| materia |
292/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Providências |
COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUGUAY, PRÓXIMO AO Nº 450, BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
293/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS SERINGUEIRAS, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| norma |
6128/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00. |
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| norma |
6125/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.571,42 (SALDO REMANESCENTE - MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO). |
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| norma |
6126/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO PINGUE-PONGUE 2015 - DESAFIANDO LIMITES", NO VALOR DE R$ 7.830,00. |
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| norma |
6127/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 52.000,00. |
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| norma |
270/2015 |
2015-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Sírio Richter. |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A BRIGADA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL, DIRETORIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EM CONJUNTO PROCUREM DESENVOLVER POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADAS AOS PAIS E FAMILIARES QUE BUSCAM SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
62/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A FALTA DE PLACAS INDICANDO O NOME DE RUAS E PRAÇAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA CONCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TAIM, MORADA DO SOL, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
64/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA SEGURANÇA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS NA EMEI GENTE MIÚDA. |
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| materia |
65/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVENDO O TEMA "CHEIAS DO RIO CAÍ". |
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| materia |
66/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO AO ATLETA ELIZEU SILVA DA SILVA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE VERÃO 2016. |
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| materia |
110/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE FOI PERDIDO O RECURSO FEDERAL DESTINADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SENAI, COLOCAMOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO 2015 PARA QUE ESTA SEJA REALIZADA. JÁ EXISTE O PROJETO E A OBRA JÁ FOI ORÇADA, NECESSITANDO APENAS READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO. SOLICITO INFORMAR QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA. |
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| materia |
111/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187/15, QUE SOLICITA A TROCA DE LOCAL, PARA CINCO METROS ACIMA, DA CAIXA DE ESGOTO DA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM IMIGRANTES: POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO? |
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| materia |
112/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 186/2015, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E CAMPOS NETO: POR QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS? A DEMANDA JÁ FOI REPASSADA À DIRETORIA DE TRÂNSITO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JÁ FOI CONSULTADO? EXISTE PREVISÃO?
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| materia |
113/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OREGINO JOSÉ FRANCISCO, DIR. DPTO.CC/FG8, NA SMGEP - ADMINISTRAÇÃO: DESDE QUANDO O REFERIDO SERVIDOR ESTÁ NOMEADO? EM QUAL SECRETARIA ESTAVA LOTADO? ONDE CUMPRIA E QUAL ERA O SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE? QUEM ATESTOU SUA EFETIVIDADE? QUANTAS VEZES ELE VIAJOU OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO ? QUANDO FOI SUA EXONERAÇÃO? |
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| materia |
114/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS ITP-7653 FOI VISTO NO DIA 30.05.2015 TRANSITANDO PELA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA DO REFERIDO VEÍCULO NA CITADA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA NESTA DATA? QUEM O VEÍCULO LEVOU? ANEXAR O DIÁRIO DE BORDO. |
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| materia |
115/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IKV-8153 FOI VISTO NO DIA 02.06.15 TRANSITANDO PELO CENTRO DA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA NESTA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA? QUEM O VEÍCULO LEVOU? |
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| materia |
116/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 84/15, INFORMANDO QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IQS-4603 NÃO TEVE OS DIÁRIOS DE BORDO RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VEÍCULOS: SERÁ ABERTA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O PORQUÊ DO NÃO RECEBIMENTO DOS DIÁRIOS DE BORDO? |
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| materia |
117/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Informação |
DE ACORDO COM O COMPROMISSO ASSUMIDO JUNTO A COMUNIDADE DO BAIRRO GERMANO HENKE, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAJETO DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS VIMSA, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA NAS RUAS TEREZINA E NATAL? EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO? |
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| materia |
279/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR PINTURA DAS LINHAS DEMARCATÓRIAS DA QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
280/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REPAROS NA TRAVESSA ALBINO HOFFMEISTER, PATROLAGEM, ENSAIBRAMENTO, ABERTURA DE VALETAS E COLOCAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL. |
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| materia |
281/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO)NA RUA MACEIÓ, N.º 35, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
282/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ, DEFRONTE AO Nº 166, BAIRRO GERMANO HENKE |
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| materia |
283/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO, DEFRONTE AO Nº 237, NA RUA PARÁ, VILA JÓ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
284/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR PLACAS INDICATIVAS COMO NOME DAS RUAS PREF. CARLOS GUSTAVO JAHN E INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, NA ESQUINA DEFRONTE À PRAÇA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
285/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS LOURIVAL LAMPERT COM RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
286/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
DAR CONTINUAÇÃO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
287/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
288/2015 |
2015-06-03 |
Pedido de Providências |
REECAMINHAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, SANTOS REIS. |
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| sessao |
20 |
2015-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
61/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6118/2015 |
2015-05-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6119/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6120/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6121/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA JOÃO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6122/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6123/2015 |
2015-05-29 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (SIMPLES NACIONAL). |
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| norma |
6124/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE). |
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| materia |
55/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO PINGUE-PONGUE 2015 - DESAFIANDO LIMITES", NO VALOR DE R$ 7.830,00. |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 52.000,00. |
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| materia |
57/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DA DEAM RECENTEMENTE INSTALADA JUNTO A DPPA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00. |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR DOIS DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
59/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR DOS REPASSES REFERENTES A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO. |
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| materia |
59/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 6.008, DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00. |
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| materia |
60/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA. |
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