| materia |
60/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LOURIVALDO WOLLMANN PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2015. |
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108/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS REALIZADAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JÚLIO RENNER (VIA II), COM A COLOCAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE TACHÕES, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO: QUANTO FOI O CUSTO TOTAL, ENTRE MATERIAL E MÃO DE OBRA? ENVIAR PLANILHA DE CUSTOS COM ESPECIFICAÇÕES DO CUSTO DO MATERIAL E CUSTO DA MÃO DE OBRA. |
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| materia |
109/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÕES EM REDES SOCIAIS SOBRE PROTESTOS EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES: A SERVIDORA MARIANA VANESSA FRANCISCO DE ANDRADE, CHF.TURMA CC/FG2 NA SMHAD - HABITAÇÃO, CONTINUA SENDO FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA? ESTÁ DE LICENÇA SAÚDE? ENVIAR CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO, SE HOUVER. |
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| materia |
272/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ASFALTO, NO ESTILO "EXTENSÃO DE MEIO FIO", EM TODA A SUA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
273/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 128, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
274/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR VISTORIA DE TODAS AS PLACAS DE TRÂNSITO, TANTO NAS RUAS DO CENTRO COMO NOS BAIRROS. |
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| materia |
275/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) NA RUA FREDERICO HAMANN, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº 60, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
276/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. EGÍDIO HERVÊ, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
277/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA E CRISTIANO MATTE, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
278/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS FERNANDO FERRARI E CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
2 |
2015-05-28 |
Solene |
— |
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| sessao |
19 |
2015-05-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
269/2015 |
2015-05-25 |
Decreto Legislativo |
Decreta a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Montenegro Paulo Euclides Garcia de Azeredo. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR SÍRIO RICHTER. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1.° E 2.° DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA FERNANDO KOCH, ENTRE A RUA BUARQUE DE MACEDO E A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL SCHWESTER EMMY. |
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| materia |
55/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015, QUE DENOMINA DE "ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN" UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS POVOS DE TERREIRO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA AS CONSTANTES DENÚNCIAS FEITAS POR COMERCIANTES DE MONTENEGRO QUANTO AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TRANSITAM PELA CIDADE, O QUE MOTIVOU REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA NESTA CASA LEGISLATIVA: QUANTOS AGENTES FISCAIS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO? QUAL O REGIME DE HORÁRIOS DESTES SERVIDORES? EM QUAIS SECRETARIAS ELES ESTÃO LOTADOS E QUAIS PODEM ATENDER? |
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| materia |
103/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS REALIZADAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JÚLIO RENNER (VIA II): O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (CMTT) FOI CONSULTADO
SOBRE AS MUDANÇAS? HOUVE PROJETO E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO DE TAIS MUDANÇAS SOBRE O
TRÂNSITO DO LOCAL? ANEXAR O PROJETO E O ESTUDO PRÉVIO, SE HOUVER. |
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| materia |
104/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS LATERAIS DAS VIAS QUE NÃO SÃO TOTALMENTE ASFALTADAS: QUANTAS RUAS JÁ RECEBERAM ESTE TIPO DE ASFALTO? QUAIS AS RUAS QUE RECEBERAM O ASFALTO? QUAIS OS BAIRROS EM QUE ESTAS RUAS ESTÃO LOCALIZADAS? QUAL O CRONOGRAMA DE COLOCAÇÃO DESTE ASFALTO? QUAIS AS RUAS QUE IRÃO RECEBER O ASFALTO NAS LATERAIS DA VIA? QUANTO FOI GASTO PARA REALIZAR ESTAS AÇÕES? QUEM ESTÁ REALIZANDO O REFERIDO SERVIÇO? |
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| materia |
105/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RETIRADA DE ATERRO NAS MARGENS DO RIO CAÍ, BEM COMO O CORTE DE ÁRVORES REALIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA: HOUVE ANUÊNCIA DO DEFAP PARA A REALIZAÇÃO DE TAL AÇÃO? EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE ATERRO E CORTE DE ÁRVORES? ANEXAR CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DA ANUÊNCIA DO DEFAP. |
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| materia |
106/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE DOAÇÃO REFERENTES AOS BASALTOS QUE FORAM COLOCADOS NA TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG. SOLICITO FORNECER OS TERMOS DE DOAÇÃO DOS BASALTOS DO CLUBE RIOGRANDENSE, RESTAURANTE DO CLUBE RIOGRANDENSE E TABELIONATO KINDEL, DEVIDAMENTE DATADOS E COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS REDUTORES DE VELOCIDADE COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. JÚLIO RENNER JUNTO COM A ESQUINA DA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT: QUAL O OBJETIVO E A JUSTIFICATIVA DESSA INSTALAÇÃO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO; O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO? |
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| materia |
264/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO BEZ MACHADO, LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI, AO LADO DO Nº 63. |
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| materia |
265/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO BEZ MACHADO, LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI, AO LADO DO Nº 143. |
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| materia |
266/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÁRTICA, JUNTO AO Nº 55, RESIDÊNCIA DO SR. ARSÊNIO PORN, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
267/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN E INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, ESQUINA DEFRONTE À PRAÇA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
268/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, DEFRONTE AO Nº 2205, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
269/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA BERNARDO GRIEBELER, PRIORITARIAMENTE NA ESQUINA COM A RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JANUÁRIO CORRÊA. |
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| materia |
270/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
REPINTAR A FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO NACIONAL, CENTRO. |
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| materia |
271/2015 |
2015-05-21 |
Pedido de Providências |
PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, PRIORITARIAMENTE DEFRONTE À ESCOLA DR. JORGE GUILHERME MOOJEM, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| norma |
6116/2015 |
2015-05-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6117/2015 |
2015-05-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943, DE 2003. |
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| sessao |
18 |
2015-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-05-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6113/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS. |
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| norma |
6114/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.379,61 (FECHAMENTO GINÁSIO ALFAMA). |
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| norma |
6115/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.º 6.057/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (TRANSPORTE RANCHO HERANÇA) |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA E GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DO POSTO BANCÁRIO DO BANRISUL LOCALIZADO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NA GRANDE TIMBAÚVA. |
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| materia |
51/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIO NO BAIRRO TIMBAÚVA |
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| materia |
52/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
53/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS REPASSES DA PREFEITURA MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR. |
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| materia |
94/2015 |
2015-05-14 |
Pedido de Informação |
POR QUE RAZÃO E A PEDIDO DE QUEM FORAM PARALISADAS AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA? QUAL A PREVISÃO DO RECOMEÇO E CONCLUSÃO DA OBRA? |
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| materia |
95/2015 |
2015-05-14 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 142 ANOS DE MONTENEGRO NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL ENTIDADE ORGANIZOU O EVENTO? QUANTO FOI GASTO? COMO OCORREU O REPASSE A ENTIDADE ORGANIZADORA? QUEM CONTRATOU BANDAS, SEGURANÇAS E DEMAIS ATRAÇÕES? QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA? COMO FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DE ATRAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS? OCORREU O CANCELAMENTO DE ALGUM EVENTO? POR QUÊ? |
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| materia |
96/2015 |
2015-05-14 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. PERGUNTO: POR QUE NÃO FOI FEITO O TRABALHO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?
FORNECER CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA. |
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