESA, CUJO NOME FANTASIA SEJA "WODDYS X-BURGER & HOT DOG"? EXISTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO? EXISTE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ? 1 extracted
materia 128/2015 2015-07-02 Pedido de Informação TENDO EM VISTA DENÚNCIA DE QUE O VEÍCULO OFICIAL PLACAS ITW 7543 ESTARIA LEVANDO E BUSCANDO SERVIDORES EM CASA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE: QUEM É O MOTORISTA? ONDE O VEÍCULO FICA GUARDADO? 1 extracted
materia 129/2015 2015-07-02 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE CAMINHÃO QUE REALIZA O RECOLHIMENTO DE LIXO TERIA REMOVIDO LIXEIRA DO SEU LOCAL ORIGINAL, RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À IGREJA ANGLICANA E POSTERIORMENTE COLOCADO PRÓXIMO DO CTG OS LANCEIROS, NÃO HAVENDO INCLUSIVE O RECOLHIMENTO DO LIXO, FATO OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO: A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REMOVER AS LIXEIRAS? POR QUE ESTA FOI REMOVIDA? 1 extracted
materia 334/2015 2015-07-02 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO ASFALTO DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, PRÓXIMO À CHOCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 335/2015 2015-07-02 Pedido de Providências CONSERTAR O ASSENTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À EMPRESA MONTESUCOS, JUNTO À RST 470. 1 extracted
materia 336/2015 2015-07-02 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LIMA, AO LADO DO Nº 44, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 337/2015 2015-07-02 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 861, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 338/2015 2015-07-02 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS VALENTIM BOSS BANDEIRA, Nº 34, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 339/2015 2015-07-02 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA E CERCAMENTO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA PORTO BELO, AO LADO DO Nº 180. 1 extracted
materia 340/2015 2015-07-02 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA CANAFÍSTULA. 1 extracted
materia 341/2015 2015-07-02 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, Nº 223. 1 extracted
materia 342/2015 2015-07-02 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA RAFAEL ZAVARISE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ARY DE OLIVEIRA, FUNDOS DO SUPERMERCADO MOMBACH, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 343/2015 2015-07-02 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DOS GERÂNIOS, EM FRENTE A PRACINHA, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 344/2015 2015-07-02 Pedido de Providências ENSAIBRAR, APLAINAR E COLOCAR BRITA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, NO TRECHO POSTERIOR À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO. 1 extracted
materia 345/2015 2015-07-02 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO À AGÊNCIA DOS CORREIOS, DEFRONTE À SECRETARIA PAROQUIAL, CENTRO. 1 extracted
materia 346/2015 2015-07-02 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À RUA CONHECIDA COMO "MARGINAL", LOTEAMENTO FRANCÊS, PARALELA COM A RST 124, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted