| materia |
347/2015 |
2015-07-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DA RUA PASTOR NILS TARANGER COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| sessao |
24 |
2015-07-02 |
Ordinária |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 000945-02.00/11-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
6133/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6134/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.473,86 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANO DE 2014) |
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| norma |
6135/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 25.900,00. |
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| norma |
6136/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (NOMEAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAR NO CRAS).
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| norma |
6137/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
VISTA, POR 8 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.O 63/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 26.970,00; AO PROJETO DE LEI N.O 67/2015, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E
CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00; E AO PROJETO DE LEI N.O 70/2015, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA RUA WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
CONFORME A LEI Nº 4.132/04, QUE DENOMINA "MONUMENTO AO IMIGRANTE", MARCO EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM EM CAMPO DO MEIO, SUGERIMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, DA CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA JUNTO À PRAÇA. |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS E A GESTÃO EM SAÚDE. |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS) |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.027,52 (DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO). |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NO SETOR DE PEDIATRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW). |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.787,47 (CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER). |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO CIVIL. |
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| materia |
78/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA DOIS CARGOS DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
309/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA PALMEIRAS, EM FRENTE AO NºS 145, BAIRRO TIMBAÚVA |
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| materia |
310/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
RETIRAR O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO PRÓXIMO AO ACESSO A RUA DOS IMIGRANTES, E SEJA COLOCADO UM ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA ESPERANÇA E AINDA SEJA FEITO O REPARO COM PREENCHIMENTO DO ASFALTO NO EXISTENTE ENTRE O CIEP E O SENAI. TODOS LOCALIZADOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
311/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA OSVALDO ARANHA PRÓXIMO AO Nº 2909 E QUE SEJA REFEITO O JÁ EXISTENTE NESTA MESMA RUA, PRÓXIMO A OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA AUTOMOTIVA DO SR. AMARILDO, NO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
312/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR A CORSAN PARA QUE A MESMA VERIFIQUE E FAÇA O REPARO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, PRÓXIMO AO Nº 60, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
313/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADOS NA RUA DOS ANTÚRIOS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
314/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SEVERO BRASIL E PEDRO JOSÉ DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
315/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
316/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ESGOTO ENTRE OS NºS 41 E 101 DA RUA TAIM, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
317/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER E A RUA GUSTAVO MOTTIM, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
318/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DE CHÃO BATIDO, NO INÍCIO DA RUA 2, LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
319/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À ENTRADA DA RUA 8, LOTEAMENTO VIA 2, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
320/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DE CHÃO BATIDO, NO INÍCIO DA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
321/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CATARINA DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LOURENÇO WOLFF E CAPITÃO JACOB FRANZEN. |
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| materia |
322/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO, CONSERTO E DESENTUPIMENTO DE TODA A REDE DE ESGOTO DA RUA DAS ALFAZEMAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
323/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NA LOCALIDADE DE FAXINAL, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, ALFAMA. |
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| materia |
324/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, EM TODA
SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
325/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O ANTI-PÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À COMUNIDADE EVANGÉLICA E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
326/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO,
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO. DESTACA-SE ESPECIALMENTE O TRABALHO A SER REALIZADO EM FRENTE AO N.O 846, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA NO CALÇAMENTO. |
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| materia |
327/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORINDO MACHADO, ESPECIALMENTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE DE MACEDO.
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| materia |
328/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 1378, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
329/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA CONSERTO DO EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA INT. AMÂNDIO LAMPERT, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 417, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
330/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA WALTER BAUMGARTNER, DEFRONTE AO Nº 29, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
331/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA DA FIGUEIRA, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CINCO DE MAIO, BAIRRO CINCO DE MAIO |
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| materia |
332/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER COM ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO A SARJETA. |
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| materia |
333/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Providências |
EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CATARINA DE ANDRADE - BAIRRO TIMBAÚVA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N° 20. |
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| sessao |
23 |
2015-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
6129/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6130/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 116.800,00. |
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| norma |
6131/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. (REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 374.448,00 PARA ATENDER CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TURNO INTEGRAL) |
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